{"id":4811,"date":"2019-11-27T18:32:23","date_gmt":"2019-11-27T21:32:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=4811"},"modified":"2019-11-27T18:32:23","modified_gmt":"2019-11-27T21:32:23","slug":"tribunal-confirma-condenacao-de-lula-em-caso-do-sitio-de-atibaia-e-aumenta-pena-para-17-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/tribunal-confirma-condenacao-de-lula-em-caso-do-sitio-de-atibaia-e-aumenta-pena-para-17-anos\/","title":{"rendered":"Tribunal confirma condena\u00e7\u00e3o de Lula em caso do s\u00edtio de Atibaia e aumenta pena para 17 anos"},"content":{"rendered":"

Os desembargadores da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) decidiram confirmar a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no caso do s\u00edtio de Atibaia e elevar a pena para 17 anos, 1 m\u00eas e 10 dias de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n

A Corte julgou nesta quarta-feira (27\/11) os recursos apresentados por diversas partes no processo \u2014 entre os apelantes, est\u00e1 o ex-presidente.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, Lula havia sido a condenado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o neste caso pela ju\u00edza Gabriela Hardt, da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba.<\/p>\n

Lula alega inoc\u00eancia e pede que o processo seja completamente anulado, por causa de supostas irregularidades. O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m pediu a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de fevereiro \u2014 nesse caso, o processo voltaria para a fase das chamadas alega\u00e7\u00f5es finais em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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\"Imagem
Im\u00f3vel em Atibaia pertence formalmente ao empres\u00e1rio Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula \u00e9 seu verdadeiro dono. Foto: Direito de imagem GOOGLE EARTH<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do MPF se refere \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no come\u00e7o de outubro deste ano, segundo a qual os r\u00e9us que n\u00e3o s\u00e3o delatores t\u00eam o direito de se manifestar por \u00faltimo no processo.<\/p>\n

Isto n\u00e3o era exigido \u00e0 \u00e9poca e n\u00e3o foi observado no caso do s\u00edtio \u2014 o que poderia resultar na anula\u00e7\u00e3o do caso em inst\u00e2ncias superiores. No entanto, o julgamento do STF ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. Os ministros ainda precisam decidir sobre poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es de sua pr\u00f3pria decis\u00e3o.<\/p>\n

O relator do caso do s\u00edtio de Atibaia, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, se manifestou contra os pedidos da defesa de Lula e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Foi dele a proposta de aumentar a pena de Lula \u2014 e o voto acabou seguido pelos outros dois desembargadores da turma, Leandro Paulsen e Thompson Flores.<\/p>\n

Em seu voto, Paulsen resgatou decis\u00f5es anteriores dos ministros do STF, nas quais estes teriam afirmado que a ordem da fala dos r\u00e9us s\u00f3 resultaria em nulidade caso a defesa tenha sido prejudicada. E isso n\u00e3o teria acontecido no processo do s\u00edtio, segundo Paulsen.<\/p>\n

O desembargador afirmou ainda que as provas existentes neste processo s\u00e3o suficientes para afirmar a exist\u00eancia de um “esquema de corrup\u00e7\u00e3o que se montou a partir da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o aval e sob os cuidados do ent\u00e3o mandat\u00e1rio m\u00e1ximo da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Qual \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o contra Lula?<\/h2>\n
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\"Protesto
Militantes se reuniram diante do TRF-4, em Porto Alegre, para se manifestar a favor de Lula. Foto: REUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

No caso do s\u00edtio de Atibaia, o petista \u00e9 acusado de ter recebido propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num s\u00edtio no munic\u00edpio do interior paulista.<\/p>\n

O im\u00f3vel pertence formalmente ao empres\u00e1rio Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula \u00e9 o verdadeiro dono do s\u00edtio e o principal usu\u00e1rio do local. Registros de viagens do ex-presidente mostram que ele chegou a viajar para o s\u00edtio uma vez a cada quatro dias.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lula, outras dez pessoas foram condenadas em primeira inst\u00e2ncia, entre elas os ex-presidentes da OAS, L\u00e9o Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente nega irregularidades, enquanto os dois empres\u00e1rios s\u00e3o hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.<\/p>\n

A ju\u00edza Gabriela Hardt determinou o confisco do s\u00edtio, para ser levado a leil\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu at\u00e9 agora. Al\u00e9m disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e proibido de exercer cargos p\u00fablicos por 24 anos e dois meses.<\/p>\n

Em nota \u00e0 \u00e9poca da primeira condena\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula acusou a Justi\u00e7a Federal de Curitiba de fazer “uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do s\u00edtio e que a decis\u00e3o se baseia num suposto “caixa geral” de propinas das empreiteiras. N\u00e3o existem, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.<\/p>\n

Nova condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/h2>\n
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\"Manifestantes
Ap\u00f3s Lula ser solto, houve protestos contra a decis\u00e3o do STF sobre pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia. Foto: Direito de imagemREUTERS<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Com o julgamento desta quarta, o caso do s\u00edtio de Atibaia resultou na segunda condena\u00e7\u00e3o de Lula a ser confirmada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Em janeiro de 2018, os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, da mesma 8\u00aa Turma do TRF-4, confirmaram sua condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, em que o petista \u00e9 acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento de tr\u00eas andares no balne\u00e1rio paulista.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o TRF-4 fixou a pena em 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, aumentando a puni\u00e7\u00e3o que tinha sido determinada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. A condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex levou Lula \u00e0 pris\u00e3o em abril de 2018, e ele deixou a cadeia no dia 8 de novembro deste ano, ap\u00f3s o STF decidir contra a pris\u00e3o condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Andr\u00e9 Shalders – @andreshalders – BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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