O procurador M\u00e1rcio Amazonas Cabral de Andrade, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, alerta que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista promovidas pela Medida Provis\u00f3ria 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, podem ter consequ\u00eancias dr\u00e1sticas.<\/p>\n
Ele participou dia 25 de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado e criticou a MP, que na sua avalia\u00e7\u00e3o constitui a segunda etapa da reforma trabalhista – com enfraquecimento do MPT e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Para M\u00e1rcio Amazonas, o ataque \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e aos poderes do Minist\u00e9rio P\u00fablico vai contribuir ainda mais para o aumento dos acidentes e mortes por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador observa que entre 2012 e 2018 ocorreram 4,5 milh\u00f5es de acidentes do trabalho no Brasil, dos quais 740 mil resultaram em cortes ou lacera\u00e7\u00f5es; 610 mil geraram fraturas, 40 mil acidentes teve amputa\u00e7\u00f5es e 16,5 mil provocaram mortes – somente no mercado formal.<\/p>\n
MASSACRE –\u00a0<\/strong>“Isso significa que ocorrem 1.761 acidentes por dia. S\u00e3o 73 por hora. Um acidente a cada 49 segundos. Significa que desde que comecei a falar destes dados tr\u00eas ou quatro acidentes j\u00e1 aconteceram. Significa que, do come\u00e7o desta audi\u00eancia at\u00e9 o final, uma pessoa vai morrer no Brasil por acidente do trabalho”, alertou em sua fala.<\/p>\n O representante do MPT tamb\u00e9m lembrou que, com a reforma trabalhista, em 2017, em um ano, os acidentes aumentaram de 532 mil pra 610 mil. “\u00c9 um crescimento de quase 20% em raz\u00e3o de uma norma que n\u00e3o deu certo, at\u00e9 porque os dez milh\u00f5es de empregos prometidos n\u00e3o foram criados”, disse.<\/p>\n A MP 905 institui modalidade de contrata\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos, com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um m\u00ednimo e meio. Entre os itens considerados inconstitucionais na MP, o procurador enumera a diminui\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia, de 40% pra 20% no caso de demiss\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da multa em caso de demiss\u00e3o sem justa causa e mudan\u00e7as nas regras relativas ao descanso semanal remunerado. Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador M\u00e1rcio Amazonas Cabral de Andrade, secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, alerta que as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista promovidas pela Medida Provis\u00f3ria 905, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo, podem ter consequ\u00eancias dr\u00e1sticas. Ele participou dia 25 de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4805,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,370],"class_list":["post-4804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-mpt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4806,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4804\/revisions\/4806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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