{"id":4757,"date":"2019-11-20T17:16:40","date_gmt":"2019-11-20T20:16:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=4757"},"modified":"2019-11-20T17:16:40","modified_gmt":"2019-11-20T20:16:40","slug":"america-latina-pioneira-no-reconhecimento-dos-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/america-latina-pioneira-no-reconhecimento-dos-feminicidios\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina, pioneira no reconhecimento dos feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"
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A Am\u00e9rica Latina \u00e9 o ber\u00e7o das primeiras legisla\u00e7\u00f5es que reconhecem o feminic\u00eddio do ponto de vista jur\u00eddico, muito antes do que a Europa – explica a jurista St\u00e9phanie Wattier, especialista em Direito e professora da Universidade de Namur, na B\u00e9lgica.<\/p>\n

PERGUNTA: Quais s\u00e3o os diferentes tipos de feminic\u00eddio?<\/p>\n<\/div>\n

RESPOSTA: A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) fala de quatro.<\/p>\n

Primeiro, est\u00e3o os feminic\u00eddios denominados \u00edntimos. \u00c9 a categoria mais habitual e, nela, est\u00e3o aqueles cometidos por maridos, ex-maridos, companheiros e ex-companheiros. Tem que ter um v\u00ednculo \u00edntimo entre as v\u00edtimas e seu assassino. Segundo a OMS, 35% dos feminic\u00eddios s\u00e3o deste tipo.<\/p>\n

Depois, est\u00e3o os feminic\u00eddios n\u00e3o \u00edntimos, cometidos por um agressor que n\u00e3o conhece a v\u00edtima. A OMS aponta que existem regi\u00f5es, nas quais se observa o assassinato sistem\u00e1tico das mulheres – caso, por exemplo, da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Os outros dois tipos existem no restante do mundo, mas n\u00e3o necessariamente na Europa.<\/p>\n

O terceiro \u00e9 o feminic\u00eddio por raz\u00f5es de tradi\u00e7\u00e3o, ou costumes, presente especialmente no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1sia, em culturas nas quais o aborto ou o adult\u00e9rio n\u00e3o s\u00e3o tolerados e nas quais um familiar mata para salvar a honra da fam\u00edlia.<\/p>\n

Por \u00faltimo, est\u00e1 o feminic\u00eddio baseado em pr\u00e1ticas culturais, como aquele que acontece porque o dote n\u00e3o \u00e9 elevado o suficiente, ou na China, em consequ\u00eancia da antiga pol\u00edtica do filho \u00fanico.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe, \u00e0s vezes, como classificar assassinatos em massa de prostitutas, mas o fato \u00e9 que s\u00e3o atacadas porque s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

P: Quais s\u00e3o os pa\u00edses pioneiros em seu reconhecimento?<\/p>\n

R: O continente americano e, mais precisamente a Am\u00e9rica Latina, \u00e9 a regi\u00e3o com o maior n\u00famero de feminic\u00eddios identificados. Tamb\u00e9m \u00e9 nesta parte do mundo que o reconhecimento jur\u00eddico do feminic\u00eddio ganhou mais terreno. O primeiro instrumento jur\u00eddico consagrado \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9, de fato, a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Bel\u00e9m do Par\u00e1, firmada em 1994.<\/p>\n

O grande pa\u00eds pioneiro \u00e9 o M\u00e9xico. Em 2007, adotou uma lei geral de “acesso das mulheres a uma vida livre de viol\u00eancias”, na qual se encontra a express\u00e3o “viol\u00eancia feminicida”, que agrupa os ataques “contra os direitos humanos das mulheres (…) que podem desembocar em um homic\u00eddio”.<\/p>\n

\u00c9 considerado a consagra\u00e7\u00e3o da considera\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio. Teve lugar depois de assassinatos em massa, estupros e sequestros de mulheres de Ciudad Ju\u00e1rez, tratados com indiferen\u00e7a pelas autoridades. Hoje em dia, 14 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina reconhecem o femic\u00eddio, ou feminic\u00eddio, como um crime de pleno direito.<\/p>\n

P: E na Europa?<\/p>\n

R: A Espanha \u00e9 o aluno modelo com sua lei espec\u00edfica de 2004, favor\u00e1vel a eliminar a viol\u00eancia contra as mulheres. Esta norma implementa magistrados que se ocupam de maneira espec\u00edfica da viol\u00eancia contra a mulher, podendo ordenar medidas em 72 horas.<\/p>\n

Foi necess\u00e1rio esperar at\u00e9 2011 para ver a ado\u00e7\u00e3o, ou o impulso do Conselho da Europa, de uma conven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul, que busca eliminar toda forma de viol\u00eancia contra as mulheres. J\u00e1 foi ratificada por 34 Estados (a conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui o termo feminic\u00eddio, mas inclui o reconhecimento da viol\u00eancia contra as mulheres baseado no g\u00eanero).<\/p>\n

Em contrapartida, um panorama geral das legisla\u00e7\u00f5es europeias permite constatar que o termo feminic\u00eddio encontra dificuldades para se instalar no Velho Continente. Segundo tenho acompanhado, a It\u00e1lia foi o \u00fanico Estado europeu que adotou uma legisla\u00e7\u00e3o que inclui o termo.<\/p>\n

AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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