{"id":4754,"date":"2019-11-20T13:18:49","date_gmt":"2019-11-20T16:18:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=4754"},"modified":"2019-11-20T13:18:49","modified_gmt":"2019-11-20T16:18:49","slug":"lava-jato-perde-poder-de-fogo-e-seus-herois-ficam-sob-suspeita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/lava-jato-perde-poder-de-fogo-e-seus-herois-ficam-sob-suspeita\/","title":{"rendered":"Lava Jato perde poder de fogo e seus her\u00f3is ficam sob suspeita"},"content":{"rendered":"
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A popular opera\u00e7\u00e3o Lava Jato inspirou roteiros de cinema e televis\u00e3o, mas recentemente acumula reveses que a privaram de algumas de suas principais armas, enquanto seus protagonistas, os procuradores de Curitiba e o ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, balan\u00e7am em seu pedestal.<\/p>\n

A principal derrota foi sofrida este m\u00eas, quando mais de dez condenados da Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, recuperaram sua liberdade gra\u00e7as \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que ningu\u00e9m pode ser preso antes de esgotar seus recursos diante das quatro inst\u00e2ncias do sistema judicial.<\/p>\n<\/div>\n

A opera\u00e7\u00e3o que desde 2014 condenou dezenas de empres\u00e1rios e pol\u00edticos envolvidos em uma enorme rede de propinas para obter contratos na Petrobras foi, portanto, privada de emitir senten\u00e7as de pris\u00e3o ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, uma de suas principais armas em um pa\u00eds onde os processos s\u00e3o geralmente eternizados.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o tamb\u00e9m enfraquecer\u00e1 a efic\u00e1cia das dela\u00e7\u00f5es premiadas, outra de suas principais ferramentas, “\u00e0 medida em que os r\u00e9us que optam por delatar fazem isso pelo risco de serem presos”, explica o advogado Michael Mohallem, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Mohallem nega que a maior investiga\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria brasileira esteja amea\u00e7ada de morte, embora reconhe\u00e7a que “as \u00faltimas decis\u00f5es do Supremo ainda podem criar essa impress\u00e3o”.<\/p>\n

“Mas a Lava Jato j\u00e1 se espalhou no Brasil e tem bra\u00e7os estaduais t\u00e3o importantes quanto Curitiba” [onde nasceu], explica ainda.<\/p>\n

– “Suspei\u00e7\u00e3o” de Moro –<\/p>\n

A Lava Jato poder\u00e1 sofrer um golpe ainda maior se o STF decidir que Moro emitiu a primeira condena\u00e7\u00e3o contra Lula para tir\u00e1-lo da disputa presidencial em outubro passado, vencida por Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Essa ‘suspei\u00e7\u00e3o’ surgiu quando Bolsonaro nomeou Moro ministro da Justi\u00e7a; e foi refor\u00e7ada com a publica\u00e7\u00e3o no portal The Intercept Brasil de mensagens hackeadas que mostram sinais de um poss\u00edvel conluio indevido entre os procuradores e o ex-juiz.<\/p>\n

Para o chefe da For\u00e7a tarefa de Curitiba, o Procurador Deltan Dallagnol, as “elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas” que s\u00e3o amea\u00e7adas pela Lava Jato agora buscam “vingan\u00e7a”.<\/p>\n

“Estamos na fase de vingan\u00e7a … para mudar as regras de Lava Jato e cortar a cabe\u00e7a de seus l\u00edderes”, declarou Dallagnol em entrevista \u00e0 AFP no final de setembro.<\/p>\n

Os detratores de Lava Jato afirmam que a cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o enfraqueceu a garantia de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, destruiu o sistema pol\u00edtico, favoreceu a vit\u00f3ria de Bolsonaro e arruinou empresas que garantiram milhares de empregos, em plena recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Entre as duas posi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 quem pense que Lava Jato mudou uma cultura permissiva ou resignada diante da corrup\u00e7\u00e3o e que agora est\u00e3o tentando colocar limites ao “lavajatismo militante”.<\/p>\n

“O STF percebeu que a Lava Jato tinha poder demais. Mas o legado hist\u00f3rico de Lava Jato vai ficar. Hoje o setor da constru\u00e7\u00e3o e a Petrobras t\u00eam muito menos corrup\u00e7\u00e3o do que antes”, afirma Manoel Galdino, diretor executivo da ONG Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n

– OCDE preocupada –<\/p>\n

As derrotas de Lava Jato n\u00e3o beneficiam apenas Lula.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o STF decidiu que os casos de financiamento ilegal de campanhas eram da \u00f3rbita da justi\u00e7a eleitoral e n\u00e3o da justi\u00e7a comum, que trata de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, aliviando muitos ex-candidatos sob suspeita.<\/p>\n

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu as investiga\u00e7\u00f5es com base em informa\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras obtidos sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o deve ser tratada esta quarta-feira pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

Essa liminar foi solicitada pela defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, filho do chefe de estado, suspeito de integrar um sistema de desvio de sal\u00e1rios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a conhecida “rachadinha”.<\/p>\n

Em setembro, a C\u00e2mara aprovou uma “Lei sobre abuso de autoridade” que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es, incluindo pris\u00e3o, para ju\u00edzes que determinem injustamente pris\u00f5es preventivas ou pressionem suspeitos para obter informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de dela\u00e7\u00f5es premiadas.<\/p>\n

As duas \u00faltimas medidas alarmaram a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que na semana passada exortou a justi\u00e7a brasileira a “cessar imediatamente as amea\u00e7as \u00e0 independ\u00eancia e \u00e0 capacidade das autoridades p\u00fablicas para combater a corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

AFP<\/p>\n<\/div>\n

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