A Medida Provis\u00f3ria 905\/19, que, a pretexto de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, \u00e9 mais um cap\u00edtulo na sequ\u00eancia de ataques aos trabalhadores. Entre as medidas previstas, ela aprofunda as injusti\u00e7as contra as categorias profissionais que ter\u00e3o de trabalhar s\u00e1bados, domingos e feriados, sem, contudo, receber benef\u00edcios assegurados atualmente na legisla\u00e7\u00e3o e em acordos ou Conven\u00e7\u00f5es Coletivas.<\/p>\n
Um dos segmentos prejudicados \u00e9 o dos banc\u00e1rios: a MP aumenta a jornada e libera abertura das ag\u00eancias aos s\u00e1bados, o que at\u00e9 ent\u00e3o era vetado. Segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Cr\u00e9dito (Contec), Louren\u00e7o do Prado, al\u00e9m de mais um “ataque aos banc\u00e1rios”, a medida \u00e9 “desnecess\u00e1ria, inoportuna e injusta”.<\/p>\n
Pela MP, os banc\u00e1rios poder\u00e3o ter jornada de oito horas, e s\u00f3 o tempo trabalhado al\u00e9m desse limite ser\u00e1 considerado hora extra. At\u00e9 ent\u00e3o, a jornada era de seis horas. Na pr\u00e1tica, muitos trabalham em jornada de oito horas e recebem pelas duas horas extras. Agora, apenas quem trabalha exclusivamente no caixa continuar\u00e1 com jornada de at\u00e9 seis horas por dia. Por\u00e9m, o direito \u00e0 hora extra s\u00f3 ser\u00e1 pago ap\u00f3s a 8\u00aa hora trabalhada.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>, Louren\u00e7o do Prado resume os efeitos da MP: “N\u00e3o constr\u00f3i nada. Ao contr\u00e1rio, amplia a retirada de direitos”. “Estamos numa fase de muitas dificuldades no Brasil, e n\u00e3o ajuda em nada o esfor\u00e7o para tirar o Pa\u00eds da crise aumentar o fosso entre quem emprega e quem trabalha”, ele avalia.<\/p>\n DIAP –\u00a0<\/strong>Segundo Nota T\u00e9cnica, divulgada quarta (13) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, com as altera\u00e7\u00f5es na jornada dos bancos, o que hoje \u00e9 um direito ao banc\u00e1rio que atua exclusivamente no caixa (o recebimento de hora extra) deixa de s\u00ea-lo.<\/p>\n A MP abre a possibilidade de a categoria trabalhar aos s\u00e1bados, domingos e feriados, al\u00e9m de permitir que os bancos estabele\u00e7am, unilateralmente, as regras de pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e\/ou Resultados – sem necessidade de negociar com a representa\u00e7\u00e3o classista nem de clausular as regras na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.<\/p>\n “Demandar\u00e1 esfor\u00e7os pra que sejam expurgados excessos e corrigidos os aspectos apontados (na MP), o que exigir\u00e1 grande n\u00famero de emendas e amplo trabalho de convencimento perante os membros da comiss\u00e3o mista a ser instalada no Congresso Nacional”, destaca a nota do Diap, assinada pelo consultor legislativo e advogado Luiz Alberto dos Santos.<\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Medida Provis\u00f3ria 905\/19, que, a pretexto de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, \u00e9 mais um cap\u00edtulo na sequ\u00eancia de ataques aos trabalhadores. Entre as medidas previstas, ela aprofunda as injusti\u00e7as contra as categorias profissionais que ter\u00e3o de trabalhar s\u00e1bados, domingos e feriados, sem, contudo, receber benef\u00edcios […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,1179,1178],"class_list":["post-4742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-contec","tag-mp905"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4744,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4742\/revisions\/4744"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}