Segunda (11), a reforma trabalhista de Michel Temer completou dois anos. A promessa, principal, era gerar cinco milh\u00f5es de empregos. N\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0inicia s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre o tema. O primeiro entrevistado \u00e9 Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, consultor parlamentar e, em 2017, diretor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. “\u00c9 um retumbante fracasso”, ele sentencia.<\/p>\n A ENTREVISTA<\/strong><\/p>\n .\u00a0Fracassou<\/strong><\/p>\n “A reforma de Temer prometia gerar cinco milh\u00f5es de empregos. Isso n\u00e3o aconteceu. Ao contr\u00e1rio. Os poucos empregos gerados s\u00e3o prec\u00e1rios, informais, com sal\u00e1rios muito reduzidos. Na pr\u00e1tica, a reforma \u00e9 um retumbante fracasso”.<\/p>\n . Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n “O aumento da informalidade no mercado de trabalho atinge tamb\u00e9m a receita da Previd\u00eancia Social. Afinal, o trabalhador sem contrato n\u00e3o contribui. E os que ganham menos recolhem valores menores. Portanto, o Estado tamb\u00e9m foi prejudicado”.<\/p>\n . Sindicalismo<\/strong><\/p>\n “Ao acabar com a contribui\u00e7\u00e3o sindical, sem qualquer regra de transi\u00e7\u00e3o, a reforma feriu de morte as finan\u00e7as das entidades. Isso levou \u00e0 venda de pr\u00e9dios, demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios, cortes de servi\u00e7os e redu\u00e7\u00e3o da capacidade do movimento de reagir e enfrentar os graves problemas das suas categorias”.<\/p>\n . Porta de entrada<\/strong><\/p>\n “A partir de uma reforma que precarizou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e reduziu o poder de a\u00e7\u00e3o do sindicalismo, o atual governo aprofundou os ataques. Da\u00ed, medidas como a MP 881, da liberdade econ\u00f4mica, e a 873, que inviabiliza recolhimentos das categorias, e v\u00e1rias outras, cuja l\u00f3gica \u00e9 desregulamentar o trabalho e facilitar a vida do capital”.<\/p>\n . Dificuldades para a a\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n “Al\u00e9m de cortar o custeio sindical, a Lei 13.467 cria dificuldades de acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. A homologa\u00e7\u00e3o no Sindicato deixou de ser obrigat\u00f3ria, impossibilitando a confer\u00eancia da quita\u00e7\u00e3o das verbas trabalhistas, com preju\u00edzos evidentes para o trabalhador”.<\/p>\n . Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n “O Congresso foi passivo durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e n\u00e3o reagiu \u00e0 altura. Naquela fase, a preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares era garantir o aumento do fundo partid\u00e1rio. De modo que uma vota\u00e7\u00e3o condicionou a outra”.<\/p>\n <\/p>\n