{"id":4685,"date":"2019-11-08T17:47:44","date_gmt":"2019-11-08T20:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=4685"},"modified":"2019-11-08T17:47:44","modified_gmt":"2019-11-08T20:47:44","slug":"juiz-determina-saida-de-lula-da-prisao-apos-decisao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/juiz-determina-saida-de-lula-da-prisao-apos-decisao-do-stf\/","title":{"rendered":"Juiz determina sa\u00edda de Lula da pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

Ministros decidiram que ningu\u00e9m pode ser considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas inst\u00e2ncias e agora poder\u00e1 aguardar julgamentos de recursos em liberdade.<\/strong><\/p>\n

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O juiz Danilo Pereira J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o\u00a0pedido da defesa do ex-presidente\u00a0<\/a>do Rep\u00fablica\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/a>e o autorizou a deixar a pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Condenado em duas inst\u00e2ncias<\/a>\u00a0no caso do triplex, Lula\u00a0ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF)<\/a> de Curitiba. Agora, ele ter\u00e1 o direito de recorrer em liberdade e s\u00f3 vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n<\/div>\n

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Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0derrubou a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m pode ser considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado (fase em que n\u00e3o cabe mais recurso) e que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena fere o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA decis\u00e3o da Suprema Corte confirma aquilo que n\u00f3s sempre dissemos, que n\u00e3o havia a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena\u201d, disse Cristiano Zanin, advogado de\u00a0Lula<\/a>, logo ap\u00f3s pedir o alvar\u00e1 de soltura.<\/p>\n<\/div>\n

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A defesa disse que espera agora a \u201cnulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Na decis\u00e3o pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decis\u00e3o do STF, “firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execu\u00e7\u00e3o penal provis\u00f3ria, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente \u00e9 cab\u00edvel quando houver sido decretada a pris\u00e3o preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do C\u00f3digo Processo Penal”.<\/p>\n<\/div>\n

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Per\u00edodo na pris\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lula ficou preso em uma sala especial \u2013 garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4\u00ba andar do pr\u00e9dio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justi\u00e7a autorizou que ele tivesse uma esteira ergom\u00e9trica na sala.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente tinha os requisitos necess\u00e1rios para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1\/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudan\u00e7a ainda n\u00e3o tinha sido analisada pela ju\u00edza.<\/p>\n<\/div>\n

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Durante o per\u00edodo na pris\u00e3o, Lula deixou a sede da PF em duas ocasi\u00f5es: para ir ao interrogat\u00f3rio no caso do s\u00edtio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao vel\u00f3rio do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula n\u00e3o teve a mesma autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para ir ao funeral do irm\u00e3o Genival In\u00e1cio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vav\u00e1, dois meses antes.<\/p>\n<\/div>\n

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Condena\u00e7\u00f5es e processos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na primeira inst\u00e2ncia, em decis\u00e3o do ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guaruj\u00e1 como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 m\u00eas. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.<\/p>\n<\/div>\n

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Na Lava Jato, o ex-presidente tamb\u00e9m foi condenado em primeira inst\u00e2ncia pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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A pena de Lula nesse processo \u00e9 de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgada pelo TRF4.<\/p>\n<\/div>\n

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Lula nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.<\/p>\n<\/div>\n

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G1<\/em><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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