{"id":4587,"date":"2019-10-25T16:45:12","date_gmt":"2019-10-25T19:45:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=4587"},"modified":"2019-10-25T16:45:34","modified_gmt":"2019-10-25T19:45:34","slug":"stf-adia-para-novembro-julgamento-de-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/stf-adia-para-novembro-julgamento-de-prisao-apos-condenacao-em-2a-instancia\/","title":{"rendered":"STF adia para novembro julgamento de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (24) at\u00e9 a primeira semana de novembro o julgamento da pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, um recurso que poderia resultar na liberta\u00e7\u00e3o de presos que j\u00e1 cumprem penas, inclusive o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010).<\/p>\n

At\u00e9 o momento, quatro dos 11 ministros do STF votaram contra a altera\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia atual, que determina que um condenado deve come\u00e7ar a cumprir a senten\u00e7a se esta for confirmada por um tribunal de segunda inst\u00e2ncia, sem esgotar todos os recursos legais.<\/p>\n<\/div>\n

Outros tr\u00eas ministros votaram a favor de mudar a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Uma altera\u00e7\u00e3o desta norma poderia resultar, teoricamente, na liberta\u00e7\u00e3o de milhares de presos, inclusive Lula, que cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda inst\u00e2ncia a oito anos e dez meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, que ele teria recebido da empreiteira OAS em troca de beneficiar a empresa em contratos com a Petrobras.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do recurso na m\u00e1xima corte, iniciada na quarta-feira, foi suspensa pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que informou que na pr\u00f3xima segunda-feira anunciar\u00e1 se a mesma ser\u00e1 retomada em 6 ou 7 de novembro.<\/p>\n

– Argumentos –<\/p>\n

A ministra Rosa Weber, cujo voto era particularmente aguardado pelos observadores, se pronunciou a favor de uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Em abril de 2018, ao julgar um habeas corpus apresentado pela defesa de Lula (PT), ela havia rejeitado o pedido. Na ocasi\u00e3o, seu voto foi determinante, visto que assegurou por 6 votos a 5 a manuten\u00e7\u00e3o de Lula na pris\u00e3o.<\/p>\n

A ministra explicou na ocasi\u00e3o que era partid\u00e1ria de uma mudan\u00e7a na norma, mas que n\u00e3o queria ent\u00e3o alterar a jurisprud\u00eancia em fun\u00e7\u00e3o de um caso espec\u00edfico.<\/p>\n

Ao sustentar sua posi\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, a ministra considerou que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 “garantia fundamental” prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e que por isso todo cidad\u00e3o deve esgotar todos os recursos dispon\u00edveis antes de ser enviado para a pris\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

Diferentemente dela, o ministro Luiz Fux alegou que a jurisprud\u00eancia atual “evita a impunidade” e que a Constitui\u00e7\u00e3o garante que o r\u00e9u “tem condi\u00e7\u00f5es de provar sua inoc\u00eancia”, embora “essa presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia vai sendo mitigada” \u00e0 medida que os tribunais confirmam as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso de Lula, a senten\u00e7a foi confirmada, embora revista para uma pena menor, em abril deste ano por uma corte de terceira inst\u00e2ncia (o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, STJ).<\/p>\n

– A acusa\u00e7\u00e3o na defensiva –<\/p>\n

Desta forma, cabe ao ex-presidente recorrer ainda ao STF, embora ele se declare inocente e denuncie uma conspira\u00e7\u00e3o para impedi-lo de disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2018, nas quais foi eleito Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n

O destino de Lula pode mudar tamb\u00e9m se o Supremo decidir, em outro caso pendente, que o ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira inst\u00e2ncia em 2017, n\u00e3o agiu de forma imparcial.<\/p>\n

Esta tese ganhou for\u00e7a depois do vazamento de mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, que revelariam certa intimidade entre Moro e os procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que teriam agido para manter Lula de fora da disputa eleitoral.<\/p>\n

O ex-presidente, que no domingo completa 74 anos, recusou-se recentemente a passar ao regime semiaberto, com a possibilidade de ir para a pris\u00e3o domiciliar, por ter cumprido um sexto da pena.<\/p>\n

 <\/p>\n

AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (24) at\u00e9 a primeira semana de novembro o julgamento da pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, um recurso que poderia resultar na liberta\u00e7\u00e3o de presos que j\u00e1 cumprem penas, inclusive o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010). At\u00e9 o momento, quatro dos 11 ministros do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4588,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[469,149],"class_list":["post-4587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-lula","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4587"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4587\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4589,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4587\/revisions\/4589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}