“Vamos voltar \u00e0 escravid\u00e3o. Vamos retroceder dois s\u00e9culos”. Essa \u00e9 a opini\u00e3o do advogado trabalhista H\u00e9lio Gherardi sobre o an\u00fancio do governo Bolsonaro de retirar da Constitui\u00e7\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 que, em momentos de desequil\u00edbrio fiscal, seja permitido congelar mesmo os reajustes nominais, at\u00e9 que as contas se reequilibrem. Para o governo, congelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo poderia gerar economia de at\u00e9 R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O dr. Gherardi afirma que a iniciativa \u00e9 inconstitucional e descabida. “O Inciso IV do Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que \u00e9 direito social do cidad\u00e3o ter acesso a um sal\u00e1rio m\u00ednimo com reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. E completa: “O reajuste do m\u00ednimo \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes pra melhorar a qualidade de vida dos mais pobres. N\u00e3o \u00e9 programa de distribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, e insuficiente, por um trabalho realizado”.<\/p>\n
Para o advogado, o movimento sindical precisa reagir a mais esse ataque. “N\u00e3o podemos ficar parados. Vamos entrar com A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Inconstitucionalidade (ADIN), pois essa iniciativa fere a dignidade de quem depende do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, afirma.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0At\u00e9 o ano passado, a pol\u00edtica de reajuste fixava corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor do ano anterior somada ao Produto Interno Bruto de dois anos antes. Com a extin\u00e7\u00e3o desse modelo, o governo se debru\u00e7a sobre uma mudan\u00e7a.<\/p>\n Arrocho –\u00a0<\/strong>Segundo Clemente Ganz L\u00facio, diretor-t\u00e9cnico do Dieese, a medida ter\u00e1 impactos a curto e longo prazos. “Para o trabalhador, os efeitos ser\u00e3o imediatos. Os sal\u00e1rios sofrer\u00e3o\u00a0 arrocho. Os pre\u00e7os sobem e a renda n\u00e3o. Isso ter\u00e1 efeito nefasto nas condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, que recebem como refer\u00eancia no sal\u00e1rio m\u00ednimo, e os aposentados”.<\/p>\n Clemente tamb\u00e9m destaca os desdobramentos macroecon\u00f4micos. “A diminui\u00e7\u00e3o da massa salarial real vai arrochar a capacidade de consumo e a demanda. Tudo isso cria um efeito bumerangue. Menos demanda, menos emprego, menores sal\u00e1rios. \u00c9 perverso para os brasileiros”, diz.<\/p>\n Desculpas –\u00a0<\/strong>Sobre a alega\u00e7\u00e3o do governo de que a mudan\u00e7a vai equilibrar as contas, o diretor do Dieese comenta: “O que era uma gripe vai virar pneumonia. Os mais pobres, os aposentados e os trabalhadores rurais ser\u00e3o os principais prejudicados”.<\/p>\n <\/p>\n