O Supremo Tribunal Federal\u00a0 decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decis\u00e3o ter\u00e1 \u00a0repercuss\u00e3o geral, seguida por todas as inst\u00e2ncias do\u00a0Judici\u00e1rio. A responsabilidade \u00e9 objetiva – n\u00e3o precisa comprova\u00e7\u00e3o de dolo ou culpa do empregador para que o pagamento seja devido.<\/p>\n
<\/p>\n
Avan\u00e7o\u00a0<\/strong>– Elenildo Queiroz Santos (Nildo), diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Guarulhos\u00a0 Regi\u00e3o e presidente do Diesat, aplaude a decis\u00e3o: “Ela\u00a0poder\u00e1 impulsionar mudan\u00e7a de comportamento das empresas, uma vez que muitas delas manipulam\u00a0a quest\u00e3o da seguran\u00e7a e criam dificuldades para\u00a0 os respons\u00e1veis fiscalizar fazerem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n <\/p>\n O dirigente, que \u00e9 tamb\u00e9m coordenador das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade no Sindicato, espera que a decis\u00e3o do STF produza avan\u00e7os nesse problema t\u00e3o grave para os trabalhadores. Nildo lembra alguns n\u00fameros tr\u00e1gicos: “O Brasil, segundo dados oficiais, \u00e9 o quarto em acidentes no ambiente de trabalho e primeiro em mortes”.<\/p>\n <\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>– A decis\u00e3o do STF se deu ao apreciar recurso pela empresa Protege – Prote\u00e7\u00e3o e Transporte de Valores contra decis\u00e3o do TST, que a condenou a pagar indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0 a um vigilante de carro-forte, que passou a sofrer transtornos psicol\u00f3gicos ap\u00f3s assalto.<\/p>\n <\/p>\n O advogado C\u00e9sar Granieri, coordenador jur\u00eddico do SindForte (Sindicato dos Trabalhadores em Carro-Forte, Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de S\u00e3o Paulo), considera: “Foi uma decis\u00e3o positiva. Importante \u00e9 que agora n\u00e3o se discute mais o que j\u00e1 era contemplado no C\u00f3digo Civil, que podia ser contestado pelas empresas e que previa atenuantes. \u00c9 uma\u00a0decis\u00e3o que deve ser adotada por todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio”.<\/p>\n <\/p>\n Oswaldo Augusto\u00a0de Barros,\u00a0presidente da CNTEEC – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0e Cultura -, espera mais coer\u00eancia nas decis\u00f5es que envolvam seguran\u00e7a no trabalho: “A gente alertou o tempo todo durante a reforma trabalhista. N\u00e3o se faz reforma apenas colocando tinta\u00a0em cima de tudo que existe. O patronato vai come\u00e7ar a pagar o custo”. Oswaldo observa: “O mais importante \u00e9 que a decis\u00e3o do Supremo \u00e9 contr\u00e1ria ao que os \u00faltimos governos t\u00eam feito, como desmontar o Minist\u00e9rio do Trabalho. Agora o \u00f4nus da prova \u00e9 do empregador”.<\/p>\n <\/p>\n Padeiros<\/strong>\u00a0– O posicionamento do STF traz al\u00edvio para os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de risco. “Vai haver questionamento e vamos ter que nos empenhar pra fazer com que a decis\u00e3o do Supremo traga benef\u00edcios efetivos aos trabalhadores que convivem com o risco de acidente ou de adquirir doen\u00e7a”, afirma o presidente do Sindicato dos Padeiros de SP, Chiquinho Pereira.<\/p>\n O dirigente completa: “O Supremo deu o caminho. Mas n\u00e3o \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o. Os ataques aos nossos direitos mais b\u00e1sicos devem continuar, por parte dos patr\u00f5es e do governo que est\u00e1 a\u00ed”.<\/p>\n <\/p>\n MAIS\u00a0<\/strong>– Acesse os sites\u00a0www.stf.jus.br<\/a>, \u00a0www.metalurgico.org.br<\/a>,\u00a0\u00a0www.sindforte.org.br<\/a><\/p>\n www.cnteec.org.br<\/a>\u00a0e\u00a0www.padeiros.org.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal\u00a0 decidiu quinta (5) que a empresa deve indenizar trabalhador por acidente em atividade de risco. A decis\u00e3o ter\u00e1 \u00a0repercuss\u00e3o geral, seguida por todas as inst\u00e2ncias do\u00a0Judici\u00e1rio. A responsabilidade \u00e9 objetiva – n\u00e3o precisa comprova\u00e7\u00e3o de dolo ou culpa do empregador para que o pagamento seja devido. Avan\u00e7o\u00a0– Elenildo Queiroz Santos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4262,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196,85,149],"class_list":["post-4261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical","tag-saude","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4263,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4261\/revisions\/4263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}