Al\u00e9m do glamour aparente e das pirotecnias midi\u00e1ticas, h\u00e1 um imenso territ\u00f3rio esportivo no Brasil e no mundo. Ele \u00e9 habitado por clubes, atletas, empresas, empres\u00e1rios, entes governamentais e outros, que se movimentam por paix\u00e3o, resultados, desempenho e lucro.<\/p>\n
Mas quem normatiza isso? Quem oferece garantias a atletas profissionais e amadores? Quais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho? A que constrangimentos as metas e press\u00f5es submetem os esportistas? Como fica a sa\u00fade? Os acidentes inerentes \u00e0s atividades – e\u00a0 esfor\u00e7os – de que forma s\u00e3o notificados e tratados?<\/p>\n
Tudo isso ser\u00e1 levado a debate a partir de hoje (12) no Congresso “O alcance da Justi\u00e7a do Trabalho no Direito Desportivo”, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas de S\u00e3o Paulo – AATSP. O Congresso acontece no Audit\u00f3rio do F\u00f3rum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda, SP, at\u00e9 15 de agosto, das 13 \u00e0s 18 horas. Participar\u00e3o advogados, atletas, magistrados e dirigentes classistas da s\u00e9rie de palestras e debates.<\/p>\n
Congresso –\u00a0<\/strong>A\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0ouviu a dra. Alessandra Ambrogi de Moura, integrante da Comiss\u00e3o Geral do evento. Ele comenta: “\u00c9 o primeiro Congresso que re\u00fane personalidades do universo jur\u00eddico-desportivo. Realiz\u00e1-lo agora \u00e9 importante porque o Direito Desportivo sofre transforma\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis”. Segundo a advogada, “\u00e9 preciso entender que o esporte faz parte do mundo do trabalho”. E completa: “Vamos falar de acidentes, tr\u00e1fico de pessoas, inclus\u00e3o, ass\u00e9dio. Enfim, temas que interessam \u00e0 sociedade contempor\u00e2nea”.<\/p>\n Atletas –\u00a0<\/strong>Para o presidente do Sindicato de Atletas do Estado de SP, Rinaldo Martorelli, que participar\u00e1 do Congresso, a iniciativa ajudar\u00e1 a p\u00f4r em destaque muitos aspectos. Ele observa: “Quando se fala em Direito Desportivo, pensamos logo no futebol. Por\u00e9m, essa \u00e1rea do Direito \u00e9 muito mais que isso. \u00c9 tamb\u00e9m uma ramifica\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho”.<\/p>\n Os temas discutidos devem adquirir desdobramentos. A dra. Alessandra de Moura explica: “Muito do que discutiremos nos ajudar\u00e1 a elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o que contribuir\u00e1 com a sociedade para evitar casos que, \u00e0s vezes, at\u00e9 ganham manchetes”. O sindicalista Martorelli v\u00ea chances de avan\u00e7os. “Se levarmos gente a falar com isen\u00e7\u00e3o podemos fazer com que haja uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio sobre o Direito Desportivo”, ele cr\u00ea.<\/p>\n Presen\u00e7as –<\/strong>\u00a0Entre outros, participam figuras do esporte, como o ex-craque santista e da Sele\u00e7\u00e3o, Pepe (Jos\u00e9 Macia), a vice da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol, Mislaine Scarelli da Silva, e um ex-futebolista que foi alvo de tr\u00e1fico de pessoas, Rafael Ferrazzi.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do Congresso est\u00e1 a cargo dos drs. Francisco Giordani, Ivani Contini Bramante, Luis Guilherme Krenek Zainagh e Paulo Feuz. A Comiss\u00e3o Geral \u00e9 composta por Alessandra Ambrogi de Moura e Sarah Hakim, que preside a AATSP.<\/p>\n