\u00c9 melhor n\u00e3o ter ilus\u00f5es e refor\u00e7ar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a reforma da Previd\u00eancia pode piorar ainda mais no Senado. \u00c9 forte, inclusive, a possibilidade de ser adotado o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, rejeitado na C\u00e2mara.<\/p>\n
Quem faz o alerta \u00e9 consultor Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, Toninho, integrante do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e um dos mais acurados observadores da movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia, principalmente no Congresso Nacional.<\/p>\n
Ele falou com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Sindical. Veja:<\/p>\n
\u2022 Tramita\u00e7\u00e3o da PEC –\u00a0<\/strong>Votados os destaques, a mat\u00e9ria segue de pronto ao Senado e come\u00e7a pela CCJ – Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. O prazo ali \u00e9 de 30 dias e segue para plen\u00e1rio. Caso haja emendas, volta \u00e0 CCJ \u2013 \u00e9 prov\u00e1vel que se inclua a emenda do interesse de Estados e munic\u00edpios. Ap\u00f3s isso, vai a plen\u00e1ria, para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n \u2022 Prazo –\u00a0<\/strong>Governo e parlamentares trabalham para liquidar o assunto entre final de setembro e come\u00e7o de outubro.<\/p>\n \u2022 Nossas chances –\u00a0<\/strong>Zero de possibilidades de melhorar. Mas \u00e9 forte a chance de haver retrocessos em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelos deputados. O risco de abranger a capitaliza\u00e7\u00e3o volta a ser grande. Governo tem maioria ampla.<\/p>\n \u2022 Transi\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>Eventualmente, o Senado pode incluir uma \u00fanica regra de transi\u00e7\u00e3o, mais generosa, para\u00a0 portadores de defici\u00eancia – e a\u00ed a senadora Mara Gabrilli, que \u00e9 cadeirante, pode atuar nesse sentido.<\/p>\n \u2022 Servidores –\u00a0<\/strong>A reforma esfola, pois prev\u00ea aumentar de 10% at\u00e9 14% a contribui\u00e7\u00e3o \u2013 o que reduz a renda na pr\u00e1tica. E, a qualquer tempo, esse \u00edndice pode ser aumentado. Se morrer, deixa pens\u00e3o que ser\u00e1 60% do valor atual.<\/p>\n \u2022 Setor privado –\u00a0<\/strong>Problema central est\u00e1 na mudan\u00e7a da f\u00f3rmula do c\u00e1lculo, ao retirar 80 dos melhores sal\u00e1rios. A fim ter o benef\u00edcio integral, aumenta de 35 para 40 anos a contribui\u00e7\u00e3o. Para contribuir 40 anos, ter\u00e1 de trabalhar pelo menos 60 .<\/p>\n \u2022 Setor financeiro –\u00a0<\/strong>Se muitos perdem, outros ganham. S\u00e3o os banqueiros, pois ter\u00e3o a garantia de que haver\u00e1 super\u00e1vit com o que for economizado. Sobrar\u00e1 mais, portanto, para pagamento dos juros sobre o principal.<\/p>\n \u2022 Ordem social –<\/strong>\u00a0A reforma fere o princ\u00edpio constitucional da “veda\u00e7\u00e3o de retrocesso social” da Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o autoriza a\u00e7\u00f5es que impliquem retrocessos do ponto de vista social. Esse desmanche estimula a desordem social.<\/p>\n \u2022 Outros pa\u00edses –\u00a0<\/strong>Pa\u00edses que adotaram reforma semelhante tiveram o cuidado, antes, de garantir medidas compensat\u00f3rias, como garantia de transporte ao idoso, programa de medicina e seguran\u00e7a no trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o digital, entre outras. Aqui, isso n\u00e3o ocorreu. Ao contr\u00e1rio, pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o foram desfeitas.<\/p>\n E o sindicalismo? –\u00a0<\/strong>Al\u00e9m de buscar negociar a redu\u00e7\u00e3o dos impactos, deve denunciar as maldades da reforma, que, em resumo, aumenta a idade m\u00ednima, dilata o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e reduz o valor do benef\u00edcio.<\/p>\n