O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos faz an\u00e1lise detalhada do relat\u00f3rio apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a PEC 06\/2019, editada por Jair Bolsonaro. Para Clemente Ganz Lucio, diretor-t\u00e9cnico do Dieese, houve avan\u00e7os, mas \u00e9 preciso estar atento. “Governo e ministro Guedes j\u00e1 sinalizaram que n\u00e3o v\u00e3o aceitar as mudan\u00e7as. E podem restaurar o texto original por meio de projetos no Congresso”, alerta.<\/p>\n
O coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese, Fausto Augusto J\u00fanior, discutiu tais mudan\u00e7as em entrevista \u00e0 TVT, dia 17 de junho, no “Jornal TVT”. Para Fausto, as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator alteram o car\u00e1ter de desmonte da Seguridade Social. “A altera\u00e7\u00e3o mais significativa do relat\u00f3rio \u00e9 tirar a possibilidade de capitaliza\u00e7\u00e3o”, diz. Ele observa: “Por\u00e9m, n\u00e3o sabemos se isso vai prosperar na comiss\u00e3o especial\u00a0 e no Congresso. O relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 definitivo, pois pode ser modificado, principalmente, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara”.<\/p>\n
Benef\u00edcio –<\/strong>\u00a0N\u00e3o foi alterado o ponto sobre a forma de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. “A proposta do relator manteve a do Governo. A pessoa precisa de 20 anos para conseguir 60% do valor, pois n\u00e3o exclui 20% dos sal\u00e1rios mais baixos”, explica.<\/p>\n Regime Geral –\u00a0<\/strong>Um aspecto importante, destacado por Fausto J\u00fanior, \u00e9 que o relat\u00f3rio reconstitucionaliza itens sobre o Regime Geral da Previd\u00eancia. “A idade m\u00ednima volta para a Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fica solta como na proposta de Bolsonaro”, ele diz. Fausto prossegue: “Isso n\u00e3o acontece no regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia, que agora passa aos Estados e Munic\u00edpios a responsabilidade de regular uma s\u00e9rie de itens, inclusive a pr\u00f3pria aposentadoria especial do professor”.<\/p>\n Press\u00e3o –\u00a0<\/strong>O trabalho do sindicalismo, agora, al\u00e9m da an\u00e1lise, \u00e9 a press\u00e3o pol\u00edtica. Fausto orienta: “H\u00e1 press\u00f5es fortes a serem feitas. A aposentadoria especial n\u00e3o foi alterada substancialmente. Ou seja, a pessoa vai se aposentar muito mais tarde do que deveria”.<\/p>\n <\/p>\n Centrais –\u00a0<\/strong>A ofensiva sindical junto aos parlamentares ser\u00e1 retomada nesta ter\u00e7a (25), cerca de 10 dias ap\u00f3s a Greve Geral unit\u00e1ria e nacional. Haver\u00e1 duas reuni\u00f5es no Congresso com parlamentares de centro, \u00e0s 11 horas, e da oposi\u00e7\u00e3o, \u00e0s 14 horas.<\/p>\n <\/p>\n O site do\u00a0Dieese<\/a>\u00a0atualiza constantemente informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma.
\nNota –<\/strong>\u00a0O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m produziu a\u00a0Nota T\u00e9cnica 211<\/a>, em que fornece subs\u00eddios para a a\u00e7\u00e3o sindical junto ao Congresso.<\/p>\n