{"id":3743,"date":"2019-06-12T16:00:37","date_gmt":"2019-06-12T19:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=3743"},"modified":"2019-06-12T16:00:37","modified_gmt":"2019-06-12T19:00:37","slug":"stf-adia-exame-sobre-libertacao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/stf-adia-exame-sobre-libertacao-de-lula\/","title":{"rendered":"STF adia exame sobre liberta\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sua sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira sem abordar o pedido de liberta\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em meio \u00e0 pol\u00eamica envolvendo a troca de mensagens entre o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O pedido a favor de Lula entrou na pauta da Segunda Turma do Supremo na segunda-feira, um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens hackeadas que mostraram que Moro, atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pode ter tido motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para condenar o ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

O caso n\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionado com a divulga\u00e7\u00e3o desses documentos no domingo, atrav\u00e9s do site The Intercept Brasil, mas sua inclus\u00e3o na segunda \u00e0 noite na agenda do STF foi interpretada como um reflexo dessa quest\u00e3o.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente informou que n\u00e3o se privar\u00e1 de usar essas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para pedir a anula\u00e7\u00e3o de um processo que consideram viciado.<\/p>\n

A segunda turma do STF, integrada por cinco ministros, deveria discutir – entre outros pontos – se os advogados do ex-presidente tiveram um amplo direito de defesa quando o processo foi analisado em abril pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nessa ocasi\u00e3o, o STJ ratificou a condena\u00e7\u00e3o de Lula, apesar de ter reduzido a pena de mais de 12 anos de pris\u00e3o para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente, de 73 anos, foi considerado benefici\u00e1rio de um apartamento no litoral paulista concedido pela construtora OAS para obter contratos na Petrobras.<\/p>\n

O caso poder\u00e1 ser analisado no pr\u00f3ximo dia 25, j\u00e1 que o STF n\u00e3o ter\u00e1 sess\u00f5es na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

– Lula “surpreso” pelas revela\u00e7\u00f5es –<\/p>\n

O ex-presidente (2003-2010) sempre se declarou inocente e questionou a imparcialidade de Moro e do procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que o acusou de ser o “l\u00edder” de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa atrav\u00e9s da qual pretendia se perpetuar no poder.<\/p>\n

A postura de Moro e do procurador durante o processo acabou abalada com a publica\u00e7\u00e3o feita pelo The Intercept.<\/p>\n

Lula se sentiu “surpreso com a rapidez com a qual a verdade veio \u00e0 luz atrav\u00e9s das conversas captadas pela imprensa e pelo elevad\u00edssimo grau de promiscuidade entre quem julga e quem acusa no mesmo processo, desvirtuando um princ\u00edpio constitucional”, disse um de seus advogados, Jos\u00e9 Roberto Batochio, ap\u00f3s visitar Lula na cadeia pela manh\u00e3, em Curitiba.<\/p>\n

“Agora aguardamos a palavra do STF para saber se a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor ou n\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

O STF tamb\u00e9m decidiu agendar outro recurso de Lula para o dia 25 de junho. Neste caso, discutir\u00e1 diretamente a suposta “parcialidade” de Moro por ter aceitado ser ministro do governo de Jair Bolsonaro, que derrotou no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, indicado por Lula.<\/p>\n

Entre as mensagens publicadas pelo The Intercept destaca-se uma s\u00e9rie de setembro passado, quando os procuradores trabalharam para impedir que Lula fosse entrevistado por temerem que pudesse beneficiar a campanha de Haddad.<\/p>\n

– Moro e Lava Jato na defensiva –<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a maior investiga\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, foi posta em xeque ap\u00f3s essas revela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu investiga\u00e7\u00e3o disciplinar para determinar se os procuradores cometeram uma “falta” e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria Moro e Dallagnol de suas fun\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que uma investiga\u00e7\u00e3o “imparcial” determine se houve conluio entre eles.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da imprensa, outros juristas pediram a sa\u00edda de Moro, um dos ministros com mais prest\u00edgio do governo Bolsonaro, que chegou ao poder prometendo rigidez contra a criminalidade e toler\u00e2ncia zero contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dallagnol considerou “normal que procuradores e advogados conversem com o juiz, inclusive sem a presen\u00e7a da outra parte”.<\/p>\n

The Incercept disse que as mensagens publicadas representam uma pequena parte do que conseguiu obter.<\/p>\n

O site tem entre seus fundadores o americano Glenn Greenwald, que revelou em 2013 informa\u00e7\u00f5es de Edward Snowden sobre os programas de vigil\u00e2ncia global da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a (NSA) dos Estados Unidos.<\/p>\n

Os simpatizantes de Bolsonaro lan\u00e7aram uma campanha na internet para pedir sua expuls\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

– Crise contida, por hora –<\/p>\n

A crise agita os ambientes pol\u00edticos e jur\u00eddicos, mas n\u00e3o chegou \u00e0s ruas e nem afetou a economia.<\/p>\n

Uma manifesta\u00e7\u00e3o de simpatizantes de Lula reuniu poucas dezenas de pessoas na segunda-feira em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ganhar corpo na pr\u00f3xima sexta-feira, caso a greve geral convocada pelos sindicatos contra la reforma da previd\u00eancia mobilize muitas pessoas.<\/p>\n

A Bolsa de S\u00e3o Paulo, que na segunda-feira fechou com uma queda de 0,36%, operava no in\u00edcio da tarde desta ter\u00e7a-feira com uma alta de 0,85% e o d\u00f3lar registrou uma pequena queda, negociado a R$ 3,857 reais contra os R$ 3,885 do fechamento do dia anterior.<\/p>\n

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AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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