{"id":3656,"date":"2019-05-28T16:39:22","date_gmt":"2019-05-28T19:39:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=3656"},"modified":"2019-05-28T16:39:22","modified_gmt":"2019-05-28T19:39:22","slug":"acesso-ao-aborto-permanece-muito-desigual-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/acesso-ao-aborto-permanece-muito-desigual-no-mundo\/","title":{"rendered":"Acesso ao aborto permanece muito desigual no mundo"},"content":{"rendered":"
\n

O aborto, um tema que volta ao debate nesta ter\u00e7a-feira (28) no Congresso argentino, permanece totalmente proibido em cerca de 20 pa\u00edses no mundo. E, na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 totalmente descriminalizado apenas no Uruguai, em Cuba e na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

– Proibi\u00e7\u00e3o total –<\/p>\n<\/div>\n

Em El Salvador, onde a legisla\u00e7\u00e3o antiaborto \u00e9 uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande como\u00e7\u00e3o: os de Teodora V\u00e1squez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na pris\u00e3o por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Malta, onde o catolicismo \u00e9 religi\u00e3o de Estado, \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia (UE) que pro\u00edbe totalmente o aborto. Em caso de infra\u00e7\u00e3o, a pena varia de 18 meses a tr\u00eas anos de pris\u00e3o. A interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVG) tamb\u00e9m \u00e9 ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que s\u00e3o membros da UE.<\/p>\n

No resto do mundo, o aborto \u00e9 proibido em Nicar\u00e1gua, Honduras, Suriname, Haiti e Rep\u00fablica Dominicana, nas Am\u00e9ricas; Egito, Gab\u00e3o, Guin\u00e9-Bissau, Madagascar, Maurit\u00e2nia, Rep\u00fablica do Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) e Senegal, na \u00c1frica; Filipinas, Palau e Laos, na \u00c1sia.<\/p>\n

– Acesso restrito –<\/p>\n

Em muitos outros pa\u00edses, a IVG est\u00e1 sujeita a condi\u00e7\u00f5es fortemente restritivas.<\/p>\n

Assim, o aborto \u00e9 poss\u00edvel somente em casos de risco de vida para a m\u00e3e em pa\u00edses como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, L\u00edbia, Uganda, Sud\u00e3o do Sul, Iraque, L\u00edbano, S\u00edria, Afeganist\u00e3o, I\u00eamen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.<\/p>\n

Na Argentina, um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar a ser discutida no Parlamento nesta ter\u00e7a, com o apoio de 15 legisladores de diferentes partidos. A norma foi debatida pela primeira vez em 2018, mas foi rejeitada por sete votos no Senado, ap\u00f3s ter obtido uma aprova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

No Brasil, o acesso ao aborto \u00e9 muito limitado: em caso de estupro, risco de vida para a m\u00e3e e feto com anencefalia. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em agosto uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre uma eventual legisla\u00e7\u00e3o para permitir o procedimento at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em setembro de 2017, o Chile p\u00f4s fim a 30 anos de proibi\u00e7\u00e3o total do aborto, agora autorizado em tr\u00eas casos: risco de vida para a m\u00e3e, estupro e inviabilidade do feto.<\/p>\n

\n
\n
\"\"
Aborto na Am\u00e9rica Latina. Foto: AFP \/ Anella RETAO<\/figcaption><\/figure>\n


\n<\/span><\/div>\n

Na Coreia do Sul, o Tribunal Constitucional determinou em abril a suspens\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ao aborto e pediu que se modifique a lei antes do fim do ano que vem. Por enquanto, a IVG \u00e9 ilegal, salvo em casos de estupro, incesto, ou amea\u00e7a para a sa\u00fade da m\u00e3e.<\/p>\n

– Direito sob press\u00e3o –<\/p>\n<\/div>\n

Na Europa e na Am\u00e9rica do Norte, as mulheres contam com legisla\u00e7\u00f5es mais liberais, com algumas exce\u00e7\u00f5es not\u00e1veis. J\u00e1 na Am\u00e9rica Latina, o direito ao aborto est\u00e1 totalmente descriminalizado somente no Uruguai, em Cuba e na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n

A Rep\u00fablica da Irlanda aprovou uma lei constitucional em setembro de 2018 para legalizar o aborto, ap\u00f3s um referendo hist\u00f3rico que derrubou a proibi\u00e7\u00e3o constitucional da IVG neste pa\u00eds cat\u00f3lico.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do restante do Reino Unido, o aborto \u00e9 ilegal na prov\u00edncia da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em casos de estupro, incesto, ou grave m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal. Est\u00e1 autorizado unicamente se a gravidez amea\u00e7ar a vida da m\u00e3e. As infratoras podem ser condenadas \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n

Outro pa\u00eds da UE que disp\u00f5e de leis muito restritivas \u00e9 a Pol\u00f4nia, que tolera o aborto apenas em caso de estupro, incesto, ou m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel do feto. No come\u00e7o de 2018, uma tentativa dos ultraconservadores de limitar ainda mais o acesso \u00e0 IVG motivou importantes manifesta\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discuss\u00e3o continua viva entre os “pr\u00f3-vida” e os “pr\u00f3-escolha”. Depois da chegada de Donald Trump \u00e0 Casa Branca, as restri\u00e7\u00f5es a este direito tendem a se multiplicar.<\/p>\n

Neste contexto, o Alabama promulgou em maio uma lei que assimila o aborto como um homic\u00eddio e prev\u00ea at\u00e9 99 anos de pris\u00e3o para os m\u00e9dicos, sem exce\u00e7\u00e3o em casos de estupro, ou de incesto. Kentucky, Mississippi e Missouri tamb\u00e9m restringiram o acesso \u00e0 IVG.<\/p>\n

Previsivelmente, estas leis ser\u00e3o bloqueadas pela Justi\u00e7a, mas seus promotores preveem recorrer at\u00e9 a Suprema Corte com a esperan\u00e7a de que a inst\u00e2ncia volte atr\u00e1s em sua decis\u00e3o de 1973.<\/p>\n

(Fontes: Guttmacher Institute, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, Centro de Direitos Reprodutivos, AFP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aborto, um tema que volta ao debate nesta ter\u00e7a-feira (28) no Congresso argentino, permanece totalmente proibido em cerca de 20 pa\u00edses no mundo. E, na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 totalmente descriminalizado apenas no Uruguai, em Cuba e na Cidade do M\u00e9xico. – Proibi\u00e7\u00e3o total – Em El Salvador, onde a legisla\u00e7\u00e3o antiaborto \u00e9 uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[806,807,85],"class_list":["post-3656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","tag-aborto","tag-descriminalizacao","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3658,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3656\/revisions\/3658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}