{"id":3610,"date":"2019-05-21T15:12:31","date_gmt":"2019-05-21T18:12:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=3610"},"modified":"2019-05-21T15:12:31","modified_gmt":"2019-05-21T18:12:31","slug":"anistia-denuncia-que-governo-bolsonaro-ameaca-os-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/anistia-denuncia-que-governo-bolsonaro-ameaca-os-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Anistia denuncia que governo Bolsonaro amea\u00e7a os Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"
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O governo do presidente Jair Bolsonaro implementou em cinco meses medidas que amea\u00e7am os direitos humanos no Brasil, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte de armas, pol\u00edticas relacionadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e o controle das ONGs, denunciou nesta ter\u00e7a-feira (21) a Anistia Internacional (AI).<\/p>\n

“Lamentavelmente, a ret\u00f3rica contr\u00e1ria aos direitos Humanos est\u00e1 se transformando em pol\u00edtica oficial”, declarou em coletiva de imprensa em Bras\u00edlia Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

O informe “Brasil para o mundo”, apresentado nesta ter\u00e7a, expressa as preocupa\u00e7\u00f5es da AI ap\u00f3s a chegada ao poder, em janeiro, de Bolsonaro, capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito que ao longo de sua carreira expressou declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas a respeito da tortura de opositores durante a ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n

A entidade se concentrou em oito temas que incluem a flexibiliza\u00e7\u00e3o da posse e do porte de armas, o pacote de leis anticrime do governo Bolsonaro que ainda precisa ser aprovado, a pol\u00edtica de controle de drogas, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e quilombolas, a ret\u00f3rica sobre os Direitos Humanos e a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a AI, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da posse e do porte de armas, impulsionada pelo presidente, “pode contribuir com o aumento do n\u00famero de homic\u00eddios” em um pa\u00eds que em 2017 registrou pouco menos de 64.000 assassinatos, quase 31 para cada 100.000 habitantes.<\/p>\n

Essa taxa \u00e9 o triplo do n\u00edvel considerado pela ONU como de viol\u00eancia end\u00eamica.<\/p>\n

A AI tamb\u00e9m denuncia o pacote de leis anticrime apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, que pretende “legitimar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica baseada no uso da for\u00e7a letal”, afirmou Werneck.<\/p>\n

Esse projeto habilitaria os ju\u00edzes a reduzir as penas – ou absolver – policiais que, atuando em leg\u00edtima defesa, tenham tido uma rea\u00e7\u00e3o excessiva devido ao “medo, \u00e0 surpresa ou uma emo\u00e7\u00e3o violenta”.<\/p>\n

A Anistia alerta ainda para o perigo corrido pelas comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, num governo que afirma ser contr\u00e1rio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de novas terras, indo de encontro ao estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Pedimos que o governo federal cumpra o seu dever de proteger essas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis j\u00e1 em risco”, ressaltou Werneck.<\/p>\n

A diretora disse que a delega\u00e7\u00e3o da AI solicitou uma audi\u00eancia com Bolsonaro, mas o presidente respondeu que n\u00e3o a receberia e a aconselhou a procurar a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves.<\/p>\n

Mas a organiza\u00e7\u00e3o pediu, em uma carta aberta ao presidente, a revoga\u00e7\u00e3o das ordens consideradas como uma amea\u00e7a aos direitos Humanos e recomentou a abertura do di\u00e1logo com as organiza\u00e7\u00f5es civis que defendem esses direitos.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais perigosos do continente para os defensores dos Direitos Humanos, recordou, por sua vez, a diretora da AI para as Am\u00e9ricas, Erika Guevara-Rosas.<\/p>\n

A Anistia tamb\u00e9m considera que alguns conceitos “vagos” no pacote anticrime de Moro poderia amea\u00e7ar organiza\u00e7\u00f5es que trabalham pelos Direitos Humanos e pelas comunidades vulner\u00e1veis, criminalizando-as, e usando de forma indevida a Justi\u00e7a “para calar essas vozes”, acrescentou Guevara-Rosas.<\/p>\n

A AI alerta ainda que a decis\u00e3o de colocar as ONG sob a supervis\u00e3o do governo mostra que o Brasil “vai na mesma dire\u00e7\u00e3o” que outros pa\u00edses que est\u00e3o adotando “m\u00faltiplas leis que buscam controlar e impedir o trabalho” dessas entidades.<\/p>\n

AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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