{"id":3461,"date":"2019-04-30T10:13:31","date_gmt":"2019-04-30T13:13:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=3461"},"modified":"2019-04-30T10:14:45","modified_gmt":"2019-04-30T13:14:45","slug":"mec-bloqueia-30-do-orcamento-de-tres-universidades-federais-outras-unidades-tambem-sao-atingidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/mec-bloqueia-30-do-orcamento-de-tres-universidades-federais-outras-unidades-tambem-sao-atingidas\/","title":{"rendered":"MEC cortar\u00e1 verba de universidade por ‘balb\u00fardia’ e j\u00e1 enquadra UnB, UFF e UFBA"},"content":{"rendered":"

Sem detalhar crit\u00e9rios, o ministro Weintraub disse ao ‘Estado’ que a medida considera o desempenho acad\u00eamico aqu\u00e9m do esperado ou promo\u00e7\u00e3o de ‘bagun\u00e7a, evento rid\u00edculo’; governo definiu contingenciamento de R$ 5,8 bilh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA –\u00a0O\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/a><\/strong>\u00a0vai cortar recursos de universidades que n\u00e3o apresentarem desempenho acad\u00eamico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo \u201cbalb\u00fardia\u201d em seus c\u00e2mpus, afirmou o ministro\u00a0Abraham Weintraub<\/a><\/strong>\u00a0ao\u00a0Estado<\/strong>. Tr\u00eas universidades j\u00e1 foram enquadradas nesses crit\u00e9rios e tiveram repasses reduzidos: a\u00a0Universidade de Bras\u00edlia<\/a><\/strong>\u00a0(UnB), a\u00a0Universidade Federal Fluminense<\/a><\/strong>\u00a0(UFF) e a\u00a0Universidade Federal da Bahia<\/a><\/strong>\u00a0(UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

.<\/p>\n

<\/div>\n
\n
\n
\"ctv-hlh-unb\"
MEC informou que programa de assist\u00eancia estudantil n\u00e3o sofrer\u00e1 impacto, apesar desses recursos integrarem verba bloque\u00e1vel. Foto: ERNESTO RODRIGUES\/ESTADAO<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

<\/div>
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cUniversidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acad\u00eamico, estiverem fazendo balb\u00fardia, ter\u00e3o verbas reduzidas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

<\/div>\n

De acordo com Weintraub, universidades t\u00eam permitido que aconte\u00e7am em suas instala\u00e7\u00f5es eventos pol\u00edticos, manifesta\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ou festas inadequadas ao ambiente universit\u00e1rio. \u201cA universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagun\u00e7a e evento rid\u00edculo\u201d, disse. Ele deu exemplos do que considera bagun\u00e7a: \u201cSem-terra dentro do c\u00e2mpus, gente pelada dentro do c\u00e2mpus\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Weintraub n\u00e3o detalhou quais manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse n\u00e3o foi o \u00fanico ponto observado. Essas institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o apresentando resultados aqu\u00e9m do que deveriam, disse. \u201cA li\u00e7\u00e3o de casa precisa estar feita: publica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, avalia\u00e7\u00f5es em dia, estar bem no ranking.\u201d Ele, no entanto, n\u00e3o citou rankings.<\/p>\n

De acordo com o MEC, as tr\u00eas universidades tiveram 30% das suas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricion\u00e1rias, destinadas a custear gastos como \u00e1gua, luz, limpeza, bolsas de aux\u00edlio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal s\u00e3o obrigat\u00f3rios e n\u00e3o podem ser reduzidos.<\/p>\n

Weintraub disse que o corte n\u00e3o afetar\u00e1 servi\u00e7os como \u201cbandej\u00e3o\u201d. O MEC informou que o programa de assist\u00eancia estudantil n\u00e3o sofrer\u00e1 impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricion\u00e1ria.<\/p>\n

A UNB disse que verificou no sistema bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio \u201cda ordem de 30%\u201d e espera conseguir revert\u00ea-lo. A UFBA e a UFF n\u00e3o se pronunciaram.<\/p>\n

O MEC est\u00e1 sendo for\u00e7ado a definir cortes ap\u00f3s o governo anunciar um grande contingenciamento no m\u00eas passado. Para garantir que cumprir\u00e1 a meta fiscal , a equipe econ\u00f4mica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilh\u00f5es dos gastos previstos ficar\u00e3o congelados. Desse total, R$ 5,8 bilh\u00f5es ter\u00e3o de vir do MEC.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros minist\u00e9rios, foi um duro baque. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria estabelecia cerca de R$ 23,7 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias na Educa\u00e7\u00e3o como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.<\/p>\n

Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cen\u00e1rio, foi necess\u00e1rio definir crit\u00e9rios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte anunciado pelo ministro nas tr\u00eas universidades est\u00e1 longe, por\u00e9m, do contingenciamento determinado pela equipe econ\u00f4mica. Juntas, as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es recebem cerca de R$ 165 milh\u00f5es discricion\u00e1rios.<\/p>\n

Direito \u00e0 express\u00e3o<\/h3>\n

Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na pr\u00e1tica, uma \u201clei da morda\u00e7a\u201d nas universidades, ferindo a liberdade de express\u00e3o de alunos e professores, ele afirmou que todos \u201ct\u00eam logicamente o direito de se expressar\u201d, desde que o desempenho acad\u00eamico esteja bom. \u201cS\u00f3 tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar\u201d, afirmou. \u201cPara cantar de galo, tem de ter vida perfeita.\u201d<\/p>\n

O MEC n\u00e3o esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a aten\u00e7\u00e3o da pasta. Weintraub disse ainda que reitores precisar\u00e3o redobrar a aten\u00e7\u00e3o no caso de festas. \u201cSe aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba.\u201d<\/p>\n

Desde 2014, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nos repasses para despesas discricion\u00e1rias das universidades. A crise contribuiu para o cen\u00e1rio. Neste ano, o aperto ser\u00e1 mantido. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o lenta da economia, h\u00e1 a linha estabelecida por Jair Bolsonaro. O plano de governo j\u00e1 trazia a indica\u00e7\u00e3o de que, se eleito, ele daria \u00eanfase \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Ao\u00a0Estado<\/strong>, em sua primeira entrevista no cargo, Weintraub refor\u00e7ou a diretriz e disse que a pol\u00edtica para universidades tem de respeitar \u201cos pagadores de impostos\u201d. \u201cQuando v\u00e3o na universidade federal fazer festa, arrua\u00e7a, n\u00e3o ter aula ou fazer semin\u00e1rios absurdos que agregam nada \u00e0 sociedade, \u00e9 dinheiro suado que est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ado num pa\u00eds com 60 mil homic\u00eddios por ano e mil car\u00eancias.\u201d<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o diz que sistema j\u00e1 est\u00e1 \u2018no limite\u2019<\/h3>\n

Apesar de ressaltar o contingenciamento com a suposta \u201cbalb\u00fardia\u201d, outras universidades federais tamb\u00e9m j\u00e1 registraram congelamento de recursos neste ano. Todas tiveram bloqueio de valores de emendas parlamentares. Al\u00e9m disso, s\u00f3 tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1.\u00ba semestre.<\/p>\n

\u201cAs universidades est\u00e3o h\u00e1 anos trabalhando no limite da capacidade. N\u00e3o acredito que o MEC far\u00e1 um corte or\u00e7ament\u00e1rio com base em ju\u00edzo de valor, sem antes pedir esclarecimento \u00e0s universidades. Infelizmente, o bloqueio est\u00e1 ocorrendo para todas as institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Reinaldo Centoducatte, reitor da Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes) e presidente da Andifes, associa\u00e7\u00e3o de reitores da rede federal.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o internacional<\/h3>\n

O ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mant\u00eam em destaque em avalia\u00e7\u00f5es internacionais. O ranking da publica\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica Times Higher Education (THE), um dos principais em avalia\u00e7\u00e3o do ensino superior, mostra que Unb e UFBA tiveram melhor avalia\u00e7\u00e3o na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na classifica\u00e7\u00e3o das melhores da Am\u00e9rica Latina, a Unb passou da 19.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, em 2017, para 16.\u00aa no ano seguinte. A UFBA passou da 71.\u00aa para a 30.\u00aa posi\u00e7\u00e3o. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45.\u00ba. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas se destacam pela boa avalia\u00e7\u00e3o em ensino e pesquisa. E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores institui\u00e7\u00f5es do mundo em cursos da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

Carlos Monteiro, especialista em gest\u00e3o pela Universidade de Michigan, ainda avalia como contradit\u00f3rio punir uma universidade com corte de recursos por apresentar queda na qualidade. \u201cO ministro deveria querer entender os motivos dos maus resultados.\u201d\/COLABOROU ISABELA PALHARES\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem detalhar crit\u00e9rios, o ministro Weintraub disse ao ‘Estado’ que a medida considera o desempenho acad\u00eamico aqu\u00e9m do esperado ou promo\u00e7\u00e3o de ‘bagun\u00e7a, evento rid\u00edculo’; governo definiu contingenciamento de R$ 5,8 bilh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o BRAS\u00cdLIA –\u00a0O\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0vai cortar recursos de universidades que n\u00e3o apresentarem desempenho acad\u00eamico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[724,727,726,725],"class_list":["post-3461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-abraham-weintraub","tag-federais","tag-mec","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3464,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461\/revisions\/3464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}