{"id":3205,"date":"2019-03-30T12:02:57","date_gmt":"2019-03-30T15:02:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=3205"},"modified":"2019-03-30T12:05:06","modified_gmt":"2019-03-30T15:05:06","slug":"juiza-proibe-governo-bolsonaro-de-celebrar-aniversario-do-golpe-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/juiza-proibe-governo-bolsonaro-de-celebrar-aniversario-do-golpe-militar\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza pro\u00edbe governo Bolsonaro de celebrar anivers\u00e1rio do golpe militar"},"content":{"rendered":"
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A ju\u00edza Ivani Silva da Luz proibiu nesta sexta-feira o governo de Jair Bolsonaro de comemorar, no pr\u00f3ximo domingo, o 55\u00ba anivers\u00e1rio do golpe de Estado que em 1964 instaurou uma ditadura militar de 21 anos no Brasil.<\/p>\n

A magistrada de Bras\u00edlia argumentou em sua decis\u00e3o, de car\u00e1ter cautelar, que a iniciativa de Bolsonaro “n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o processo de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988”, e que as datas comemorativas devem ser aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

“Ap\u00f3s anos de embates pol\u00edticos-ideol\u00f3gicos de resist\u00eancia democr\u00e1tica e reconquista do Estado de direito, culminados na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998, espera-se conc\u00f3rdia, serenidade e equil\u00edbrio das institui\u00e7\u00f5es”, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi provocada pela Defensoria P\u00fablica dos Direitos do Cidad\u00e3o, que na ter\u00e7a-feira identificou as comemora\u00e7\u00f5es do golpe como uma apologia de pr\u00e1ticas de atrocidades em massa.<\/p>\n

Bolsonaro, um capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito que durante sua carreira como deputado exaltou a ditadura em diversas ocasi\u00f5es, voltou a reavivar a pol\u00eamica ao pedir aos quart\u00e9is “as comemora\u00e7\u00f5es devidas” pelo 55\u00ba anivers\u00e1rio do levantamento militar de 31 de mar\u00e7o de 1964, que derrubou o presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n

Mas diante da pol\u00eamica, minimizou sua declara\u00e7\u00e3o destacando que n\u00e3o se trata de “comemorar, mas lembrar”. “Rever o que est\u00e1 errado, o que est\u00e1 certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro”.<\/p>\n

A decis\u00e3o judicial pode n\u00e3o ter qualquer efeito pr\u00e1tico, j\u00e1 que muitas unidades militares anteciparam suas comemora\u00e7\u00f5es e ao que parece, n\u00e3o h\u00e1 atos previstos nos quart\u00e9is no domingo.<\/p>\n

No final da tarde desta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou outro pedido de proibi\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es, mas sem entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, n\u00e3o anulou a decis\u00e3o da ju\u00edza Ivani Silva da Luz.<\/p>\n

Um trecho da ordem do dia lido nesta sexta-feira em um ato militar em Bras\u00edlia destaca que “as For\u00e7as Armadas participam da hist\u00f3ria da nossa gente, sempre alinhadas com as suas leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es. O 31 de mar\u00e7o de 1964 foi um epis\u00f3dio simb\u00f3lico dessa identifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O Comando Militar do Sudeste, em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m celebrou, na quinta-feira, o anivers\u00e1rio do golpe afirmando que as For\u00e7as Armadas responderam ao “clamor” popular para deter a escalada para o “totalitarismo”.<\/p>\n

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, considerou nesta sexta-feira “preocupante que as autoridades de um pa\u00eds sugiram celebrar” o in\u00edcio de um per\u00edodo marcado por persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, repress\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sociais, sindicatos e partidos de esquerda convocaram para este domingo protestos em v\u00e1rias cidades para repudiar o golpe.<\/p>\n

De acordo com um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade publicado em 2014 – a vers\u00e3o oficial do Estado brasileiro sobre o per\u00edodo – os “anos de chumbo” deixaram pelo menos 434 mortos e desaparecidos, um n\u00famero de v\u00edtimas consideravelmente mais baixo do que em outros pa\u00edses latino-americanos, como Chile (3.200) ou Argentina (30.000, segundo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil).<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de seus vizinhos, o Brasil n\u00e3o levou \u00e0 Justi\u00e7a os agentes do Estado acusados de cometer crimes durante a ditadura, devido a uma lei de anistia de 1979.<\/p>\n

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AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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