A Lava Jato, a maior opera\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Brasil, sofreu nos \u00faltimos dias reveses que poder\u00e3o contar suas asas quando parecia ter conquistado s\u00f3lidas posi\u00e7\u00f5es de poder, exatamente cinco anos depois de seu in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O maior obst\u00e1culo se apresentou na quinta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crimes como lavagem de dinheiro devem ser julgados pela justi\u00e7a eleitoral se estiverem associados ao financiamento ilegal de campanha, o popula Caixa 2.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje come\u00e7ou a se fechar a janela de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se abriu h\u00e1 cinco anos, no inicio da Lava-Jato\u201d, lamentou Deltan Dallagnol, o principal procurador da opera\u00e7\u00e3o, cujas den\u00fancias detonaram o sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
“Como no Brasil todo pol\u00edtico corrupto pede propina a pretexto de uso em campanhas pol\u00edticas (…) praticamente todas as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato sair\u00e3o da Justi\u00e7a Federal e ir\u00e3o para Justi\u00e7a Eleitoral, que historicamente, n\u00e3o condena ou manda ningu\u00e9m para pris\u00e3o”, alerta seu colega Diogo Castor no silte O Antagonista.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado constitucionalista Daniel Vargas, em compensa\u00e7\u00e3o, “o que est\u00e1 acabando \u00e9 a janela dos abusos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o combate a corrup\u00e7\u00e3o em si”.<\/p>\n\n\n\n
Vargas se referia a m\u00e9todos utilizados pela opera\u00e7\u00e3o, como as pris\u00f5es preventivas, as dela\u00e7\u00f5es premiadas ou a execu\u00e7\u00e3o de penas de pris\u00e3o antes do esgotamento de todos os recursos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
– Disputa de poder –<\/p>\n\n\n\n
Um dos ministros do STF, Gilmar Mendes, acusa aos procuradores de recorrer a um “modelo ditatorial”.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso combater a corrup\u00e7\u00e3o dentro do estado de direito, e n\u00e3o cometendo crime, amea\u00e7ando”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
“O que se trava aqui a rico, aparte de uma disputa de compet\u00eancia, \u00e9 uma disputa de poder”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Foi em 17 de mar\u00e7o de 2014 que teve in\u00edcio uma investiga\u00e7\u00e3o sobre lavagem de dinheiro que era realizada em um java-jato de Bras\u00edli, e da\u00ed surgiu o nome Lava Jato da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o revelou ma rede de propinas pagas pelas megaempreiteiras a pol\u00edticos de quase todod os partidos para obter contratos na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
O esc\u00e2ndalo se estendeu para uma in\u00fameros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o resultou em 155 condena\u00e7\u00f5es que que totalizam 2.242 anos e 5 dias de pris\u00e3o em termos de senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Entre os presos, h\u00e1 empres\u00e1rios que antes eram intoc\u00e1veis e pol\u00edticos de primeiro plano. O principal deles \u00e9 o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que cumpre 12 anos de pris\u00e3o na sede da Pol\u00edcia Federal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio de terra arrasada, Jair Bolsonaro foi eleito presidente e designou como ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro, o juiz s\u00edmbolo e respons\u00e1vel pela maioria das condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Moro justificou sua entrada no governo como “uma oportunidade para impulsionar a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil a partir de outra esfera de poder”. E assegurou que n\u00e3o via “um risco de autoritarismo ou risco \u00e0 democracia” em Bolsonaro, um nost\u00e1lgico da ditadura brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Mas sua decis\u00e3o gerou perplexidade e cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Para Daniel Vargas, isso “retirou a m\u00e1scara de independ\u00eancia e imparcialidade que durante muito tempo pareceu existir nas a\u00e7\u00f5es de Moro”.<\/p>\n\n\n\n
– Passos em falso –<\/p>\n\n\n\n
Os procuradores tamb\u00e9m foram criticados por assinar um acordo com a Petrobras para administrar um fundo de 1,25 bilh\u00e3o de reais com parte das multas pagas pela petroleira nos Estados Unidos e revertidas ao Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Uma iniciativa que muitos viram como uma extrapola\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e a prova de que a chamada “Rep\u00fablica de Curitiba” alimenta projetos ambiciosos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu este acordo na sexta-feira, ordenou o bloqueio do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF, Dias Toffoli, por sua vez, pediu para que se os procuradores sejam investigados por supostas cal\u00fanias contra os membros do m\u00e1ximo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
– Golpe final –<\/p>\n\n\n\n
Agora as aten\u00e7\u00f5es se voltam para a sess\u00e3o do STF de 10 de abril, que discutir\u00e1 se um r\u00e9u condenado deve come\u00e7ar a cumprir sua pena depois de sentenciado em segunda inst\u00e2ncia ou se tem o direito de esgotar todos os recursos em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00faltimo caso, a Lava Jato se veria privada de uma das ferramentas que explicam sua popularidade, j\u00e1 que anteriormente era incomum ver atr\u00e1s das grades personagens com meios econ\u00f4micos para tornar eternos seus processos.<\/p>\n\n\n\n
Para Daniel Vargas, se trata de “um problema complexo”, que n\u00e3o pode ser resolvido com “remendos ou jeitinhos”.<\/p>\n\n\n\n
“A Constitui\u00e7\u00e0o estabelece um crit\u00e9rio, se n\u00e3o gostamos, temos que mudar a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A vit\u00f3ria da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia poder\u00e1 libertar in\u00fameros presos que n\u00e3o sejam alvo de pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
Entre eles, Lula.<\/p>\n\n\n\n
AFP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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