\n\nRog\u00e9rio Marinho n\u00e3o pode cantar vit\u00f3ria, ainda. A vingativa Medida Provis\u00f3ria 873, gestada por ele e assinada por Bolsonaro, a fim de devastar as finan\u00e7as sindicais, pode n\u00e3o avan\u00e7ar no Congresso Nacional. E pode tamb\u00e9m ser derrotada no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Assim avaliam dirigentes de Centrais Sindicais que participaram ter\u00e7a (12) de reuni\u00f5es, em Bras\u00edlia, com Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Emendas –<\/strong> A ter\u00e7a tamb\u00e9m marcou o prazo final para apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas. A Medida recebeu um total de 485, a serem apreciadas caso a MP tramite.<\/p>\n\n\n\n Diap –<\/strong> O jornalista e consultor Marcos Verlaine, do Diap, avalia como positivas as visitas aos dois presidentes das Casas. Ele observa: “Foi um passo importante. Por\u00e9m, \u00e9 preciso ampliar o di\u00e1logo parlamentar”.<\/p>\n\n\n\n O Diap tamb\u00e9m acredita em possibilidade de \u00eaxito no Supremo. Seu site aponta decis\u00f5es que suspenderam a efic\u00e1cia imediata de MPs com v\u00edcios de inconstitucionalidade ou por n\u00e3o obedecer ao disposto no Artigo 62 (urg\u00eancia e relev\u00e2ncia) da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “As liminares foram concedidas por Ricardo Lewandowski em desfavor das MP 849\/18, que adiava para 2020 o reajuste dos Servidores, e a MP 805\/17, que postergou aumento dos vencimentos dos Servidores”, informa.<\/p>\n\n\n\n Dirigentes –<\/strong> Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical, e S\u00e9rgio Luiz Leite (Serginho), 1\u00ba Secret\u00e1rio da Central, participaram na C\u00e2mara e Senado. Miguel diz: “Estamos trabalhando pra derrubar essa medida. A MP, que chamamos de AI-5 Sindical, arrasa com os Sindicatos; \u00e9 inconstitucional. N\u00e3o vamos nos precipitar e sim agir com intelig\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n Sergio Leite critica a MP 873, que n\u00e3o atendeu aos crit\u00e9rios de urg\u00eancia ou relev\u00e2ncia. “Fizeram pra inibir as mobiliza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. Mas n\u00e3o vamos parar as mobiliza\u00e7\u00f5es e refor\u00e7aremos nossa uni\u00e3o”, ele comenta.<\/p>\n\n\n\n OAB –<\/strong> J\u00e1 est\u00e1 no Supremo a Adin (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) da Ordem dos Advogados do Brasil. O movimento sindical estuda ingressar nos autos na condi\u00e7\u00e3o de “amicus curiae”. Marcos Verlaine recomenda que o movimento busque tamb\u00e9m di\u00e1logo com o presidente do STF, ministro Dias T\u00f3folli, e o relator, Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n