{"id":2919,"date":"2019-02-20T15:42:14","date_gmt":"2019-02-20T18:42:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=2919"},"modified":"2019-02-20T15:42:14","modified_gmt":"2019-02-20T18:42:14","slug":"bolsonaro-apresenta-seu-esperado-projeto-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-apresenta-seu-esperado-projeto-de-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Bolsonaro apresenta seu esperado projeto de reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (20) ao Congresso o projeto de reforma da Previd\u00eancia, considerado vital para o equil\u00edbrio financeiro do Pa\u00eds e para sustentar a credibilidade de seu governo ap\u00f3s um come\u00e7o ca\u00f3tico.<\/p>\n

Com a proposta, que estabelece uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, o governo pretende economizar na pr\u00f3xima d\u00e9cada 1,16 trilh\u00e3o de reais, segundo o documento divulgado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n

As novas regras ser\u00e3o aplicadas ap\u00f3s um per\u00edodo de 12 anos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto estabelece, al\u00e9m disso, que os brasileiros dever\u00e3o contribuir durante ao menos 40 anos com o sistema previdenci\u00e1rio para poder se aposentar com o benef\u00edcio integral.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o exige uma idade m\u00ednima para a aposentadoria. O atual regime permite que as mulheres se aposentem ap\u00f3s contribu\u00edrem com 30 anos de trabalho e homens com 35, sem uma idade m\u00ednima, apesar de o benef\u00edcio ser melhor para quem prolonga sua estada no mercado de trabalho.<\/p>\n

“Precisamos ajustar as regras das aposentadorias. As pessoas vivem mais, a expectativa de sobrevida est\u00e1 aumentando. As mulheres t\u00eam menos filhos, o que significa menos gente no mercado de trabalho”, afirmou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, ao apresentar o texto da reforma em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O documento com os detalhes do projeto de emenda constitucional, que deve ser votado pelo Congresso nos pr\u00f3ximos meses, inclui os setores p\u00fablico e privado e totaliza 1,072 trilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

Soma-se a essa cifra uma economia de 92,3 bilh\u00f5es resultante da reforma do regime de aposentadoria das For\u00e7as Armadas, que ser\u00e1 apresentada nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n

O arquiteto dessa reforma \u00e9 o ministro da Economia, Paulo Guedes, ultraliberal formado na Escola de Chicago, cujo apoio a Bolsonaro rendeu ao capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito um forte respaldo dos mercados.<\/p>\n

Os mercados responderam inicialmente com entusiasmo, com a Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo abrindo quase 0,5%. Mas o \u00edndice Ibovespa caiu ligeiramente, antes de se estabilizar em 0,25% ao meio-dia, devido, segundo analistas, \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com as dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Bolsonaro e Guedes chegaram ao Congresso durante a manh\u00e3 para entregar o projeto ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, em meio a um pequeno protesto de deputados da oposi\u00e7\u00e3o, que vaiaram os l\u00edderes do Executivo e Legislativo.<\/p>\n

Bolsonaro dever\u00e1 fazer um discurso \u00e0 na\u00e7\u00e3o na noite desta quarta.<\/p>\n

O presidente advertiu esta semana que, sem um novo regime previdenci\u00e1rio, o Brasil quebrar\u00e1 em 2022 ou 2023.<\/p>\n

A advert\u00eancia pode parecer exagerada, mas mesmo setores da oposi\u00e7\u00e3o admitem que algum tipo de reforma \u00e9 necess\u00e1rio em um pa\u00eds sem idade m\u00ednima para se aposentar (pois leva em conta principalmente o tempo de contribui\u00e7\u00e3o) e em processo de envelhecimento.<\/p>\n

Em 2018, 9,2% dos 209 milh\u00f5es de brasileiros tinham mais de 65 anos. Em 2060, ser\u00e3o 25,5%, segundo proje\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n

Cerca de mil pessoas se manifestaram pela manh\u00e3 contra o projeto no centro de S\u00e3o Paulo, convocadas pelos principais sindicatos do pa\u00eds que denunciaram uma tentativa de acabar com a Previd\u00eancia Social no Brasil.<\/p>\n

– Aposentadorias precoces –<\/p>\n

“Uma das quest\u00f5es aqui do Brasil \u00e9 que as pessoas se aposentam muito mais cedo do que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maior parte dos pa\u00edses. Por exemplo, h\u00e1 pessoas com um pouco mais de 50 anos e j\u00e1 aposentadas e isso se agrava mais ainda para algumas categorias que s\u00e3o consideradas especiais como policiais e professores, em que a idade fica mais baixa ainda”, explica o economista Marcel Balassiano, Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

A perspectiva de um endurecimento das regras da aposentadoria levou muitas pessoas nos \u00faltimos anos a pedir a aposentadoria antecipada.<\/p>\n

\u00c9 o que Silvia Oliveira, uma carioca de 50 anos que \u00e9 secret\u00e1ria, planeja fazer.<\/p>\n

“Eu j\u00e1 tenho 30 anos [o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para a aposentadoria de uma mulher], mas eu n\u00e3o tenho a idade m\u00ednima que o governo quer, ent\u00e3o vou ver se posso me aposentar, porque receio ter que trabalhar mais doze anos”, explica.<\/p>\n

Outro receio vem do fato de que os maiores esfor\u00e7os recaiam em categorias mais afetadas pelo desemprego, que dificilmente v\u00e3o poder cumprir com seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

– Primeiro passo para os mercados –<\/p>\n

Os gastos com regimes de aposentadoria representaram 13,64% do PIB em 2017 e sem corre\u00e7\u00f5es podem chegar a 23% em 2060.<\/p>\n

A tend\u00eancia marcada pelo envelhecimento foi acentuada pela recess\u00e3o de 2014-2015 e pelo fraco crescimento: o d\u00e9ficit das aposentadorias (setor p\u00fablico e privado), que representava 2,1% do PIB em 2011, chegou a 4,25% em 2018.<\/p>\n

A consultoria brit\u00e2nica Capital Economics destacou que os ind\u00edcios apontam para uma reforma “ambiciosa que (…) estabilizaria a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica-PIB” em torno de seu n\u00edvel atual, pr\u00f3ximo de 80%.<\/p>\n

Mas advertiu que “historicamente” este tema gerou muita rejei\u00e7\u00e3o no Congresso e que existe o risco de o esfor\u00e7o por levar adiante a reforma sacie o apetite de acometer outros desafios que devolvam o pa\u00eds ao crescimento.<\/p>\n

– Vento a favor –<\/p>\n

Bolsonaro disp\u00f5e a princ\u00edpio de uma maioria constitu\u00edda pelas bancadas de v\u00e1rios partidos para aprovar essa reforma constitucional, que requer maioria de tr\u00eas quintos tanto na C\u00e2mara dos Deputados (308 de um total de 513) quanto no Senado (49 de 61).<\/p>\n

O vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, disse na ter\u00e7a-feira que o governo tem at\u00e9 agora 250 votos na C\u00e2mara e que ser\u00e3o necess\u00e1rios 60 ou 70 para aprovar a proposta.<\/p>\n

O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o disse na ter\u00e7a-feira que o governo tem atualmente 250 votos na C\u00e2mara e que ser\u00e3o necess\u00e1rios “de 60 a 70 para aprovar a proposta”.<\/p>\n

Mas o impulso com que Bolsonaro chegou ao poder em 1\u00ba de janeiro foi afetado por desaven\u00e7as e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, que terminaram com a exonera\u00e7\u00e3o na segunda-feira de Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n

E os brasileiros ainda t\u00eam fresco na mem\u00f3ria que a reforma impulsionada pelo ex-presidente Michel Temer (2016-2018) acabou em fiasco quando sua maioria foi fragilizada por den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra o chefe de estado.<\/p>\n

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