Cinco Centrais Sindicais divulgaram nota contra a Medida Provis\u00f3ria 871, que, a pretexto de combater fraudes, endurece as regras de concess\u00e3o da aposentadoria rural, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte. De acordo com as entidades, a MP fere direitos dos trabalhadores e ignora os crimes praticados pelo patronato contra\u00a0a seguridade social, “que s\u00e3o bem mais significativos e danosos para o Estado e a sociedade civil”.<\/p>\n
“As grandes fraudes que fragilizam a Previd\u00eancia n\u00e3o prov\u00eam de humildes trabalhadores. \u00c9 praticada por grandes empres\u00e1rios, conforme se deduz da d\u00edvida da iniciativa privada com o INSS. A sonega\u00e7\u00e3o soma R$ 450 bi, conforme a CPI do Senado”, denunciam.<\/p>\n
O texto \u00e9 subscrito pelos presidentes da CUT, Vagner Freitas; da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres; da CTB, Adilson Ara\u00fajo; da Nova Central, Jos\u00e9 Calixto; e da CSB, Antonio Neto. Eles frisam que as Centrais “marchar\u00e3o ao lado” da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais) “contra qualquer proposta que altere, desmonte ou enfraque\u00e7a a Previd\u00eancia Social”.<\/p>\n
Sindicatos –<\/b>\u00a0Assinada por Jair Bolsonaro dia 18, a MP tamb\u00e9m ataca o movimento sindical dos trabalhadores, de quem foi retirado o poder de validar os documentos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o das aposentadorias no setor rural.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Sindical\u00a0<\/b>ouviu a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, para quem o governo “acaba com a parceria que sempre houve com os Sindicatos, enquanto acena aos bancos. A quest\u00e3o saiu do social e migrou para o financeiro”.<\/p>\n
Ela questiona, ainda, a viabilidade pr\u00e1tica da nova configura\u00e7\u00e3o: “Com o alijamento dos Sindicatos do processo, os procedimentos ficar\u00e3o\u00a0com munic\u00edpios e Estados, que, aparentemente, n\u00e3o foram consultados para a formula\u00e7\u00e3o da medida. Quer dizer, o governo n\u00e3o dialoga com os envolvidos. Ser\u00e1 que os munic\u00edpios t\u00eam estrutura pra atender? E at\u00e9 agora esse governo ainda n\u00e3o nomeou o novo presidente do INSS”.<\/p>\n
A dirigente considera que “a MP, que funciona como uma puni\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o apresenta novas formas de arrecada\u00e7\u00e3o ou mecanismos para cobrar as empresas de grande porte que devem bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia”.<\/p>\n
Acesso –\u00a0<\/b>O Secret\u00e1rio dos Trabalhadores Rurais da CSB, Paulo Oyamada, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia<\/b>\u00a0que a medida ir\u00e1 dificultar muito o acesso \u00e0 aposentadoria, pois a categoria tem pouco conhecimento da lei e quase nenhum acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O trabalhador da ro\u00e7a \u00e0s vezes trabalha por dia e nem sempre entende a import\u00e2ncia de guardar os documentos. O Sindicato monta o processo para que ele comprove o seu tempo de atua\u00e7\u00e3o no campo”, explica.<\/p>\n