{"id":2719,"date":"2019-01-15T14:42:35","date_gmt":"2019-01-15T17:42:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=2719"},"modified":"2019-01-15T14:42:35","modified_gmt":"2019-01-15T17:42:35","slug":"bolsonaro-assina-decreto-que-flexibiliza-a-posse-de-armas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/bolsonaro-assina-decreto-que-flexibiliza-a-posse-de-armas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta ter\u00e7a-feira (15) um decreto que tornar\u00e1 mais flex\u00edvel a posse de armas de fogo no pa\u00eds, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha.<\/p>\n

“Para garantir o direito leg\u00edtimo \u00e0 defesa, como presidente usarei esta arma”, afirmou Bolsonaro referindo-se \u00e0 caneta com que assinou a medida durante uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n

Acompanhado de v\u00e1rias autoridades, incluindo o ministro da Justi\u00e7a e ex-juiz anticorrup\u00e7\u00e3o S\u00e9rgio Moro, envolvido na elabora\u00e7\u00e3o do texto, e deputados do lobby conhecido como “bancada da bala”, Bolsonaro disse que o decreto ratifica o que o “povo soberanamente decidiu por ocasi\u00e3o do referendo de 2005”.<\/p>\n

Naquele ano, quase 64% dos brasileiros rejeitaram por referendo uma lei que pretendia estabelecer uma proibi\u00e7\u00e3o total da venda de armas no Brasil.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a posse de armas de fogo era permitida para maiores de 25 anos sem antecedentes criminais, com uma ocupa\u00e7\u00e3o l\u00edcita, capazes de comprovar sua capacidade t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica para uso, al\u00e9m de justificar sua necessidade.<\/p>\n

O decreto vai permitir aos cidad\u00e3os que cumpram os requisitos de “comprar at\u00e9 quatro armas. Mas se precisar comprar mais armas, tendo em vista o n\u00famero de propriedades, e comprovando a necessidade”, ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto inclui entre os motivos de “necessidade real” os “residentes de \u00e1rea rurais” e os habitantes “residentes em \u00e1reas urbanas com altos n\u00edveis de viol\u00eancia”, com uma taxa de homic\u00eddios superior a 10 por 100.000 habitantes, o que na pr\u00e1tica afeta todo o pa\u00eds.<\/p>\n

No Brasil, um dos pa\u00edses mais violentos do mundo, a taxa m\u00e9dia \u00e9 de 30,8 homic\u00eddios por 100.000 habitantes.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m flexibiliza a posse de armas aos “donos ou respons\u00e1veis legais” de estabelecimentos comerciais e industriais.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m prorroga o prazo das licen\u00e7as, concedidas pela Pol\u00edcia Federal, de cinco a dez anos, e estipula que o solicitante dever\u00e1 “comprovar exist\u00eancia de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas que morem crian\u00e7as, adolescentes ou pessoa com defici\u00eancia mental”.<\/p>\n

Bolsonaro, que foi eleito com promessas de combate ao crime, recordou que o decreto “trata especificamente” da posse de armas. O porte de armas permanece reservado principalmente ao pessoal militar, policial e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

“Outras coisas dependeriam de mudan\u00e7a na lei (atrav\u00e9s do Congresso)”, apontou o presidente.<\/p>\n

O decreto entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, sem ter que passar pelo Congresso Nacional, informou uma fonte da Casa Civil \u00e0 AFP.<\/p>\n

O projeto de decreto despertou indigna\u00e7\u00e3o entre parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em um manifesto assinado no domingo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais apontaram que o texto “trar\u00e1 mais inseguran\u00e7a para a sociedade brasileira”, justificando que “as pesquisas brasileiras e internacionais mostram que o aumento da circula\u00e7\u00e3o de armas de fogo se relaciona com uma maior incid\u00eancia de homic\u00eddios cometidos por armas de fogo”.<\/p>\n

Segundo pesquisa recente da Datafolha, 61% dos brasileiros considera que a posse de armas de fogo deve ser proibida, pois representa uma amea\u00e7a \u00e0 vida de outras pessoas.<\/p>\n<\/div>\n

\n
AFP<\/span><\/div>\n
<\/span><\/p>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta ter\u00e7a-feira (15) um decreto que tornar\u00e1 mais flex\u00edvel a posse de armas de fogo no pa\u00eds, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha. “Para garantir o direito leg\u00edtimo \u00e0 defesa, como presidente usarei esta arma”, afirmou Bolsonaro referindo-se \u00e0 caneta com que assinou a medida durante uma cerim\u00f4nia […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[527,180,526],"class_list":["post-2719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-armas","tag-bolsonaro","tag-posse-de-armas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2721,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2719\/revisions\/2721"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}