A ideia de\u00a0acabar com\u00a0a Justi\u00e7a do Trabalho, sinalizada por Bolsonaro em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, \u00e9 mais um\u00a0degrau da\u00a0escalada antitrabalhista do governo.\u00a0Por isso, entidades ligadas \u00e0 Magistratura e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u00a0se mobilizam e alertam\u00a0que a justi\u00e7a trabalhista – h\u00e1 sete d\u00e9cadas – tem\u00a0sido efetiva na constru\u00e7\u00e3o da paz social.<\/p>\n
Mas\u00a0sua import\u00e2ncia vai al\u00e9m. Como assinala Almir Pazzianotto, ex-presidente do TST, em recente artigo sobre a iniciativa bolsonarista, o “conflito de interesses, entre patr\u00f5es e empregados, \u00e9 inerente ao regime capitalista”. Ele menciona que a media\u00e7\u00e3o justa e equilibrada tem origem nas Comiss\u00f5es criadas ainda da d\u00e9cada de 30, no primeiro\u00a0governo Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
Pode-se confirmar isso pelo desempenho\u00a0dos jur\u00eddicos dos Sindicatos. \u00c9 o caso, por exemplo, dos Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo. Em 2018, a entidade\u00a0repassou R$ 5 milh\u00f5es aos trabalhadores, em a\u00e7\u00f5es vitoriosas nas Varas do Trabalho.<\/p>\n
Ricardo Patah, presidente da entidade e da UGT, conta: “Comerci\u00e1rios que se sentiram prejudicados nos procuraram. Entramos com processos contra empresas que n\u00e3o cumpriam a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva ou a CLT. Ganhamos as causas e\u00a0os companheiros\u00a0receberam o devido”.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/b>,\u00a0o dirigente comerci\u00e1rio\u00a0explicou que o jur\u00eddico do Sindicato atuou em a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas. “S\u00f3 em a\u00e7\u00f5es individuais beneficiamos mais de 1.500 comerci\u00e1rios”, diz. E completa: “J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es coletivas foram movidas contra 43 empresas, beneficiando 6.600 empregados que tiveram os direitos desrespeitados”.<\/p>\n
Ricardo Patah, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado,\u00a0lembra que as principais demandas se referem ao n\u00e3o-pagamento de verbas rescis\u00f3rias e horas extras, a ass\u00e9dio moral e\u00a0a comiss\u00f5es por fora, entre outros.\u00a0Ele\u00a0afirma que as vit\u00f3rias judiciais s\u00e3o prova da import\u00e2ncia do Sindicato e da Justi\u00e7a do Trabalho na defesa dos direitos laborais.<\/p>\n
“E isso n\u00e3o\u00a0se aplica\u00a0s\u00f3\u00a0\u00e0 categoria comerci\u00e1ria. Um Sindicato forte pode combater desmandos, garantir direitos\u00a0\u00a0e\u00a0conter os\u00a0maus patr\u00f5es”, diz.<\/p>\n
Outros –<\/b>\u00a0A\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/b>\u00a0vai publicar\u00a0o resultado da atua\u00e7\u00e3o de Jur\u00eddicos ligados a outras categorias.<\/p>\n
Dia 21 –<\/b>\u00a0Entidades do Judici\u00e1rio, advogados e sindicalistas organizam ato em defesa da Justi\u00e7a do Trabalho, em frente ao TRT-SP, na Barra Funda.<\/p>\n