O semin\u00e1rio “Previd\u00eancia Justa e Humana”, realizado dias 16 e 17 pela Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT-SP), aprovou documento com 16 sugest\u00f5es. As propostas indicam que pontos priorit\u00e1rios a Central defender\u00e1,\u00a0a fim de preservar conquistas.<\/p>\n
Jair Bolsonaro sinalizou que pretende aprovar, com urg\u00eancia,\u00a0mudan\u00e7as nas aposentadorias e pens\u00f5es. Por\u00e9m, o sindicalismo recha\u00e7a o modelo chileno – de capitaliza\u00e7\u00e3o –\u00a0como quer\u00a0Paulo Guedes.<\/p>\n
\u00c0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/b>, o presidente da UGT-SP, Amauri Mort\u00e1gua, disse que as diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelos 450 participantes reunidos em Praia Grande, litoral de\u00a0SP –\u00a0dirigentes e funcion\u00e1rios de entidades ligadas a 69 categorias profissionais. Os debates foram norteados por palestras de autoridades no assunto.<\/p>\n
“O primeiro passo \u00e9 levar\u00a0o documento\u00a0\u00e0 UGT nacional, a fim de que seja inclu\u00eddo nas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es da Central”, explica o dirigente.\u00a0Mort\u00e1gua diz: “Tamb\u00e9m vamos encaminhar a deputados e senadores, atrav\u00e9s do presidente da Fecomerci\u00e1rios, Luiz Carlos Motta, eleito para a C\u00e2mara Federal.\u00a0Queremos tamb\u00e9m tratar com\u00a0a equipe do governo ligada \u00e0 quest\u00e3o”.<\/p>\n
As propostas nasceram da consulta aos dirigentes no Semin\u00e1rio. “S\u00e3o pontos que os filiados\u00a0\u00e0 UGT-SP devem considerar em qualquer situa\u00e7\u00e3o\u00a0relativa \u00e0\u00a0reforma da Previd\u00eancia”, ressalta Amauri. Ele critica: “S\u00f3 se fala em reforma retirando direitos e proventos dos aposentados. Em nossas 16 indica\u00e7\u00f5es h\u00e1 v\u00e1rios enfoques, incluindo a cobran\u00e7a de devedores da Previd\u00eancia”.<\/p>\n
Leia abaixo os 16 pontos do documento da UGT-SP<\/b><\/p>\n
1) N\u00e3o aceitamos mudan\u00e7a nas regras de acesso e de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, por serem direitos adquiridos.<\/p>\n
2) Legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de puni\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as dos inadimplentes dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
3) Implementar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e punir as fraudes.<\/p>\n
4) Eliminar a isen\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de entidade que hoje n\u00e3o contribui com a Previd\u00eancia.<\/p>\n
5) Fim de qualquer tipo de desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento no que diz respeito \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
6) Regulamenta\u00e7\u00e3o legal que permita a desaposenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
7) Manter e ampliar a lista de rem\u00e9dios gratuitos de uso cont\u00ednuo.<\/p>\n
8) Que se fa\u00e7a, com urg\u00eancia, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso, com foco nos aposentados n\u00e3o idosos.<\/p>\n
9) Eliminar a regra de utiliza\u00e7\u00e3o da DRU da Seguridade Social.<\/p>\n
10) Fomentar a\u00e7\u00f5es para que o INSS seja menos burocr\u00e1tico e mais eficiente.<\/p>\n
11) A partir de 1\u00ba de janeiro, 41% dos servidores do INSS poder\u00e3o se aposentar. Significa que a gest\u00e3o do INSS ficar\u00e1 ainda mais comprometida. A UGT-SP buscar\u00e1 saber junto ao futuro governo as suas provid\u00eancias para minimizar o efeito danoso dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
12) Ativar de fato e de direito o Conselho Nacional de Seguridade Social com participa\u00e7\u00e3o “quadripartite” (aposentado, trabalhador da ativa, empres\u00e1rios e governo).<\/p>\n
13) Manuten\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula 85\/95.<\/p>\n
14) Venda de im\u00f3veis da Previd\u00eancia Social, em desuso.<\/p>\n
15) Regras de acesso e c\u00e1lculo iguais para os regimes geral e pr\u00f3prio.<\/p>\n
16) Revis\u00e3o da al\u00edquota para o INSS patronal do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n