O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia, durante solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Humanitas360 para a reinser\u00e7\u00e3o de egressos do sistema prisional na sociedade. O acordo foi firmado tendo como modelo um projeto desenvolvido pela advogada e diretora do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Feminino de Ananindeua (CRF), Carmen Botelho, da Superintend\u00eancia do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado (Susipe),\u00a0que idealizou a primeira cooperativa de presas do Brasil.<\/p>\n
Por meio da parceria com a Humanitas360, o CNJ recorre a uma experi\u00eancia da sociedade civil que apoia projetos de cooperativas de presos no Par\u00e1 e em S\u00e3o Paulo. No Centro CRF de Ananindeua, munic\u00edpio da Grande Bel\u00e9m, uma cooperativa de presas criada em 2013 serviu como modelo para a Humanitas360. O projeto gera emprego e renda para presas e mulheres que j\u00e1 deixaram a pris\u00e3o e\u00a0j\u00e1 empregou mais de 300 mulheres em uma mini-ind\u00fastria t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o e nenhuma delas voltou \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 ajudar a disseminar o conceito de empreendedorismo ‘c\u00edvico-social’ ao sistema prisional, como uma incubadora de neg\u00f3cios para colaborar com a reintegra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e0 sociedade. Na Penitenci\u00e1ria Feminina 2 de Trememb\u00e9, munic\u00edpio do interior paulista, a Humanitas360 apoia uma cooperativa de 30 presas que produzem pe\u00e7as de moda e artesanato, com o apoio de parceiros filantropos. A proposta \u00e9 inspirada no modelo de cooperativa implementado no Par\u00e1”, explica\u00a0a presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Humanitas360, a advogada Patr\u00edcia Vilela Marino.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de fomento ao empreendedorismo c\u00edvico-social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, de forma a contribuir para sua autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o individual, social e econ\u00f4mica \u00e9 o objeto do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que o CNJ e o Instituto Humanitas360 firmaram no acordo. Entre algumas das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de modelos de cooperativas ou outros arranjos coletivos que prestigiem e fomentem o trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“As pessoas entram nas unidades\u00a0prisionais com baixa escolaridade: na maior parte dos casos, analfabetas ou tendo estudado, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o Ensino Fundamental. Muitas vezes, n\u00e3o possuem qualifica\u00e7\u00e3o profissional. As ofertas de educa\u00e7\u00e3o e trabalho nos pres\u00eddios s\u00e3o poucas, quase escassas. Hoje, apenas 12% tem acesso a atividades educacionais e apenas 15% acesso a atividades de trabalho, ou seja, mais de 80% dos presos n\u00e3o trabalham e\/ou n\u00e3o estudam. \u00c9 extremamente importante qualificar essas pessoas”, defendeu o ministro Dias Toffoli em seu discurso.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo levantamento realizado no m\u00eas de novembro pelo Infopen Par\u00e1, 21,9% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Estado est\u00e1 em sala de aula, enquanto 16,42% est\u00e1 inserido em algum tipo de atividade laboral (trabalho), atrav\u00e9s de conv\u00eanios com a iniciativa p\u00fablica e empresas privadas que disponibilizam vagas para o uso do m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria. Atualmente, a Susipe tem 287 conv\u00eanios de trabalho para presos no Par\u00e1.<\/p>\n
Antes da assinatura do acordo com a Humanitas360, o ministro Dias Toffoli aproveitou para parabenizar a diretora do CRF de Ananindeua pela iniciativa que a partir de ent\u00e3o passa a ser reconhecida pelo CNJ como modelo de reinser\u00e7\u00e3o social para todo o sistema prisional brasileiro.<\/p>\n
“Parab\u00e9ns, Carmen, por esse trabalho. Eu vi aqui no v\u00eddeo voc\u00ea falando que jamais imaginava que essa ideia ia sair de Ananindeua, no Par\u00e1, e hoje vai pro Brasil inteiro. Meus parab\u00e9ns e uma salva de palmas a voc\u00ea. S\u00e3o exemplos que realmente nos emocionam e mostram que as pessoas podem fazer a diferen\u00e7a. Essas boas pr\u00e1ticas devem ser replicadas para todo o pa\u00eds”, afirmou o presidente do CNJ.<\/p>\n
Para a diretora do CRF de Ananindeua, o acordo possibilita avan\u00e7os no sistema prisional brasileiro com alternativas vi\u00e1veis\u00a0que possam criar oportunidades para quem n\u00e3o pretende voltar ao mundo do crime.<\/p>\n
“A discrimina\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o fator predominante pra invisibilidade dos presos e egressos do sistema carcer\u00e1rio. Espero que com esse acordo do CNJ com a Humanitas360, as pessoas passem a enxergar com outros olhos a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, como parte da sociedade, que precisa da ajuda de todos, da colabora\u00e7\u00e3o e do respeito. S\u00e3o pessoas que erraram e est\u00e3o dispostas a mudar de vida, a mudar a sua hist\u00f3ria. N\u00e3o h\u00e1 palavras para expressar a alegria de ter a Coostafe, uma iniciativa criada dentro do sistema carcer\u00e1rio do Par\u00e1, como modelo para todo o Brasil”, afirma a advogada Carmen Botelho.<\/p>\n
O acordo firmado entre o CNJ e a Humanitas360 pretende justamente fomentar a reinser\u00e7\u00e3o social de modo a desestimular a reincid\u00eancia criminal. \u201cA popula\u00e7\u00e3o prisional brasileira vem crescendo a uma taxa de 6 a 7% ao ano, sem que isso signifique qualquer redu\u00e7\u00e3o na viol\u00eancia ou melhora na sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da sociedade\u201d, disse o ministro Toffoli.<\/p>\n
(com informa\u00e7\u00f5es do CNJ)<\/p>\n
Timoteo Lopes O presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia, durante solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Humanitas360 para a reinser\u00e7\u00e3o de egressos do sistema prisional na sociedade. O acordo foi firmado tendo como modelo um projeto desenvolvido pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2548,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[463,51,462,464],"class_list":["post-2547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-cnj","tag-para","tag-presas","tag-reinsercao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2549,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2547\/revisions\/2549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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