O\u00a0anunciado ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou segunda (3) que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0ser\u00e1 de fato\u00a0extinto e suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fatiadas. A partir de janeiro, ser\u00e3o espalhadas em tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os distintos do governo \u2013 Economia, Justi\u00e7a e Cidadania \u2013 perdendo a\u00a0necess\u00e1ria intera\u00e7\u00e3o que deve existir entre elas.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a vit\u00f3ria no segundo turno, uma das primeiras iniciativas de Bolsonaro foi anunciar o fim da Pasta. Mas ele recuou ante forte rea\u00e7\u00e3o do sindicalismo. Agora, entretanto, a fala do ministro confirma a sanha do governo contra o mundo do trabalho, consolidando sua agenda de retrocessos na \u00e1rea social.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do governo mais pr\u00f3ximo do trabalhador. Sua extin\u00e7\u00e3o significa a perda de liberdade para o movimento sindical e os trabalhadores”,\u00a0critica o presidente da Nova Central, Jos\u00e9 Calixto Ramos.<\/p>\n
O dirigente disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/b>\u00a0que, ao contr\u00e1rio de combater os males que ocorreram no minist\u00e9rio, o fatiamento proposto por Bolsonaro aprofundar\u00e1 os problemas. “O que se v\u00ea \u00e9 uma politiza\u00e7\u00e3o no setor, que certamente atingir\u00e1 essas novas secretarias, fazendo com que pessoas n\u00e3o habilitadas estejam \u00e0 frente delas”, diz.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo divulgou nota denunciando “a onda conservadora que agora deve aniquilar a Pasta do Trabalho”. Para a Fepesp,\u00a0liderada por Celso Napolitano, que preside o Diap, seria “vil imaginar que a partilha do Trabalho seja medida de conveni\u00eancia para tentar ajustar o n\u00famero de minist\u00e9rios”.<\/p>\n
“A se confirmar o an\u00fancio oficioso da partilha do atual minist\u00e9rio do Trabalho, […] o Brasil chegar\u00e1 ao fim de um ciclo de mais de 80 anos, iniciado com a revolu\u00e7\u00e3o getulista de 1930, em que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho deixavam de ser apenas mais uma quest\u00e3o social ou caso de pol\u00edcia para se tornar central \u00e0 cidadania brasileira”, diz a nota.<\/p>\n
CTB –<\/b>\u00a0O presidente da Central, Adilson Ara\u00fajo, alerta que o fim do minist\u00e9rio “significar\u00e1 a descriminaliza\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condi\u00e7\u00f5es degradantes”.<\/p>\n
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a medida mostra que os trabalhadores n\u00e3o fazem parte da agenda de Bolsonaro. “\u00c9 um governo\u00a0organizado pra considerar os interesses dos ricos, bancos, agroneg\u00f3cio, da grande ind\u00fastria”,\u00a0denuncia o dirigente.<\/p>\n
Justi\u00e7a –<\/b>\u00a0Para Guilherme Feliciano, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, a decis\u00e3o \u00e9 a\u00e7odada e juridicamente question\u00e1vel. “O trabalho \u00e9 um valor constitucional. Quando ele perde o status de minist\u00e9rio, sinaliza que esse fundamento foi desvalorizado”, observa.<\/p>\n
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, lembra que parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u00a0sustenta que o fim da pasta \u00e9 inconstitucional. “Se um minist\u00e9rio existe h\u00e1 mais de\u00a080 anos, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Se nenhum governo, nem militar, extinguiu, \u00e9 porque tem um prop\u00f3sito”, pondera.<\/p>\n
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