{"id":2301,"date":"2018-11-24T10:16:00","date_gmt":"2018-11-24T13:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=2301"},"modified":"2018-11-24T10:22:29","modified_gmt":"2018-11-24T13:22:29","slug":"prefeitura-anuncia-expansao-do-programa-wifi-livre-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/prefeitura-anuncia-expansao-do-programa-wifi-livre-sp\/","title":{"rendered":"Prefeitura anuncia expans\u00e3o do programa WiFi Livre SP"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo contar\u00e1 com, no m\u00ednimo, 300 pontos de internet gratuita em centros culturais, bibliotecas, centros desportivos e pontos tur\u00edsticos, entre outras localidades<\/strong><\/p>\n

A\u00a0Prefeitura<\/b>\u00a0de S\u00e3o Paulo, por meio da\u00a0Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia<\/b>, lan\u00e7ou edital para o credenciamento de empresas e organiza\u00e7\u00f5es interessadas em ofertar internet gratuita na capital. A rede de conectividade, atualmente dispon\u00edvel em 120 pra\u00e7as e parques da cidade, ser\u00e1, no m\u00ednimo, duplicada at\u00e9 o final da gest\u00e3o, conforme prev\u00ea o\u00a0Programa de Metas 2017-2020<\/b>.<\/p>\n

A expans\u00e3o do programa\u00a0WiFi Livre SP<\/b>\u00a0prop\u00f5e 300 pontos de conex\u00e3o obrigat\u00f3rios, contemplando centros culturais e bibliotecas, centros desportivos e pontos tur\u00edsticos. E detalha, ainda, outras 319 localidades complementares e opcionais, vinculadas a esta primeira rede.<\/p>\n

“A nossa meta \u00e9 dobrar os 120 pontos de WiFi na Cidade. Hoje n\u00f3s gastamos R$12 milh\u00f5es ao ano para manter os pontos atuais e vamos deixar de gastar este valor e com esta amplia\u00e7\u00e3o vamos poder atender, em especial, a popula\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade que n\u00e3o tem recursos hoje para poder pagar um pacote de dados e que precisa utilizar a internet. A Prefeitura mais do que cumprindo a sua obriga\u00e7\u00e3o e acima de tudo, cumprindo aquilo que foi prometido com a popula\u00e7\u00e3o no seu plano de metas”, afirmou o\u00a0prefeito<\/strong>\u00a0Bruno Covas.<\/strong><\/em><\/p>\n

O edital prop\u00f5e que as empresas interessadas recebam como contrapartida o direito de explorar modelo de neg\u00f3cios baseado na publicidade digital. O formato jur\u00eddico permite que a administra\u00e7\u00e3o municipal deixe de investir recursos p\u00fablicos na sustenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o: cerca de R$ 12 milh\u00f5es ao ano, investimento para manuten\u00e7\u00e3o dos 120 pontos atuais de acesso.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a>
PREFEITO BRUNO COVAS, AN\u00daNCIO DA EXPANS\u00c3O DO PROGRAMA WIFI LIVRE S\u00c3O PAULO. REPRODU\u00c7\u00c3O: LEON RODRIGUES\/SECOM<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEstamos propondo um modelo de financiamento pelo setor privado que n\u00e3o onera os cofres p\u00fablicos e assegura internet de qualidade para as regi\u00f5es de maior vulnerabilidade social. Nossa meta \u00e9 audaciosa e gostar\u00edamos de atingir mais de 500 pontos gratuitos de Wi-Fi\u201d, destaca Daniel Annenberg, secret\u00e1rio municipal de\u00a0Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia<\/b>.<\/p>\n

O documento segue de forma irrestrita as diretrizes do\u00a0Marco Civil da Internet<\/b>\u00a0e da rec\u00e9m-aprovada\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b>, garantindo direito \u00e0 privacidade, \u00e0 neutralidade da rede e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O edital de credenciamento ficar\u00e1 aberto por seis meses e as empresas credenciadas poder\u00e3o explorar o servi\u00e7o por cinco anos. \u201cO pr\u00f3prio Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) elogiou na consulta p\u00fablica as garantias de privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados dos cidad\u00e3os\u201d, complementa Annenberg.<\/p>\n

A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet \u00e9 considerada por especialistas como condicionante para o crescimento econ\u00f4mico[i]<\/a>\u00a0e para a inclus\u00e3o social. De acordo com a\u00a0The Economist Intelligence Unit<\/i>, o Brasil \u00e9 o 10\u00ba pa\u00eds em n\u00famero de pessoas sem acesso \u00e0 internet: um ter\u00e7o de sua popula\u00e7\u00e3o (cerca de 71 milh\u00f5es de brasileiros) n\u00e3o possui acesso \u00e0 rede, e apenas 11,5% possuem conex\u00e3o banda larga.[ii]<\/a><\/p>\n

Levantamento da Universidade Federal do ABC sobre o perfil dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o de Wi-Fi p\u00fablico de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>\u00a0aponta ainda que \u201centre as pessoas que acessam a internet por aparelhos m\u00f3veis, o percentual de uso por Wi-Fi \u00e9 de 87,2%, superior ao da conex\u00e3o por meio de 3G\/4G\u201d,[iii]<\/a>\u00a0limitada em termos de quota de tr\u00e1fego e, financeiramente, ainda inacess\u00edvel para uma boa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a consulta p\u00fablica<\/b><\/p>\n

A\u00a0Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia<\/b>\u00a0promoveu em 2017 um\u00a0Procedimento Preliminar de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PPMI)<\/b>\u00a0e, em 2018, consulta p\u00fablica para a defini\u00e7\u00e3o, em parceria com a sociedade e o mercado, de forma transparente, do modelo de neg\u00f3cio para a expans\u00e3o da rede gratuita de conectividade.<\/p>\n

Por 15 dias, entre 21 de setembro e 5 de outubro, a consulta p\u00fablica recebeu 19 manifesta\u00e7\u00f5es com diversas contribui\u00e7\u00f5es do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, de escrit\u00f3rios de advocacia e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para as minutas do edital de credenciamento.<\/p>\n

Muitas destas contribui\u00e7\u00f5es foram incorporadas ao documento final e podem ser acessadas por meio do portal Gest\u00e3o Urbana (https:\/\/participe.\u200cgestaourbana.\u200cprefeitura.sp.gov.br\/#\/\u200cwifi-livre-sp<\/a>), assim como a minuta de contrato e termo de refer\u00eancia.<\/p>\n

Sobre o programa WiFi Livre SP<\/b><\/p>\n

O programa\u00a0WiFi Livre SP<\/b>\u00a0tem como objetivo levar internet gratuita e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/b>, fomentando a inclus\u00e3o digital e a apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Est\u00e1 dispon\u00edvel em 120 pra\u00e7as e parques da cidade e registra, desde o in\u00edcio do programa, em 2014, mais de 400 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n

Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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