{"id":2294,"date":"2018-11-23T11:34:29","date_gmt":"2018-11-23T14:34:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=2294"},"modified":"2018-11-23T11:34:29","modified_gmt":"2018-11-23T14:34:29","slug":"a-china-esta-ganhando-sua-luta-contra-os-direitos-na-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/a-china-esta-ganhando-sua-luta-contra-os-direitos-na-onu\/","title":{"rendered":"A China est\u00e1 ganhando sua luta contra os direitos na ONU?"},"content":{"rendered":"

Poucos governos trabalham mais para eliminar as cr\u00edticas ao seu hist\u00f3rico de direitos humanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas do que na China.\u00a0E os esfor\u00e7os da China podem facilitar que outros atores abusivos escapem do procedimento de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Outros governos – e o pr\u00f3prio sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas – deveriam pressionar contra essas invas\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O governo chin\u00eas do\u00a0<\/span>presidente Xi Jinping<\/span><\/a>\u00a0tem um hist\u00f3rico amplamente documentado de viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos.\u00a0Eles incluem a\u00a0<\/span>repress\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0aos advogados e ativistas de direitos, que come\u00e7aram pouco depois que ele assumiu o poder em 2013 e o uso continuado de\u00a0<\/span>tortura\u00a0<\/span><\/a>sob cust\u00f3dia da pol\u00edcia, apesar das leis aparentemente destinadas a acabar com a pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Isso n\u00e3o impediu que a China trabalhe assiduamente para enfraquecer ou bloquear as principais revis\u00f5es de direitos humanos nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, facilitar padr\u00f5es importantes e assegurar apenas elogios por seu hist\u00f3rico de direitos.\u00a0<\/span>Poucos, se algum, altos funcion\u00e1rios da ONU abordam o hist\u00f3rico de direitos humanos do governo chin\u00eas quando visitam a China ou se encontram com l\u00edderes chineses.<\/span><\/p>\n

Em 2017, a Human Rights Watch\u00a0<\/span>exp\u00f4s<\/span><\/a>\u00a0os esfor\u00e7os de Pequim para silenciar especialistas e funcion\u00e1rios de direitos humanos da ONU, para evitar que vozes cr\u00edticas da China participem dos processos da ONU e manipular regras e procedimentos para garantir revis\u00f5es mais favor\u00e1veis.\u00a0O efeito l\u00edquido: uma vota\u00e7\u00e3o mais fraca das Na\u00e7\u00f5es Unidas, n\u00e3o apenas da China, mas de outros governos abusivos.\u00a0Uma resposta positiva \u00e9 que as Na\u00e7\u00f5es Unidas informam anualmente sobre as repres\u00e1lias do governo contra os defensores dos direitos humanos que participam dos esfor\u00e7os de direitos humanos da ONU;\u00a0A China liderou a lista de infratores em todos os relat\u00f3rios emitidos.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o, a China apresentou uma\u00a0<\/span>resolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0no Conselho de Direitos Humanos da ONU, intitulada \u201cPromovendo a causa internacional dos direitos humanos atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o Win-Win\u201d. O t\u00edtulo pode parecer in\u00f3cuo, mas a resolu\u00e7\u00e3o encerrou procedimentos para responsabilizar os pa\u00edses por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, sugerindo \u201cDi\u00e1logo\u201d em vez disso. \u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o especificou nenhum curso de a\u00e7\u00e3o quando os violadores de direitos se recusam a cooperar com especialistas da ONU, retaliam os defensores dos direitos ou rejeitam ativamente os princ\u00edpios de direitos humanos.\u00a0E at\u00e9 deixou de reconhecer qualquer papel do pr\u00f3prio Conselho de Direitos Humanos para abordar graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos quando \u201cdi\u00e1logo\u201d e \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o produzem resultados.\u00a0A resolu\u00e7\u00e3o foi\u00a0<\/span>adotada<\/span><\/a>\u00a0por uma maioria angustiantemente forte.<\/span><\/p>\n

Em agosto, a China foi revista pelo Comit\u00ea da ONU para Eliminar a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, evidentemente esperando passar despercebida.\u00a0Mas gra\u00e7as a duras perguntas dos membros do comit\u00ea, particularmente sobre a\u00a0campanha\u00a0chinesa\u00a0<\/span>Strike Hard<\/span><\/a>\u00a0em Xinjiang, onde estimativas confi\u00e1veis \u200b\u200bsugerem que 1 milh\u00e3o de mu\u00e7ulmanos tchecos s\u00e3o arbitrariamente detidos em campos de “educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, Pequim foi for\u00e7ada a reconhecer que esses campos existem.<\/span><\/p>\n

E no in\u00edcio de novembro, o Conselho de Direitos Humanos examinou o hist\u00f3rico da China atrav\u00e9s da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, um processo pelo qual todos os estados-membros da ONU analisam uns aos outros.\u00a0Cerca de duas d\u00fazias de pa\u00edses ajudaram a impedir que a China retirasse a fachada que procuravam, em vez de chamar a Pequim a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria em massa em Xinjiang, seu progresso glacial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o de um tratado fundamental sobre direitos\u00a0<\/span>civis e pol\u00edticos<\/span><\/a>\u00a0e sua\u00a0<\/span>persegui\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0e\u00a0<\/span>desaparecimento for\u00e7ado<\/span><\/a>\u00a0de direitos advogados e ativistas.\u00a0Os pa\u00edses que tiveram a coragem de enfrentar a China defenderam tanto as pessoas na China que est\u00e3o sofrendo viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos quanto a responsabilidade do conselho de colocar a China no local sobre essas viola\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Mas a revis\u00e3o foi marcada pela pr\u00f3pria cumplicidade da ONU com a busca da China por uma revis\u00e3o livre de cr\u00edticas.\u00a0Embora aceitando – aparentemente sem questionar – as contribui\u00e7\u00f5es de grupos que elogiaram o hist\u00f3rico de direitos da China, os funcion\u00e1rios da ONU removeram\u00a0<\/span>sem explica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0as\u00a0contribui\u00e7\u00f5es de grupos\u00a0de Hong Kong, Tibete e Uigur que s\u00e3o cr\u00edticos de Pequim.\u00a0Muitas das contribui\u00e7\u00f5es exclu\u00eddas foram restabelecidas na d\u00e9cima primeira hora, mas o dano foi feito.<\/span><\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo aqui?\u00a0Se as id\u00e9ias propostas na resolu\u00e7\u00e3o da China, que apenas os Estados Unidos votaram contra, se tornarem princ\u00edpios operacionais reais para o Conselho de Direitos Humanos, v\u00edtimas de abusos patrocinados pelo Estado em todo o mundo – incluindo Mianmar, Sud\u00e3o do Sul, S\u00edria e I\u00eamen – enfrentar\u00e3o probabilidades quase imposs\u00edveis em responsabilizar os governos abusivos.<\/span><\/p>\n

Em vez disso, eles ter\u00e3o de ficar de lado e esperar que seus abusos sejam terminados ou resolvidos por meio de \u201cdi\u00e1logo\u201d e \u201ccoopera\u00e7\u00e3o\u201d. Se as Na\u00e7\u00f5es Unidas n\u00e3o apoiarem vigorosamente seus pr\u00f3prios especialistas e processos quando um Estado-membro poderoso for sob revis\u00e3o, ou se as Na\u00e7\u00f5es Unidas ajudam a silenciar as vozes cr\u00edticas, ao inv\u00e9s de defend\u00ea-las, os direitos de todos est\u00e3o sob amea\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A nova alta comiss\u00e1ria da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, acenou quando, em seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos em setembro, pediu \u00e0 China que permitisse o acesso dos investigadores da ONU a Xinjiang.\u00a0O Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, que visitar\u00e1 a China no final de novembro, tem a oportunidade de demonstrar apoio ao alto comiss\u00e1rio, \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em toda a China e \u00e0s pr\u00f3prias Na\u00e7\u00f5es Unidas, repetindo seu chamado.<\/span><\/p>\n

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SOPHIE RICHARDSON, COLABORADOR DE OPINI\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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