\/\/O ano de 2018 pode entrar de forma significativa para a hist\u00f3ria da enfermagem paulista. Em uma iniciativa in\u00e9dita, o Coren-SP sugeriu a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei (PL) que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
O projeto tramita na Assembleia Legislativa (Alesp) desde maio de 2018, e sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a oferta de condi\u00e7\u00f5es mais dignas de trabalho e de vida para os profissionais de enfermagem e de uma assist\u00eancia mais segura aos cidad\u00e3os. A jornada de 30 horas para a enfermagem \u00e9 preconizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), como uma forma de evitar o adoecimento dos profissionais, que enfrentam turnos exaustivos e est\u00e3o sujeitos a riscos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos inerentes a suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esses fatores resultam em doen\u00e7as muscoesquel\u00e9ticas, ps\u00edquicas, respirat\u00f3rias, entre outras. Portanto, a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 um dos caminhos para reduzir as taxas de absente\u00edsmo, presente\u00edsmo e afastamentos pelo INSS. Assim, otimizar\u00e1 os recursos humanos e financeiros das institui\u00e7\u00f5es e contribuir\u00e1 com a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da categoria.<\/p>\n
A sociedade tamb\u00e9m j\u00e1 demonstrou que apoia a medida, com sua aprova\u00e7\u00e3o na Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, que re\u00fane lideran\u00e7as de v\u00e1rios segmentos. Mesmo assim, este \u00e9 um projeto que enfrenta a resist\u00eancia de determinados setores, constata\u00e7\u00e3o que se evidencia na tramita\u00e7\u00e3o na Alesp.<\/p>\n
Alguns deputados, para contemplar interesses do mercado, propuseram uma emenda, de autoria de Itamar Borges, para retirar as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. N\u00f3s, do Coren-SP, somos contra essa proposta e n\u00e3o desistiremos at\u00e9 que as 30 horas sejam uma realidade para toda a categoria, sem exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos (Sinhosfil) manifestou-se contra o projeto, classificando-o como \u201cinvi\u00e1vel\u201d do ponto de vista financeiro e que n\u00e3o h\u00e1 no mercado profissionais suficientes para suprir as demandas da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho da enfermagem. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. O Coren- -SP vem mostrando, no trabalho em que desenvolve junto aos munic\u00edpios paulistas na implanta\u00e7\u00e3o das 30 horas semanais, que por meio de c\u00e1lculos de dimensionamento \u00e9 poss\u00edvel reduzir a jornada sem grandes impactos e, em muitos casos, apenas remanejando os turnos e as equipes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a viabilidade da medida j\u00e1 \u00e9 comprovada em mais de 100 munic\u00edpios e 10 estados brasileiros, inclusive nas unidades da rede estadual de S\u00e3o Paulo. Vale destacar que, segundo dados cadastrais do Coren-SP, referentes \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es ativas de profissionais sem v\u00ednculo de trabalho, existem 229.486 trabalhadores de enfermagem que poderiam, hoje, serem absorvidos pelo mercado.<\/p>\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel que interesses de cunho financeiro sobreponham a dignidade humana de uma categoria de cerca de 500 mil profissionais e a seguran\u00e7a da assist\u00eancia prestada \u00e0 sociedade, tendo em vista que um trabalhador submetido a exaustivas jornadas de trabalho est\u00e1 mais exposto a erros e acidentes. Em nome dos interesses da enfermagem, da popula\u00e7\u00e3o paulista e, tamb\u00e9m, da justi\u00e7a social, n\u00f3s, do Coren-SP, lutaremos incansavelmente pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 347\/2018 certos que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho est\u00e1 muito al\u00e9m das fronteiras da nossa categoria, consolidando-se como um legado para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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