\/\/O Plano Diretor \u00e9 um instrumento b\u00e1sico para orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana dos munic\u00edpios. Elaborado a longo prazo, o documento apresenta os princ\u00edpios e diretrizes e objetivos compactuados entre diferentes setores da sociedade para o desenvolvimento das cidades.<\/p>\n
Em Belo Horizonte, n\u00e3o \u00e9 diferente! A capital mineira, com mais de dois milh\u00f5es e meio de habitantes, discute desde 2014 seu novo Plano Diretor. Entre as propostas descritas no Projeto de Lei n\u00ba 1749\/15 algumas, como est\u00e3o indicadas, trar\u00e3o impactos negativos para a economia da cidade.<\/p>\n
BH \u00e9 uma cidade cuja \u00e1rea est\u00e1 92% constru\u00edda e as diretrizes estabelecidas no Plano criam obst\u00e1culos para propriet\u00e1rios que queiram aumentar as possibilidades de uso dos seus terrenos. E esse fator n\u00e3o diz respeito somente ao empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o, mas ao cidad\u00e3o que queira simplesmente, ampliar o seu im\u00f3vel dentro dos limites de seu terreno.<\/p>\n
Atualmente, o coeficiente de constru\u00e7\u00e3o de uma casa em Belo Horizonte \u00e9 de 2,7. Isso significa que para um terreno de 100m\u00b2 \u00e9 permitido uma constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 270m\u00b2. Por\u00e9m, o novo Plano Diretor prop\u00f5e que o novo coeficiente de aproveitamento das constru\u00e7\u00f5es na capital seja igual a 1,0. Ou seja, em um terreno com 100m\u00b2, o propriet\u00e1rio teria que construir restritivamente neste espa\u00e7o, e caso quisesse construir um segundo andar, por exemplo, teria que pagar ao Munic\u00edpio, a chamada Outorga Onerosa.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, teremos um novo imposto que vai onerar o mun\u00edcipe, e impactar todo o setor produtivo: o de servi\u00e7os, bens e com\u00e9rcio, j\u00e1 que dificulta novos investimentos e faz com que os belo- -horizontinos migrem para cidades vizinhas em busca de moradias menos onerosas. Belo Horizonte j\u00e1 soma 120 mil postos de trabalho perdidos desde 2013 e onerar, seja o cidad\u00e3o comum que deseja ampliar o seu im\u00f3vel ou empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o faz sentido.<\/p>\n
J\u00e1 pagamos impostos em demasia que deveriam ser revertidos em melhorias vi\u00e1rias, habitacionais, de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outras prioridades, mas sabemos que eles n\u00e3o s\u00e3o investidos devidamente. Por isso, \u00e9 fundamental que a sociedade se envolva na quest\u00e3o do novo Plano Diretor e conhe\u00e7a a fundo os impactos das propostas que ele apresenta. E, esperamos, conforme publicado no final do ano passado, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edtica Urbana que ter\u00e1 como um dos objetivos debater as propostas do novo Plano Diretor (PD) de Belo Horizonte.<\/p>\n
Que ela seja feita em tempo h\u00e1bil e que esteja comprometida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel da capital dos mineiros!<\/p>\n
Jos\u00e9 Francisco Couto de Ara\u00fajo Can\u00e7ado \u00e9 Vice-Presidente da \u00c1rea Imobili\u00e1ria do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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