\/\/JOS\u00c9 ROMEU FERRAZ NETO<\/p>\n
\/\/Os principais pr\u00e9- -candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais t\u00eam apresentado propostas que visam um crescimento mais robusto da economia, com o consequente aumento da gera\u00e7\u00e3o de empregos. N\u00e3o se observam grandes diferen\u00e7as entre os programas de governo. T\u00eam em comum a busca do reequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas, via reforma da Previd\u00eancia e outras medidas de conten\u00e7\u00e3o das despesas, combinadas com ajustes tribut\u00e1rios para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas, se feita no per\u00edodo inicial do mandato, aparentemente propiciaria uma r\u00e1pida retomada dos investimentos privados, gerando emprego num primeiro momento, e um aumento dos investimentos com recursos p\u00fablicos mais adiante. Este cen\u00e1rio desej\u00e1vel, no entanto, dificilmente se concretizar\u00e1 se algumas condicionantes n\u00e3o forem atendidas.<\/p>\n
A primeira delas \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma base parlamentar que viabilize a aprova\u00e7\u00e3o das propostas de emendas constitucionais e projetos de lei necess\u00e1rios. Esta condi\u00e7\u00e3o certamente enfrentar\u00e1 dificuldades, por conta da excessiva fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e das pr\u00e1ticas fisiol\u00f3gicas de parlamentares que provavelmente ser\u00e3o reeleitos \u2013 frutos da aus\u00eancia de uma reforma pol\u00edtica e de d\u00e9cadas de presidencialismo mais de ocasi\u00e3o que de coaliz\u00e3o.<\/p>\n
Outra condicionante para a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de medidas microecon\u00f4micas infraconstitucionais que favore\u00e7am os investimentos privados e aumentem a produtividade da economia, tais como desburocratiza\u00e7\u00e3o e agilidade nos licenciamentos para obras. Tamb\u00e9m ser\u00e3o indispens\u00e1veis concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas que efetivamente sejam atrativas e dotadas da necess\u00e1ria seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Se bem sucedidas, possibilitar\u00e3o um avan\u00e7o na supera\u00e7\u00e3o das graves defici\u00eancias de infraestrutura que tolhem um crescimento mais robusto do PIB. Ser\u00e3o respons\u00e1veis por um volume consider\u00e1vel de emprego em novas obras para gera\u00e7\u00e3o de energia, para a melhoria da mobilidade urbana, de diversifica\u00e7\u00e3o dos modais de transporte, de portos, aeroportos, saneamento b\u00e1sico, hospitais, pres\u00eddios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na habita\u00e7\u00e3o a iniciativa privada poder\u00e1 gerar um volume expressivo de obras e emprego. O Programa Minha Casa, Minha Vida precisa contar em 2019 e nos anos seguintes com recursos suficientes para obras em andamento e novas contrata\u00e7\u00f5es, ante o d\u00e9ficit habitacional de 7,8 milh\u00f5es de moradias.<\/p>\n
Para o segmento imobili\u00e1rio, outro grande gerador de crescimento econ\u00f4mico e emprego, o resgate da confian\u00e7a das fam\u00edlias e dos investidores ser\u00e1 fundamental e ainda requer acesso mais facilitado ao cr\u00e9dito. Est\u00edmulos a inova\u00e7\u00f5es em gest\u00e3o e processos construtivos ser\u00e3o indispens\u00e1veis. Neste particular, ser\u00e1 fundamental que o Senado retome a discuss\u00e3o sobre uma legisla\u00e7\u00e3o relevante para dar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica a compradores de im\u00f3veis e \u00e0 ind\u00fastria imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Trata-se do Projeto de Lei da C\u00e2mara 68, que define regras para o distrato de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na planta. Em sua \u00faltima sess\u00e3o antes do recesso, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado n\u00e3o havia aprovado o relat\u00f3rio do senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB- -ES), favor\u00e1vel ao projeto. As regras estabelecidas n\u00e3o atendiam os pleitos do setor imobili\u00e1rio. Mesmo assim, seriam relevantes para uniformizar a jurisprud\u00eancia sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
E serviriam para sinalizar, nos contratos futuros, limites claros \u00e0queles que posteriormente desfazem o neg\u00f3cio por raz\u00f5es meramente especulativas, prejudicando construtoras, incorporadoras e adquirentes de um empreendimento. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estrat\u00e9gica na gera\u00e7\u00e3o de empregos no pr\u00f3ximo governo, se as condi\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o de sua atividade forem dadas de forma cont\u00ednua.<\/p>\n
JOS\u00c9 ROMEU FERRAZ NETO \u00e9 presidente do SindusCon- -SP (Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo) e vice-presidente da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) e da Fiabci-Brasil (Federa\u00e7\u00e3o Internacional Imobili\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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