{"id":12678,"date":"2026-10-14T08:16:23","date_gmt":"2026-10-14T11:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=12678"},"modified":"2026-10-14T08:16:23","modified_gmt":"2026-10-14T11:16:23","slug":"kassio-so-vai-liberar-em-48-horas-canal-de-janones-mas-poupa-o-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/kassio-so-vai-liberar-em-48-horas-canal-de-janones-mas-poupa-o-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Kassio s\u00f3 vai liberar em 48 horas canal de Janones, mas poupa o de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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Canal pr\u00f3-Lula teve cadastro confirmado mais de quatro horas antes do bolsonarista, que havia informado apenas site intermedi\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n
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Por Cleber Louren\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) manteve por 48 horas a restri\u00e7\u00e3o ao canal de WhatsApp do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), mesmo depois de seu endere\u00e7o ter sido inclu\u00eddo no cadastro da Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 a \u201cTropa do Fl\u00e1vio\u201d, vinculada \u00e0 campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), n\u00e3o sofreu medida equivalente, embora a URL direta do canal tenha sido comunicada ao tribunal mais de quatro horas depois da regulariza\u00e7\u00e3o do \u201cEx\u00e9rcito do Lula<\/a>\u201d.<\/p>\n

Documentos consultados pelo ICL Not\u00edcias mostram que a inclus\u00e3o do endere\u00e7o do canal de Janones foi solicitada \u00e0s 10h33 desta ter\u00e7a-feira (13) e certificada pelo TSE \u00e0s 12h17. A campanha de Fl\u00e1vio, por sua vez, apresentou expressamente a URL de seu canal \u00e0s 15h50, com a inclus\u00e3o confirmada \u00e0s 16h24.<\/p>\n

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Registro de solicita\u00e7\u00e3o e cadastro do canal \u2018ex\u00e9rcito do Lula\u2019<\/figcaption><\/figure>\n

Apesar disso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, condicionou a retomada das publica\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito do Lula ao cumprimento de um prazo de 48 horas ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico. N\u00e3o foi identificada determina\u00e7\u00e3o semelhante contra a Tropa do Fl\u00e1vio.<\/p>\n

A diferen\u00e7a chama aten\u00e7\u00e3o porque foi a pr\u00f3pria campanha de Fl\u00e1vio que pediu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a suspens\u00e3o do canal advers\u00e1rio, alegando descumprimento das regras de registro de endere\u00e7os eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

H\u00e1 uma particularidade relevante nessa compara\u00e7\u00e3o: enquanto a defesa de Fl\u00e1vio reconhece a Tropa do Fl\u00e1vio como canal oficial do candidato, a campanha de Lula afirma que o Ex\u00e9rcito do Lula pertence a Janones e n\u00e3o est\u00e1 sob sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que campanhas comuniquem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos utilizados na propaganda, inclusive canais p\u00fablicos de aplicativos de mensagens. A identifica\u00e7\u00e3o desses endere\u00e7os permite localizar os espa\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o eleitoral e facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o cumprimento de determina\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0s plataformas digitais.<\/p>\n

Campanha de Fl\u00e1vio cadastrou site intermedi\u00e1rio, n\u00e3o a URL do WhatsApp<\/h3>\n

A campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro sustentava que j\u00e1 havia cumprido a obriga\u00e7\u00e3o de registro ao informar ao TSE o site tropadoflavio.com.br. O endere\u00e7o, por\u00e9m, n\u00e3o era o do canal de WhatsApp utilizado para divulgar conte\u00fados eleitorais, mas uma p\u00e1gina intermedi\u00e1ria que direcionava os visitantes \u00e0 plataforma de mensagens.<\/p>\n

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Registro de solicita\u00e7\u00e3o e cadastro do canal \u2018tropa do Fl\u00e1vio\u2019<\/figcaption><\/figure>\n

A distin\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas. Sem a identifica\u00e7\u00e3o direta do canal, a Justi\u00e7a Eleitoral e as plataformas podem enfrentar dificuldades adicionais para relacionar aquele espa\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura, localizar suas publica\u00e7\u00f5es e executar eventuais determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o endere\u00e7o cadastrado funcionava como uma esp\u00e9cie de m\u00e1scara para o canal de WhatsApp: quem acessava o site podia chegar ao grupo, mas o identificador direto do espa\u00e7o de propaganda n\u00e3o havia sido informado expressamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A pr\u00f3pria defesa de Fl\u00e1vio reconheceu a diferen\u00e7a entre os endere\u00e7os ao apresentar uma peti\u00e7\u00e3o complementar nesta ter\u00e7a-feira, no processo de registro de candidatura sob relatoria da ministra Estela Aranha.<\/p>\n

No documento, os advogados afirmam que o site anteriormente informado tinha como \u00fanico prop\u00f3sito dar acesso ao canal oficial do candidato no WhatsApp. Em seguida, apresentam expressamente a URL do aplicativo, que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o constava da comunica\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Apesar disso, sustentam que o registro do site j\u00e1 atendia ao artigo 57-B da Lei das Elei\u00e7\u00f5es e ao artigo 28 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019. Segundo a defesa, a inclus\u00e3o da URL direta foi realizada apenas \u201cpor cautela\u201d.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada \u00e0s 15h50, depois de reportagem do Metr\u00f3poles revelar que a Tropa do Fl\u00e1vio n\u00e3o aparecia entre os canais de WhatsApp identificados na rela\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os declarados pela campanha.<\/p>\n

\u00c0s 16h24, a servidora Aparecida Cirino Alves certificou que o endere\u00e7o havia sido inclu\u00eddo no Sistema de Candidaturas (CAND).<\/p>\n

\u201cCERTIFICO que o endere\u00e7o eletr\u00f4nico relacionado na peti\u00e7\u00e3o de ID 179933396 foi anotado no Sistema de Candidaturas (CAND)\u201d, registra o documento.<\/p>\n

A certid\u00e3o foi emitida mais de quatro horas depois da confirma\u00e7\u00e3o do cadastro do Ex\u00e9rcito do Lula.<\/p>\n

Campanha de Lula nega administrar canal de Janones e contesta decis\u00e3o<\/h3>\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o apresentada ao TSE tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, os advogados de Lula esclareceram que a comunica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do Ex\u00e9rcito do Lula ocorreu exclusivamente para cumprir a determina\u00e7\u00e3o de Nunes Marques.<\/p>\n

Segundo a defesa, o canal foi criado e \u00e9 administrado por Andr\u00e9 Janones, sem supervis\u00e3o direta da campanha presidencial. Por isso, o registro realizado em cumprimento \u00e0 ordem judicial n\u00e3o significa reconhecer que o espa\u00e7o tenha integrado anteriormente a estrutura oficial de propaganda do presidente.<\/p>\n

A campanha tamb\u00e9m afirma que Lula n\u00e3o integra o procedimento no qual Nunes Marques determinou a suspens\u00e3o e que n\u00e3o foi ouvido antes da decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO requerente n\u00e3o integra aquele procedimento e n\u00e3o foi ouvido antes da decis\u00e3o. N\u00e3o concorda com a determina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam os advogados, que anunciam a inten\u00e7\u00e3o de contestar a medida pela via processual adequada.<\/p>\n

A defesa lembra ainda que o pedido de suspens\u00e3o do mesmo canal j\u00e1 havia sido examinado em uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral. Segundo a peti\u00e7\u00e3o, uma decis\u00e3o de 11 de outubro havia restabelecido seu funcionamento at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n

Diante disso, os advogados sustentam que a comunica\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e dever\u00e1 perder efeito caso seja afastada a exig\u00eancia imposta por Nunes Marques.<\/p>\n

Canal de Janones continuou suspenso ap\u00f3s regulariza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A suspens\u00e3o do Ex\u00e9rcito do Lula foi determinada por Nunes Marques ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pela campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro. O fundamento utilizado foi a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o eletr\u00f4nico \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Mesmo depois da inclus\u00e3o do endere\u00e7o no cadastro do TSE, o ministro condicionou a retomada das publica\u00e7\u00f5es ao cumprimento de 48 horas contadas da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso da Tropa do Fl\u00e1vio, n\u00e3o foi localizada decis\u00e3o que estabele\u00e7a suspens\u00e3o ou prazo equivalente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n

Existe uma diferen\u00e7a processual entre os casos: o canal de Janones foi objeto de uma representa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, enquanto n\u00e3o foi identificada a\u00e7\u00e3o semelhante contra o canal bolsonarista. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o conhecida na qual o TSE tenha examinado a situa\u00e7\u00e3o da Tropa do Fl\u00e1vio e rejeitado expressamente a aplica\u00e7\u00e3o de uma restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, evidencia o contraste: a campanha que pediu a suspens\u00e3o do canal advers\u00e1rio havia informado apenas um site intermedi\u00e1rio para acesso ao pr\u00f3prio WhatsApp e s\u00f3 apresentou a URL direta depois que o canal de Janones j\u00e1 estava cadastrado.<\/p>\n

A defesa de Fl\u00e1vio sustenta que a comunica\u00e7\u00e3o anterior era juridicamente suficiente. A de Lula, por sua vez, contesta at\u00e9 mesmo a obriga\u00e7\u00e3o de registrar um canal que afirma n\u00e3o administrar.<\/p>\n

Por ICL<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Canal pr\u00f3-Lula teve cadastro confirmado mais de quatro horas antes do bolsonarista, que havia informado apenas site intermedi\u00e1rio Por Cleber Louren\u00e7o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por 48 horas a restri\u00e7\u00e3o ao canal de WhatsApp do deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), mesmo depois de seu endere\u00e7o ter sido inclu\u00eddo no cadastro da Justi\u00e7a Eleitoral. J\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12678"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12680,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678\/revisions\/12680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}