Manifesto de jornalistas apoia Lula<\/p>\n
Jornalistas e demais comunicadores lan\u00e7am Manifesto em apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula e alertam que Bolsonaro traz riscos graves \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao exerc\u00edcio do jornalismo e ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. O Manifesto enfatiza: \u201cDo r\u00e1dio, da TV e dos jornais impressos aos portais de Internet; das plataformas digitais \u00e0 intelig\u00eancia artificial, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os digitais s\u00e3o espa\u00e7os fundamentais de forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional e do debate p\u00fablico. As pol\u00edticas para esta \u00e1rea influenciar\u00e3o o futuro e a qualidade da nossa democracia\u201d.<\/p>\n
O documento colhe ades\u00f5es, por meio do link https:\/\/www.peticao.online\/manifesto_de_jornalistas_e_comunicadoresas_com_lula<\/a><\/p>\n <\/p>\n O texto:<\/p>\n \u201cAs elei\u00e7\u00f5es de 2026 marcam uma disputa pelo futuro n\u00e3o somente do governo federal, mas da democracia brasileira. E as comunica\u00e7\u00f5es t\u00eam um papel fundamental nessa disputa e na sociedade que queremos construir. Do r\u00e1dio, da TV e dos jornais impressos aos portais de Internet; das plataformas digitais \u00e0 intelig\u00eancia artificial, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os digitais s\u00e3o espa\u00e7os fundamentais de forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional e do debate p\u00fablico. As pol\u00edticas para esta \u00e1rea influenciar\u00e3o o futuro e a qualidade da nossa democracia.<\/p>\n Amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n De um lado, a for\u00e7a pol\u00edtica representada por Fl\u00e1vio Bolsonaro transformou a desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio em pol\u00edtica oficial e amea\u00e7a o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Entre as diversas v\u00edtimas dessa ofensiva, estamos n\u00f3s, jornalistas e comunicadores.<\/p>\n No Brasil, a fam\u00edlia Bolsonaro \u00e9 a protagonista das a\u00e7\u00f5es que atacam jornalistas e comunicadores por meio de persegui\u00e7\u00e3o e constrangimentos. Segundo o Relat\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas, Bolsonaro e sua base de apoio protagonizaram 1.442 ataques contra jornalistas entre 2019 e 2022. A extrema-direita fomenta ativamente uma cultura de desconfian\u00e7a e de ataque ao papel do jornalismo profissional e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No campo da internet, a fam\u00edlia Bolsonaro e seus apoiadores atuaram sistematicamente contra quaisquer regula\u00e7\u00f5es que garantissem direitos, promovessem a liberdade de express\u00e3o, combatessem a desinforma\u00e7\u00e3o e conte\u00fados problem\u00e1ticos e deixassem o ambiente digital mais seguro.<\/p>\n Este grupo se op\u00f4s \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do ECA Digital (Lei 15.211\/2025), ajudou a enterrar o Projeto de Lei 2.630 de 2020, que visava garantir mais liberdade e prote\u00e7\u00e3o em plataformas digitais, contribuiu para bloquear a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no Brasil (Projeto de Lei 2.338\/2023) e criou obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que visa fortalecer a competi\u00e7\u00e3o nos mercados digitais (4.675\/2025).<\/p>\n A equipe de Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 afirmou que pretende extinguir a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o que cumpre o princ\u00edpio constitucional da complementaridade dos sistemas p\u00fablico, privado e estatal de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o ativa da fam\u00edlia Bolsonaro junto ao governo Trump resultou no tarifa\u00e7o contra produtos brasileiros. A candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro j\u00e1 sinalizou que colocar\u00e1 os interesses de um pa\u00eds estrangeiro acima dos do Brasil, o que inclui os do empresariado estadunidense de comunica\u00e7\u00e3o e internet.<\/p>\n Essas medidas integram o programa da extremam direita mundial. Em El Salvador, Nayib Bukele intensificou a repress\u00e3o \u00e0 imprensa, o que resultou na pris\u00e3o, ex\u00edlio for\u00e7ado e no silenciamento de jornalistas e cr\u00edticos do governo. Na Argentina, os impactos s\u00e3o graves tanto no \u00e2mbito da comunica\u00e7\u00e3o, com os mesmos ataques e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade jornal\u00edstica, quanto sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n A reforma trabalhista por Javier Milei permite jornadas de trabalho de 12 horas, facilita demiss\u00f5es, reduz as licen\u00e7as m\u00e9dicas e retira diversos direitos \u2013 um cen\u00e1rio que, se implementado no Brasil, fragilizaria ainda mais uma categoria como a dos jornalistas, com v\u00ednculos trabalhistas cada vez mais fr\u00e1geis. O resultado econ\u00f4mico, em geral, na Argentina \u00e9 dr\u00e1stico: em apenas dois anos e 10 meses de governo de Milei, 31.342 empresas encerraram suas atividades. O fechamento tamb\u00e9m resultou na perda de 246.312 empregos privados registrados.<\/p>\n Projeto para o Brasil<\/strong><\/p>\n Por outro lado, a candidatura de Lula sinaliza um projeto bastante distinto. A gest\u00e3o atual contribuiu para a aprova\u00e7\u00e3o do ECA Digital, editou dois decretos regulamentando novas obriga\u00e7\u00f5es para o combate a conte\u00fados il\u00edcitos na internet, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de propostas de regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das plataformas digitais e apoiou a regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no Congresso Nacional.<\/p>\n O governo criou a Estrat\u00e9gia Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica para colaborar no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. O Programa Brasil Digital ampliou a cobertura da Rede Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica, levando conte\u00fados de qualidade de emissoras do campo p\u00fablico ao interior do Pa\u00eds.<\/p>\n O programa da candidatura Lula inclui propostas importantes como \u201cavan\u00e7ar ainda mais na regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das redes sociais e das plataformas digitais\u201d, a institui\u00e7\u00e3o da \u201cPol\u00edtica Nacional de Letramento Digital\u201d e a \u201cgarantia da soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estrat\u00e9gicas e as infraestruturas cr\u00edticas das quais dependem a economia, os servi\u00e7os p\u00fablicos, a ci\u00eancia, a defesa e a democracia\u201d.<\/p>\n As gest\u00f5es atuais e passadas de Lula poderiam ter avan\u00e7ado mais nos diversos temas da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o, a exemplo de pol\u00edticas mais robustas para r\u00e1dios comunit\u00e1rias e comunica\u00e7\u00e3o popular, fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica democr\u00e1tica das comunica\u00e7\u00f5es anal\u00f3gica e digital. \u00c9 preciso construir um projeto de comunica\u00e7\u00e3o para o Brasil que, de fato, contemple o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e fortale\u00e7a o jornalismo e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9ticos e de qualidade.<\/p>\n Isso implica fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e popular em diferentes esferas, enfrentar as desigualdades que estruturam o acesso aos meios e \u00e0s tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o e limitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder das empresas de comunica\u00e7\u00e3o. Trata-se, portanto, de compreender a comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas como instrumento para o exerc\u00edcio da cidadania, mas como um direito que possibilita a pr\u00f3pria reivindica\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de outros direitos e, nesse sentido, como condi\u00e7\u00e3o para a democracia.<\/p>\n Projetos<\/strong><\/p>\n H\u00e1 um abismo entre os projetos em disputa. A fam\u00edlia Bolsonaro se notabilizou por sua vis\u00e3o autorit\u00e1ria, pelo apoio a uma tentativa de golpe de Estado em 2023, que resultou na condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, e por uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es e da internet em uma terra de vale-tudo, da misoginia, do racismo e da viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 liberdade de express\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o plural em quem defende a ditadura e ataca a democracia. N\u00e3o h\u00e1 exerc\u00edcio do jornalismo em um pa\u00eds autorit\u00e1rio. Por isso, esta n\u00e3o \u00e9 uma escolha dif\u00edcil e nos posicionamos aqui para que a sociedade brasileira barre essas amea\u00e7as e garanta o futuro da democracia em nosso Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n MAIS \u2013 www.fenaj.org.br<\/a> ou www.fndc.org.br<\/a><\/p>\n Por Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesto de jornalistas apoia Lula Jornalistas e demais comunicadores lan\u00e7am Manifesto em apoio \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula e alertam que Bolsonaro traz riscos graves \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao exerc\u00edcio do jornalismo e ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. 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