{"id":12654,"date":"2026-08-25T19:31:26","date_gmt":"2026-08-25T22:31:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=12654"},"modified":"2026-08-25T19:31:26","modified_gmt":"2026-08-25T22:31:26","slug":"pressao-popular-pode-decidir-a-pec-221","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/pressao-popular-pode-decidir-a-pec-221\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o popular pode decidir a PEC 221"},"content":{"rendered":"

(A Ag\u00eancia Sindical compila texto do jornalista Marcos Verlaine, do Diap, no qual ele mostra os caminhos da PEC 221 e aponta desafios. Verlaine pondera sobre o poder dos atos p\u00fablicos de influir nos votos dos senadores).<\/em><\/p>\n

Deu frutos o encontro entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dia 4 de agosto. Vinte dias depois, a PEC 221\/19, que reduz a jornada de trabalho pra 40 horas semanais e acaba com a escala 6\u00d71, entra na reta decisiva da tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornalista Marcos Verlaine, consultor do Diap. Segundo ele, o relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou, segunda, 24, que deve apresentar parecer em 2 de setembro, durante a semana de esfor\u00e7o concentrado do Congresso, e batalhar para que a proposta seja levada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Em texto publicado ontem (24), o jornalista afirma que a declara\u00e7\u00e3o ocorre no momento em que o Senado finalmente destrava a mat\u00e9ria, aprovada pela C\u00e2mara em maio. \u201cA PEC estava sem despacho desde o fim daquele m\u00eas e s\u00f3 chegou \u00e0 CCJ em 21 de agosto, quando Aziz foi designado relator\u201d, observa o integrante do Diap. O esfor\u00e7o concentrado do Senado est\u00e1 previsto de 31 de agosto a 4 de setembro. A inten\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 aproveitar a janela para fazer a proposta avan\u00e7ar.<\/p>\n

CONFIRMA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong>\u00a0Em entrevista ao programa Manh\u00e3 de Not\u00edcia, da TV Tiradentes, Manaus, Aziz confirmou o recebimento da mat\u00e9ria e que deve concluir o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana. Disse Aziz: \u201cRecebi e vou me debru\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. Como se trata de PEC, tem que haver um acordo entre as duas Casas. Espero apresentar o relat\u00f3rio na quarta-feira que vem\u201d. O senador j\u00e1 havia manifestado simpatia pelo m\u00e9rito da proposta e defendido que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode gerar ganhos de produtividade.<\/p>\n

Segundo j\u00e1 disse o senador do PSD-AM, \u201cest\u00e1 provado que quanto menos horas de trabalho mais voc\u00ea produz\u201d. Para Aziz, \u201ca ind\u00fastria quer qualidade do servi\u00e7o e aumento de produ\u00e7\u00e3o\u201d. E completa: \u201cPor isso, o fim da escala 6\u00d71 \u00e9 uma necessidade. Vamos votar ainda este ano\u201d.<\/p>\n

EM JOGO \u2013\u00a0<\/strong>Segundo o texto aprovado pela C\u00e2mara a jornada m\u00e1xima deve ser de 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A proposta prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a nova jornada. O texto que est\u00e1 no Senado \u00e9 substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reuniu a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP).<\/p>\n

MOBILIZA\u00c7\u00c3O \u2013\u00a0<\/strong>A tramita\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 acompanhada de forte press\u00e3o social. As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam pra 30 de agosto o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o pelo Fim da Escala 6\u00d71. A iniciativa pretende promover atos com Centrais, movimentos sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es, em diferentes cidades, \u00e0s v\u00e9speras da semana de esfor\u00e7o concentrado. A expectativa das entidades \u00e9 levar o tema para as ruas no domingo que antecede a semana em que os senadores decidir\u00e3o se a proposta avan\u00e7ar\u00e1.<\/p>\n

LULA REFOR\u00c7A \u2013\u00a0<\/strong>O Presidente tamb\u00e9m voltou a colocar o fim da escala 6\u00d71 no centro do debate. Em mensagem nas redes, afirmou: \u201cOs trabalhadores n\u00e3o podem mais esperar. Chegou a hora de aprovarmos o fim da escala 6\u00d71. Eu j\u00e1 estou pronto pra assinar e garantir esse avan\u00e7o hist\u00f3rico.\u201d Em outra manifesta\u00e7\u00e3o recente, Lula associou a redu\u00e7\u00e3o da jornada ao direito de os trabalhadores terem mais tempo pra fam\u00edlia, o descanso e a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

PATRONATO \u2013\u00a0<\/strong>Setores empresariais e for\u00e7as pol\u00edticas de direita sustentam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode elevar custos, afetar atividades cont\u00ednuas e reduzir a flexibilidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Daniella Marques, coordenadora da econ\u00f4mica da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), classificou recentemente o debate sobre a escala 6\u00d71 como \u201cpopulista e in\u00f3cuo\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 as entidades sindicais sustentam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 compat\u00edvel com ganhos de produtividade, melhoria da sa\u00fade, redu\u00e7\u00e3o da exaust\u00e3o e maior tempo destinado \u00e0 fam\u00edlia, ao lazer e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

FATOR POL\u00cdTICO \u2013\u00a0<\/strong>O destravamento da PEC n\u00e3o \u00e9 obra do acaso. A proposta ficou parada no Senado desde que chegou da C\u00e2mara, at\u00e9 ser encaminhada \u00e0 CCJ e entregue a Aziz sexta-feira. A mudan\u00e7a abriu espa\u00e7o para o tema ser inclu\u00eddo na agenda do esfor\u00e7o concentrado de setembro.<\/p>\n

O movimento tamb\u00e9m se insere na retomada do di\u00e1logo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Esse fato criou condi\u00e7\u00f5es para que aliados do governo assumissem a relatoria da PEC da jornada e de outra mat\u00e9ria priorit\u00e1ria, a PEC da Seguran\u00e7a (PEC 18\/25).<\/p>\n

PLEN\u00c1RIO \u2013\u00a0<\/strong>A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 o primeiro passo. Depois de passar pela CCJ, a PEC precisar\u00e1 ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favor\u00e1veis em cada vota\u00e7\u00e3o. O desafio ser\u00e1 construir maioria em torno do texto sem altera\u00e7\u00f5es que possam retardar a promulga\u00e7\u00e3o. Se os senadores modificarem o conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria retorna aos deputados.<\/p>\n

O relator da PEC 221 ter\u00e1 de equilibrar tr\u00eas objetivos: preservar o n\u00facleo da proposta, construir maioria na CCJ e criar condi\u00e7\u00f5es para vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no plen\u00e1rio. Qualquer altera\u00e7\u00e3o substancial pode reabrir a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, comprometendo o calend\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n

DISPUTA \u2013\u00a0<\/strong>O debate em torno da escala 6\u00d71 ultrapassou os limites de discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A quest\u00e3o passou a ser quanto tempo da vida de uma pessoa deve ser destinado ao trabalho e quanto deve permanecer pra descanso, fam\u00edlia, estudo, lazer e vida social. Por isso a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 30 tem significado pol\u00edtico. As organiza\u00e7\u00f5es querem mostrar aos senadores que a proposta n\u00e3o \u00e9 apenas pauta sindical, mas reivindica\u00e7\u00e3o com forte apelo social. A estrat\u00e9gia das entidades \u00e9 mobilizar antes da vota\u00e7\u00e3o pra que cada senador saiba que a posi\u00e7\u00e3o dele ser\u00e1 acompanhada pelos trabalhadores.<\/p>\n

RETA FINAL \u2013\u00a0<\/strong>A semana de 31 de agosto a 4 de setembro ser\u00e1 o primeiro grande teste da disposi\u00e7\u00e3o do Senado frente a uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas dos \u00faltimos anos. Omar Aziz pretende apresentar parecer em 2 de setembro e tentar levar a PEC ao plen\u00e1rio. Os movimentos sociais e sindicais prometem ocupar as ruas no domingo anterior. Lula mant\u00e9m a press\u00e3o pol\u00edtica. E setores empresariais e da oposi\u00e7\u00e3o articulam resist\u00eancia.<\/p>\n

A PEC 221\/19 chega ao Senado n\u00e3o apenas como proposta de mudan\u00e7a na jornada. Chega como disputa pol\u00edtica sobre o modelo de rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Pa\u00eds para os pr\u00f3ximos anos.Se a mobiliza\u00e7\u00e3o social conseguir transformar apoio popular em votos no Congresso, o fim da escala 6\u00d71 pode dar passo decisivo pra se tornar realidade. Agora, a disputa \u00e9 pelos votos.<\/p>\n

MAIS \u2013<\/strong>\u00a0Acesse o site do\u00a0Diap<\/strong><\/a><\/p>\n

Por Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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