{"id":12282,"date":"2025-06-30T07:56:09","date_gmt":"2025-06-30T10:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=12282"},"modified":"2025-06-30T07:56:09","modified_gmt":"2025-06-30T10:56:09","slug":"sostenes-congresso-dificultara-liberacao-de-recursos-a-indenizacao-de-vitimas-de-fraudes-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/sostenes-congresso-dificultara-liberacao-de-recursos-a-indenizacao-de-vitimas-de-fraudes-do-inss\/","title":{"rendered":"S\u00f3stenes: Congresso dificultar\u00e1 libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de fraudes do INSS"},"content":{"rendered":"
\n
Enquanto faz discurso de economia do dinheiro p\u00fablico, l\u00edder do PL votou para deputados acumularem sal\u00e1rio e aposentadoria<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Em meio \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no ato esvaziado convocado por Jair Bolsonaro na avenida Paulista, neste domingo (29), o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ) anunciou o novo front de embate que a oposi\u00e7\u00e3o quer abrir para atrapalhar a gest\u00e3o do governo federal. Diante da anunciada provid\u00eancia da equipe de Lula de editar Medida Provis\u00f3ria para conseguir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio com objetivo de ressarcir as v\u00edtimas das fraudes ocorridas no INSS, S\u00f3stenes disse que haver\u00e1 forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n

\u201cAcho que ter\u00e1 muita dificuldade\u201d, disse em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiatia o l\u00edder do PL, bra\u00e7o direito do pastor Silas Malafaia. \u201cPorque o que o governo precisa fazer \u00e9 conter gastos\u201d.<\/p>\n

O deputado diz que o governo tem que devolver o dinheiro de quem foi roubado, \u201cmas contendo gastos, nunca aumentando\u201d. \u201cPorque isso infelizmente, vai cair sempre sobre o pagador de impostos que somos todos n\u00f3s, os brasileiros\u201d, declarou.<\/p>\n

Ironicamente, ao mesmo tempo em que faz o discurso de economia do dinheiro p\u00fablico, S\u00f3stenes Cavalcante \u00e9 ferrenho defensor da libera\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es em emendas para que sejam gastos pelos deputados sem que possam ser fiscalizados, rastreados ou sequer que tnham identificados seus autores.<\/p>\n

O l\u00edder do PL tamb\u00e9m n\u00e3o pensou em econimia de rcursos p\u00fablcos quando votou a favor de que os deputados possam acumular os sal\u00e1rios da ativa com o valor recebido a t\u00edtulo de aposentadoria.\u00a0 Al\u00e9m disso, apoiou o aumento das vagas na C\u00e2mara, que passaram de 513 para 531, algo que vai aumentar o custo da Casa para o contribuinte em R$ 65 milh\u00f5es anuais, sem contar o poss\u00edvel aumento do teto de emendas parlamentares.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"S\u00f3stenes\"<\/p>\n

S\u00f3stenes Cavalcante<\/em><\/p>\n<\/div>\n

S\u00f3stenes fala em desgaste<\/h2>\n

Na mesma entrevista, o parlamentar disse que o governo Lula sai desgastado ao tentar manter na Justi\u00e7a o reajuste do IOF.<\/p>\n

\u201cO governo demonstra que n\u00e3o est\u00e1 respeitando a democracia, porque \u00e9 n\u00e3o respeitar o Congresso Nacional\u201d, afirmou S\u00f3stenes.<\/p>\n

No entanto, juristas ouvidos pelo ICL Not\u00edcias foram un\u00e2nimes ao apontar que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), usado pela C\u00e2mara para anular o decreto presidencial, \u00e9 inconstitucional. Para eles, houve usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, com consequ\u00eancias graves para o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n

O constitucionalista Pedro Serrano explica que o PDL \u00e9 um instrumento que s\u00f3 pode ser acionado quando o Executivo invade a compet\u00eancia do Legislativo ao criar normas que inovem a ordem jur\u00eddica de forma prim\u00e1ria. N\u00e3o foi o caso do decreto sobre o IOF:<\/p>\n

\u201cO decreto apenas modulou deveres instrumentais previstos em lei, que j\u00e1 estabelecia a al\u00edquota m\u00e1xima. O Legislativo n\u00e3o pode usar o PDL como forma gen\u00e9rica de controle de constitucionalidade. Isso cabe ao Judici\u00e1rio. O PDL \u00e9 um mecanismo de autodefesa do Parlamento diante de invas\u00f5es, o que claramente n\u00e3o ocorreu aqui\u201d, afirmou Serrano.<\/p>\n

Por ICL<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto faz discurso de economia do dinheiro p\u00fablico, l\u00edder do PL votou para deputados acumularem sal\u00e1rio e aposentadoria Em meio \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no ato esvaziado convocado por Jair Bolsonaro na avenida Paulista, neste domingo (29), o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ) anunciou o novo front de embate que a oposi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12284,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12282","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12282"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12285,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12282\/revisions\/12285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}