O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego oficializou na quarta (18) novo adiamento relativo \u00e0 Portaria n\u00ba 3.665\/2023, que trata das regras para o trabalho aos feriados no com\u00e9rcio. Agora, ela entrar\u00e1 em vigor dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
Ricardo Patah, presidente da UGT e dos Comerci\u00e1rios de SP, lamenta a decis\u00e3o. \u201cEssa quest\u00e3o j\u00e1 deveria estar resolvida. N\u00f3s n\u00e3o queremos fechar o com\u00e9rcio aos feriados. O que pedimos \u00e9 o b\u00e1sico: que o trabalho nesse per\u00edodo esteja previsto em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho e que o trabalhador receba devidamente por isso\u201d, explica.<\/p>\n
Quem trabalha aos feriados tem direito a pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria. Contudo, empregadores encontram caminhos pra fugir de suas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cEsses empres\u00e1rios fazem de tudo pra escapar do pagamento de qualquer benef\u00edcio adicional aos trabalhadores. O adiamento da Portaria comprova isso\u201d, diz Patah.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong>\u00a0\u2013 No governo Bolsonaro, a Portaria n\u00ba 671\/2021 passou a autorizar unilateralmente o trabalho em feriados, contrariando a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Em novembro de 2023, Portaria publicada pelo governo Lula restabeleceu a legalidade quanto ao trabalho aos feriados, com base na Lei n\u00ba 10.101\/2000. Contudo, desde ent\u00e3o, a sua vig\u00eancia j\u00e1 foi adiada cinco vezes. \u201cEspero que seja o \u00faltimo adiamento, em respeito aos comerci\u00e1rios\u201d, cobra o dirigente.<\/p>\n 6\u00d71<\/strong>\u00a0\u2013 Para o l\u00edder ugetista, a resist\u00eancia do empresariado refor\u00e7a a urg\u00eancia da luta contra a escala 6\u00d71. \u201cSe depender dos patr\u00f5es, o trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 qualquer direito. O comerci\u00e1rio trabalha pra caramba, \u00e0s vezes 11 horas por dia, de domingo a domingo. Mas quando chega o feriado, um dos \u00fanicos momentos em que ele pode ter algum benef\u00edcio, o patr\u00e3o se recusa a pagar o b\u00e1sico. Isso mostra que s\u00f3 com mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade iremos obter avan\u00e7os como a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem perda salarial e o fim da 6\u00d71.\u201d<\/p>\n Parada<\/strong>\u00a0\u2013 Neste domingo, a UGT levar\u00e1 um banner gigante, contra a escala 6\u00d71, para dar mais visibilidade a essa reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n MAIS<\/strong>\u00a0\u2013 Sites da\u00a0UGT<\/a>\u00a0e dos\u00a0Comerci\u00e1rios de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n Por Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego oficializou na quarta (18) novo adiamento relativo \u00e0 Portaria n\u00ba 3.665\/2023, que trata das regras para o trabalho aos feriados no com\u00e9rcio. Agora, ela entrar\u00e1 em vigor dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026. Ricardo Patah, presidente da UGT e dos Comerci\u00e1rios de SP, lamenta a decis\u00e3o. \u201cEssa quest\u00e3o j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12265,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196],"class_list":["post-12264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12264"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12266,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12264\/revisions\/12266"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}