{"id":12177,"date":"2025-05-08T07:58:06","date_gmt":"2025-05-08T10:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=12177"},"modified":"2025-05-08T07:59:16","modified_gmt":"2025-05-08T10:59:16","slug":"camara-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/camara-golpista\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA GOLPISTA"},"content":{"rendered":"<p>Deputados abrem brecha para Bolsonaro<\/p>\n<p><strong>Por Marianna Holanda e C\u00e9zar Feitoza<\/strong><\/p>\n<p>(Folhapress) \u2013 O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar atingir todo o processo relativo \u00e0 trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>A medida confronta o STF (Supremo Tribunal Federal), porque vai na contram\u00e3o do entendimento de que o instrumento deve ficar restrito aos atos cometidos pelo parlamentar ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Da forma como foi aprovado o relat\u00f3rio do deputado bolsonarista Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o Brasil-AL), o texto est\u00e1 abrangente e suspende a a\u00e7\u00e3o por completo, beneficiando outros r\u00e9us, como Bolsonaro.<\/p>\n<p>No plen\u00e1rio da Casa, o projeto teve o apoio de 315 deputados, e 143 foram contra.<\/p>\n<p>O resultado representou uma derrota tamb\u00e9m ao governo Lula (PT), cujos aliados tentaram evitar a aprova\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma expectativa entre parlamentares de que o caso deve ser judicializado, e a corte dar\u00e1 seu parecer num entendimento mais restritivo da medida. Com isso, por\u00e9m, teria o desgaste de ter de se posicionar sobre o tema mais uma vez. H\u00e1 a possibilidade ainda que a pr\u00f3pria Primeira Turma do STF delibere sobre isso na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<p>Ministros do STF ouvidos sob reserva pela reportagem confirmam que a tentativa de beneficiar outros r\u00e9us n\u00e3o deve prosperar na corte. Segundo eles, h\u00e1 um entendimento majorit\u00e1rio de que o movimento dos parlamentares \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<p><iframe id=\"instagram-embed-0\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DJXzk9LJvdO\/embed\/captioned\/?cr=1&amp;v=14&amp;wp=810&amp;rd=https%3A%2F%2Ficlnoticias.com.br&amp;rp=%2Fcamara-confronta-stf-suspende-acao%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A977.2999999523163%2C%22ls%22%3A243.39999997615814%2C%22le%22%3A919.6999999284744%7D\" height=\"1186\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-0\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro ponto levantado por esses ministros, incluindo integrante do colegiado respons\u00e1vel pela tramita\u00e7\u00e3o e julgamento do processo sobre a trama golpista do fim do governo Bolsonaro, \u00e9 que a palavra sobre o tema ser\u00e1 do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.<\/p>\n<p>Em of\u00edcio enviado a Motta, Zanin afirmou que a Casa s\u00f3 tinha compet\u00eancia para sustar crimes de deputados imputados ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. Isso limitaria a susta\u00e7\u00e3o a dano qualificado ao patrim\u00f4nio e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<p>Outros tr\u00eas crimes -associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de direito- pelos quais Ramagem \u00e9 acusado, que teriam sido cometidos antes da diploma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seriam abrangidos, no entendimento de Zanin.<\/p>\n<div id=\"attachment_71337\" class=\"wp-caption aligncenter\">\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-71337 size-full\" src=\"https:\/\/iclnoticias.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/54468721803_16699e5e56_c.webp\" alt=\"C\u00e2mara\" width=\"800\" height=\"534\" aria-describedby=\"caption-attachment-71337\" \/><\/p>\n<p id=\"caption-attachment-71337\" class=\"wp-caption-text\"><em>Primeira turma do STF pode decidir (Foto: Antonio Augusto\/STF)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<h2>STF deve decidir contra a C\u00e2mara<\/h2>\n<p>Uma avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara \u00e9 de que, apesar do entendimento do STF, ela p\u00f4de aprovar o texto da forma como estava porque a Constitui\u00e7\u00e3o atribui a decis\u00e3o da suspens\u00e3o \u00e0s Casas do Congresso, n\u00e3o \u00e0 corte. Desta forma, a extens\u00e3o da prerrogativa\u00a0 caberia aos parlamentares.<\/p>\n<p>J\u00e1 o entendimento na oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, tecnicamente, a suspens\u00e3o s\u00f3 pode dizer respeito ao deputado Ramagem em si. Em outra frente, num argumento pol\u00edtico, dizem que seria um desrespeito \u00e0 corte, que come\u00e7ou o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal neste ano, com a transforma\u00e7\u00e3o de acusados em r\u00e9us.<\/p>\n<p>Deputados tamb\u00e9m se queixaram da velocidade na discuss\u00e3o da medida, que foi aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) nesta tarde e encaminhada \u00e0 noite ao plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), n\u00e3o acatou os pedidos para adiar a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na CCJ, a base do governo j\u00e1 se preparava para contestar a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no STF. At\u00e9 mesmo deputados aliados de Ramagem acreditam que o entendimento da C\u00e2mara ser\u00e1 revertido pelos ministros da corte, mas com isso jogam o desgaste para o STF.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o da CCJ, Ramagem criticou o STF e disse aos parlamentares que o que chamou de persegui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio pode atingir tamb\u00e9m os pol\u00edticos de esquerda.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 apenas ativismo judicial exacerbado, h\u00e1 clara usurpa\u00e7\u00e3o das nossas compet\u00eancias legislativas. (\u2026) Estou servindo hoje de joguete casu\u00edstico do STF\u201d, declarou. \u201cSe fazem comigo, podem fazer isso com voc\u00eas algum dia, inclusive colegas de esquerda.\u201d<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de juristas ouvidos pela reportagem, caso confirmada, a suspens\u00e3o de toda a a\u00e7\u00e3o penal poderia ser questionada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), abrindo caminho para que o Supremo derrubasse a medida.<\/p>\n<p>Outro caminho poderia ser uma contesta\u00e7\u00e3o de um partido diretamente a Zanin, que levaria a discuss\u00e3o ao STF.<\/p>\n<p>A CCJ come\u00e7ou a discutir o relat\u00f3rio na \u00faltima quarta-feira (30), mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso). Na ocasi\u00e3o, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o indicou concordar com a possibilidade do travamento de toda a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><iframe id=\"instagram-embed-1\" class=\"instagram-media instagram-media-rendered\" src=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/DJX_pYxuXN8\/embed\/captioned\/?cr=1&amp;v=14&amp;wp=810&amp;rd=https%3A%2F%2Ficlnoticias.com.br&amp;rp=%2Fcamara-confronta-stf-suspende-acao%2F#%7B%22ci%22%3A1%2C%22os%22%3A980%2C%22ls%22%3A243.39999997615814%2C%22le%22%3A919.6999999284744%7D\" height=\"1060\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-instgrm-payload-id=\"instagram-media-payload-1\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Mais beneficiados<\/h2>\n<p>O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da medida vai beneficiar todas as 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Tr\u00eas Poderes e contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e ex-ministros como os generais Braga Netto e Augusto Heleno. \u201cOs senhores est\u00e3o aqui querendo trancar a a\u00e7\u00e3o penal de 34 denunciados, com julgamento para come\u00e7ar\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Para o deputado, o texto \u00e9 uma tentativa de impedir o julgamento j\u00e1 marcado contra o ex-presidente e seus assessores. Al\u00e9m disso, segundo dele, pode levar a C\u00e2mara \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de \u201cirrelev\u00e2ncia institucional\u201d pela inconstitucionalidade do texto.<\/p>\n<p>Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o parecer busca estabelecer bases para suspender toda a a\u00e7\u00e3o penal e n\u00e3o apenas a a\u00e7\u00e3o contra Ramagem. \u201cNo debate na CCJ, ficou n\u00edtido que o objetivo pol\u00edtico \u00e9 tomar uma decis\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para elevar a tens\u00e3o e o choque com o Supremo Tribunal Federal\u201d, disse. Segundo ele, o pedido \u00e9 apenas uma provoca\u00e7\u00e3o contra o STF.<\/p>\n<p>A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que a proposta de suspens\u00e3o \u00e9 o \u201ctrenzinho da anistia\u201d para os acusados de tentativa de golpe de Estado. \u201cOs golpistas de ontem e de hoje querem pegar uma carona e anistiar todos os n\u00facleos que comandaram a tentativa de golpe do 8 de janeiro\u201d, informou.<\/p>\n<p>Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o deputado Ramagem virou um \u201cguarda-chuva\u201d para proteger outros sem imunidade parlamentar. \u201cImunidade alargada, golpe legislativo, obstru\u00e7\u00e3o ao processo judicial, rito sum\u00e1rio inventado pelo presidente. \u00c9 um achincalhe, esta \u00e9 a noite da vergonha, do obscurantismo golpista\u201d, criticou.<\/p>\n<p>O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) avaliou que o texto aprovado estabelece prerrogativas parlamentares para quem n\u00e3o \u00e9 parlamentar. \u201cN\u00e3o tem o menor cabimento o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que assegura as prerrogativas parlamentares ser estendido a quem n\u00e3o \u00e9 parlamentar\u201d, declarou.<\/p>\n<p>V\u00e1rios deputados da base do governo citaram s\u00famula do STF que n\u00e3o estende a outro r\u00e9u, no mesmo processo, a imunidade parlamentar.<\/p>\n<p>De acordo com Gaspar, por\u00e9m, o parecer n\u00e3o ampliou o escopo para livrar outros r\u00e9us al\u00e9m de Ramagem. \u201cQuem fez uma den\u00fancia colocando todo mundo no mesmo vag\u00e3o? Quem escolheu colocar Ramagem e os outros em uma mesma den\u00fancia? O Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a vit\u00f3ria do trancamento de uma a\u00e7\u00e3o penal \u201ctoda errada\u201d por quem deveria cuidar da Constitui\u00e7\u00e3o, o STF.<\/p>\n<p>Para o l\u00edder do PSB, deputado Pedro Campos (PSB-PE), trancar toda a a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o defende prerrogativas parlamentares. \u201cEstamos nos expondo para que amanh\u00e3 um plano como esse [de golpe de Estado] seja levado \u00e0 cabo e n\u00f3s tenhamos a instala\u00e7\u00e3o de um regime antidemocr\u00e1tico. E, a\u00ed sim, todas as nossas prerrogativas, inclusive a maior delas, o direito \u00e0 vida, estariam em risco\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><em><strong>(Com Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Por ICL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados abrem brecha para Bolsonaro Por Marianna Holanda e C\u00e9zar Feitoza (Folhapress) \u2013 O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar atingir todo o processo relativo \u00e0 trama golpista de 2022 e beneficiar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12177"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12180,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12177\/revisions\/12180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}