Nesta ter\u00e7a, dia 29, sindicalistas ligados a todas as Centrais promovem Marcha em Bras\u00edlia, a fim de reafirmar a Pauta da Classe Trabalhadora e apresentar reivindica\u00e7\u00f5es ao Presidente a Rep\u00fablica.<\/p>\n
O encontro precede o ato festivo e popular do 1\u00ba de Maio, que acontecer\u00e1 em S\u00e3o Paulo, quinta-feira, na Zona Norte da Capital. Um dos temas fortes \u00e9 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 ponto robusto do 1\u00ba de Maio deste ano o pleito pelo apressamento do Projeto de Lei do Executivo, que isenta do imposto de renda sal\u00e1rios at\u00e9 R$ 5 mil. A valer em 2026.<\/p>\n
Documento<\/strong>\u00a0\u2013 As Centrais, no documento, reafirmam a Pauta Unit\u00e1ria da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat em abril de 2022, buscando tamb\u00e9m valorizar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, meio pelo qual as entidades tentar\u00e3o normatizar o pr\u00f3prio custeio. Pauta da Classe Trabalhadora \u2013 Prioridades para 2025<\/strong> As prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora para 2025 apresentadas na Plen\u00e1ria Nacional, realizada em Bras\u00edlia, em 29 de abril de 2025, constituem um referencial do movimento sindical. Essa pauta foi elaborada, de forma unit\u00e1ria, pelas Centrais para orientar mobiliza\u00e7\u00f5es, negocia\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00f5es institucionais nos n\u00edveis nacional, regional e setorial.<\/p>\n A Pauta \u00e9 desdobramento e atualiza\u00e7\u00e3o da Pauta da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat de abril de 2022, que apresentou 63 diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, elaboradas a partir dos desafios e da perspectiva do mundo do trabalho.<\/p>\n O Governo Federal j\u00e1 encaminhou muitas propostas elaboradas em 2022 como: Apresentamos, a seguir, as diretrizes e propostas que servir\u00e3o de guia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora.<\/p>\n A PAUTA:<\/strong><\/p>\n Sindicatos, legisla\u00e7\u00e3o e direitos trabalhistas 7. Atualizar as pol\u00edticas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho e as normas regulamentadoras. Direitos b\u00e1sicos Desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social Bras\u00edlia, 29 de abril de 2025<\/p>\n S\u00e9rgio Nobre, presidente da CUT. Miguel Torres, For\u00e7a Sindical. Ricardo Patah, UGT. Adilson Ara\u00fajo, CTB. Moacyr Tesch Auersvald, Nova Central. Antonio Neto, CSB. Nilza Pereira, Intersindical. E Jos\u00e9 Gozze, P\u00fablica Central do Servidor.<\/p>\n Por Ag\u00eancia Sindical<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a, dia 29, sindicalistas ligados a todas as Centrais promovem Marcha em Bras\u00edlia, a fim de reafirmar a Pauta da Classe Trabalhadora e apresentar reivindica\u00e7\u00f5es ao Presidente a Rep\u00fablica. O encontro precede o ato festivo e popular do 1\u00ba de Maio, que acontecer\u00e1 em S\u00e3o Paulo, quinta-feira, na Zona Norte da Capital. Um dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12150,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[196],"class_list":["post-12149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-agencia-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12151,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12149\/revisions\/12151"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegue o documento:<\/p>\n
\nPor um Brasil mais justo, solid\u00e1rio, democr\u00e1tico, soberano e sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n
\nA pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; Pol\u00edtica de igualdade salarial entre mulheres e homens; Retomada e amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; Recupera\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o sindical nos espa\u00e7os institucionais; Pol\u00edtica de combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza; Corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda; Reforma tribut\u00e1ria; Medidas pra reduzir o endividamento das fam\u00edlias e o custo do cr\u00e9dito por meio do consignado; Pol\u00edtica de desenvolvimento industrial; Cr\u00e9dito \u00e0s pequenas empresas; Regula\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mediados por aplicativos.<\/p>\n
\n1. Reduzir a jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, eliminando as formas precarizantes de flexibiliza\u00e7\u00e3o.
\n2. Fim da escala 6\u00d71, com a substitui\u00e7\u00e3o, em cada setor econ\u00f4mico e categoria profissional, por jornadas que promovam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida, eliminando escalas que intensificam a precariza\u00e7\u00e3o.
\n3. Aprovar o Projeto de Valoriza\u00e7\u00e3o da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva no Setor Privado e P\u00fablico e de Atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema Sindical, fundado na autonomia sindical, visando incentivar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, promover solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito de greve e coibir as pr\u00e1ticas antissindicais, favorecendo a reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical pra ampliar a representatividade e a organiza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, estimulando a coopera\u00e7\u00e3o sindical entre os trabalhadores e o respeito \u00e0s assembleias, inclusive com o financiamento solid\u00e1rio da estrutura sindical.
\n4. Ampliar as pol\u00edticas ativas por trabalho decente, para enfrentar o desemprego, o subemprego, a rotatividade, a informalidade, a terceiriza\u00e7\u00e3o, a pejotiza\u00e7\u00e3o, o trabalho intermitente e os impactos da automa\u00e7\u00e3o e da intelig\u00eancia artificial.
\n5. Restabelecer a homologa\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es no \u00e2mbito sindical, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rescis\u00f5es contratuais.
\n6. Fortalecer o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego como coordenador do sistema p\u00fablico de trabalho, emprego e renda; realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios; combater as fraudes trabalhistas, o trabalho infantil e o an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
\n8. Fortalecer o Fundo de Amparo ao Trabalhador \u2013 como financiador de pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego, trabalho e renda e de lastro para o BNDES apoiar o investimento em infraestruturas econ\u00f4mica e social, eliminando as transfer\u00eancias deste Fundo para o financiamento da previd\u00eancia social, e fortalecer o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o do trabalhador e no financiamento de pol\u00edticas de moradia, saneamento e infraestruturas econ\u00f4mica e social.
\n9. Retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em sua totalidade, para a distribui\u00e7\u00e3o de renda, combate \u00e0 pobreza e est\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico.
\n10. Garantir a implementa\u00e7\u00e3o, por negocia\u00e7\u00e3o coletiva, da Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.661\/2023) entre mulheres e homens nos locais de trabalho.
\n11. Recuperar o poder de compra de aposentados e pensionistas, com reajustes que assegurem ganhos acima da infla\u00e7\u00e3o e garantam dignidade na aposentadoria.
\n12. Aprovar o Projeto PLC 12\/2024 que regulamenta os direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e sindicais dos trabalhadores mediados por plataformas no transporte de pessoas.
\n13. Combater a discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade no mundo do trabalho que recai sobre mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com defici\u00eancia, eliminando o ass\u00e9dio moral, sexual, o racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n14. Promover mais e melhores servi\u00e7os p\u00fablicos no Pa\u00eds, aprovando o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o 2024\/2034, com a garantia do Piso do Magist\u00e9rio (Lei 11.738\/2008) e fortalecendo o SUS, com prioridade para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera para consultas, exames e cirurgias.
\n15. Ampliar o acesso \u00e0 moradia popular e expandir o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico.
\n16. Implementar a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, reconhecendo o cuidado como direito, trabalho e pilar fundamental da prote\u00e7\u00e3o social, com a\u00e7\u00f5es articuladas entre Estado, fam\u00edlias e comunidade para garantir igualdade de g\u00eanero, inclus\u00e3o social e bem-estar coletivo.<\/p>\n
\n17. Combater a carestia e reduzir o custo de vida, com uma pol\u00edtica de abastecimento de alimentos, resiliente \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.
\n18. Fortalecer a agricultura familiar \u2013 cr\u00e9dito, assist\u00eancia, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o.
\n19. Aprovar o Projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda e tributa os mais ricos.
\n20. Redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros e dos spreads banc\u00e1rios, compat\u00edveis com as melhores pr\u00e1ticas internacionais.
\n21. Isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a PLR, progressividade dos impostos sobre a renda, o patrim\u00f4nio, grandes heran\u00e7as e riquezas, lucros e dividendos e a corre\u00e7\u00e3o anual da tabela do imposto de renda.
\n22. Ampliar os investimentos p\u00fablicos e privados em infraestruturas econ\u00f4mica e social, em pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, articulados com a gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade e regulamentar o Artigo 7\u00ba, inc. XXVII, da Constitui\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores frente a inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.
\n23. Desenvolvimento econ\u00f4mico e socioambiental sustent\u00e1veis, com destaque para o papel estrat\u00e9gico dos bancos, empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos, atendendo \u00e0s caracter\u00edsticas de diversidades dos territ\u00f3rios para o desenvolvimento local e regional.
\n24. Incentivar as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, a economia solid\u00e1ria, o trabalho aut\u00f4nomo e as cooperativas, garantindo acesso \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, ao cr\u00e9dito com Fundo Garantidor, \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica e administrativa.
\n25. Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Justa, que garanta a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, orientada pelo trabalho decente e por um protocolo nacional de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores para situa\u00e7\u00f5es de calamidades clim\u00e1ticas.
\n26. Promover a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, garantindo o direito ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do Sul Global, com base em um crescimento econ\u00f4mico assentado em tecnologias limpas, inova\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a clim\u00e1tica, sem repetir os impactos ambientais causados historicamente pelos pa\u00edses centrais, com transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica, financiamento e acesso equitativo a recursos.<\/p>\n