O Novo Caged, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, informa: at\u00e9 outubro, foram contratados 91.621 jovens aprendizes. Aumento de 12,29% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo em 2023. Desses, 84% cursam Ensino M\u00e9dio; 51,8% s\u00e3o mulheres. Setor que mais contratou jovens foi a ind\u00fastria, com 36.480 vagas.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0<\/em>falou com Magno Lavigne, Secret\u00e1rio de Qualifica\u00e7\u00e3o e Fomento \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda da Pasta. Advogado, especializado em Direito Coletivo, ele tem origem na UGT da Bahia.<\/p>\n Principais trechos:<\/strong><\/p>\n Di\u00e1logo<\/strong>\u00a0– \u201cO governo Lula restabeleceu o di\u00e1logo social, unindo as pontas do programa com f\u00f3runs de debate e institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, incluindo o CIEE, o Sistema S, entre outros\u201d.<\/p>\n Minist\u00e9rio<\/strong>\u00a0– \u201cNosso engajamento \u00e9 efetivo. Um dos bra\u00e7os de a\u00e7\u00e3o passou a operar com a retomada da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei da Aprendizagem – para fazer cumprir as cotas\u201d.<\/p>\n Aumento\u00a0<\/strong>– \u201cAt\u00e9 in\u00edcio do atual governo Lula, a m\u00e9dia de Jovens Aprendizes no mercado era de 480\/490 mil. Agora, ao chegar a 647.469 em outubro, o Programa alcan\u00e7a nossa melhor marca.\u201d<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>– \u201cO jovem aprendiz, de 14 a 24 anos, deve, obrigatoriamente, ser estudante. Sua jornada se limita a quatro horas di\u00e1rias. Remunera\u00e7\u00e3o por hora, baseada no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n Direitos\u00a0<\/strong>– \u201cO Jovem Aprendiz tem direito ao FGTS e Previd\u00eancia. Quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, empresa \u00e9 obrigada a propiciar qualifica\u00e7\u00e3o profissional em igual n\u00famero de horas do seu trabalho\u201d.<\/p>\n Universo\u00a0<\/strong>– \u201cMicro e pequenas empresas est\u00e3o fora da obrigatoriedade, que se aplica a partir de sete empregados, observando-se cada CNPJ.\u201d<\/p>\n Vantagens\u00a0<\/strong>– \u201cAo contratar o Jovem Aprendiz, a empresa o insere na pr\u00f3pria cultura empresarial. Os cursos precisam ser ligados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o executada. O contratado tem canais pra eventuais den\u00fancias. Muitos, no passado, foram explorados no trabalho infantil. Programa inclui suporte psicossocial\u201d.<\/p>\n Melhorias\u00a0<\/strong>– \u201cEm 2023, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada, priorizando a inclus\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social, como aqueles retirados do trabalho infantil ou egressos de medidas socioeducativas\u201d.<\/p>\n Perspectivas\u00a0<\/strong>– Lavigne destaca prioridades como ampliar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes e mais qualidade aos cursos. Ele diz: \u201cA aprendizagem \u00e9 a melhor porta para o mundo do trabalho, ao somar educa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento, trabalho decente e o pr\u00f3prio futuro\u201d.<\/p>\n