{"id":11894,"date":"2024-12-06T12:59:57","date_gmt":"2024-12-06T15:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=11894"},"modified":"2024-12-06T13:01:45","modified_gmt":"2024-12-06T16:01:45","slug":"deputados-votam-contra-ter-papel-higienico-e-absorventes-nos-presidios-femininos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/deputados-votam-contra-ter-papel-higienico-e-absorventes-nos-presidios-femininos\/","title":{"rendered":"Deputados votam contra ter papel higi\u00eanico e absorventes nos pres\u00eddios femininos"},"content":{"rendered":"
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Estados gastariam, em m\u00e9dia, 0,01% do or\u00e7amento previsto para pres\u00eddios se investissem na compra de absorventes \u00edntimos<\/div>\n<\/div>\n
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Por Amanda Prado<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados votou por unanimidade contra o projeto de lei que determina que penitenci\u00e1rias femininas ofere\u00e7am produtos de higiene pessoal a mulheres presas. Entre os itens est\u00e3o papel higi\u00eanico, absorvente \u00edntimo e fralda infantil para m\u00e3es acompanhadas dos filhos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 5\/11.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o da deputada Duda Salabert (PDT-MG), todos os outros deputados presentes se opuseram ao PL 59\/2023, de autoria da deputada Renata Abreu (PODE-SP).<\/p>\n

De acordo com um estudo da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil Justa, os gastos com esses itens seriam \u00ednfimos para os cofres p\u00fablicos. Em m\u00e9dia, os estados brasileiros usariam 0,01% do or\u00e7amento previsto para os pres\u00eddios se investissem na compra regular de absorventes \u00edntimos para pessoas presas que menstruam.<\/p>\n

Deputado
\nDeputados votam contra ter papel higi\u00eanico nos pres\u00eddios (Reprodu\u00e7\u00e3o: site da C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n

\u201c\u00c9 impressionante a tentativa da esquerda de tentar (sic) a todo momento empurrar para a sociedade encargos, especialmente para os queridinhos, os filhinhos de vov\u00f3, como a gente chama por a\u00ed. Esses caras t\u00eam \u00e9 que trabalhar dentro do pres\u00eddio\u201d, disse o Deputado Federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA).<\/p>\n

\u201cVem agora mais uma proposta de oferecer produtos de beleza. Daqui a pouco \u00e9 calcinha, \u00e9 cueca\u2026 Daqui a pouco vamos ter que arcar com todos os custos de um indiv\u00edduo que gerou preju\u00edzo para a sociedade\u201d, prosseguiu o deputado, aplaudido ao final de sua fala.<\/p>\n

deputados
\n(Foto: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n

O texto do PL foi duramente criticado por parlamentares conservadores e bolsonaristas, que citam os custos que seriam trazidos pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. Em contrapartida, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) defendeu a distribui\u00e7\u00e3o dos itens.<\/p>\n

\u201cDiferente do que muitos pensam, o debate aqui n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico, n\u00e3o \u00e9 sobre direita ou esquerda. Negar o b\u00e1sico a essas mulheres \u00e9 um misto de crueldade com sadismo\u201d, disse a deputada, que publicou sobre o tema em suas redes sociais.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel conferir o v\u00eddeo da vota\u00e7\u00e3o com as falas e a lista de todos os deputados presentes no site da C\u00e2mara dos Deputados. A sess\u00e3o pode ser vista na \u00edntegra aqui.<\/p>\n

Deputados dizem n\u00e3o querer \u2018financiar detentos\u2019
\nA falta de acesso \u00e0 dignidade menstrual em unidades prisionais no Brasil j\u00e1 foi denunciada \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). De acordo com Defensorias P\u00fablicas estaduais e entidades como a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, viola\u00e7\u00f5es a esse direito ocorrem em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

\u201c\u00c9 estarrecedor que uma comiss\u00e3o de deputados praticamente inteira tenha votado contra o fornecimento de itens de higiene para mulheres que est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do pr\u00f3prio Estado. O que est\u00e1 sendo feito \u00e9 a naturaliza\u00e7\u00e3o de uma puni\u00e7\u00e3o dupla j\u00e1 que, al\u00e9m da priva\u00e7\u00e3o de liberdade, essas mulheres tamb\u00e9m n\u00e3o podem ter acesso a papel higi\u00eanico ou \u00e0 dignidade menstrual\u201d, disse Janine Salles de Carvalho, coordenadora-executiva da Rede Justi\u00e7a Criminal.<\/p>\n

Para Janine, a nega\u00e7\u00e3o ao direito de mulheres terem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de higiene no c\u00e1rcere revela a perversidade dos deputados, que, ao deixarem o \u00f4nus desse fornecimento para os familiares, esquecem do machismo que permeia todo o sistema.<\/p>\n

\u201cVale lembrar que grande parte das mulheres n\u00e3o recebem ou nunca receberam visitas. Al\u00e9m disso, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio da proposta \u00e9 m\u00ednimo e sua rejei\u00e7\u00e3o pode onerar o sistema de sa\u00fade com enfermidades decorrentes da falta de uso desses materiais\u201d, complementou.<\/p>\n

Estudo detalha que gastos para combater pobreza menstrual em unidades prisionais seriam \u00ednfimos
\nO c\u00e1lculo do Justa citado no in\u00edcio da reportagem levou em considera\u00e7\u00e3o um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 0,44 por absorvente. No Amap\u00e1, unidade da federa\u00e7\u00e3o que teria o menor gasto com o item, seriam necess\u00e1rios R$ 7.286,40 anuais para sua oferta integral.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, estado que concentra a maior popula\u00e7\u00e3o prisional do pa\u00eds e onde h\u00e1 mais de 9.000 mulheres presas, o custo total dos absorventes representaria apenas 0,0214% do or\u00e7amento de mais de R$ 4,5 bilh\u00f5es destinado aos pres\u00eddios, ou R$ 984 mil ao ano. Se considerado todo o or\u00e7amento paulista, o gasto com o item de higiene representaria uma fatia de 0,000316%.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Justa, os estados que comprometeriam uma fatia maior de seu or\u00e7amento para os pres\u00eddios com a compra de absorventes, depois de S\u00e3o Paulo, seriam Rio de Janeiro (0,0189%), Goi\u00e1s (0,0185%), Paran\u00e1 (0,0170%) e Rond\u00f4nia (0,0164%).<\/p>\n

A pesquisa levou em considera\u00e7\u00e3o os dados or\u00e7ament\u00e1rios de 2022 de Acre, Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia, Roraima, S\u00e3o Paulo e Tocantins. Os demais estados n\u00e3o forneceram seus n\u00fameros \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por ICL – not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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