Desde que come\u00e7aram as especula\u00e7\u00f5es acerca do pacote contra gastos, pelo governo federal, o seguro-desemprego entrou na mira da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
O sindicalismo reagiu de pronto, ainda em outubro, e as Centrais publicaram Nota em defesa do benef\u00edcio. A Nota voltou a circular sexta (8), a fim de alertar
\no governo a n\u00e3o alterar a conquista, prevista na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No mesmo dia 8, o\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/strong>\u00a0relembrou a amea\u00e7a do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de deixar o cargo se o benef\u00edcio entrar no pacote. O objetivo do ministro e do sindicalismo \u00e9 deixar o seguro fora dos cortes de gastos que Lula deve enviar ao Congresso, a fim de manter o arcabou\u00e7o fiscal. O assunto voltaria a debate, no \u00e2mbito do governo, ainda na sexta, dia 8.<\/p>\n Governo\u00a0<\/strong>– Ideia em avalia\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento \u00e9 que o crit\u00e9rio de concess\u00e3o seja a renda familiar per capita e que o benef\u00edcio se limite a um por fam\u00edlia. Hoje, duas ou mais pessoas do mesmo grupo familiar podem receb\u00ea-lo.<\/p>\n Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>– Seguro-desemprego integra a Seguridade Social. Sua finalidade \u00e9 prover assist\u00eancia financeira tempor\u00e1ria a empregado dispensado sem justa causa.<\/p>\n Advogado<\/strong>\u00a0– A\u00a0Ag\u00eancia Sindical<\/strong>\u00a0ouviu o dr. Marc\u00edlio Penachioni, que h\u00e1 d\u00e9cadas atua na assist\u00eancia trabalhista e atende metal\u00fargicos de Guarulhos e Regi\u00e3o. Ele argumenta: \u201cTrata-se de direito Constitucional, assegurado no Artigo VII, Inciso II\u201d. Marc\u00edlio tamb\u00e9m entende ser direito adquirido, \u201cporque, quando contratado, o empregado j\u00e1 sabe que, em caso de dispensa sem justa causa, contar\u00e1 com esse aporte\u201d.<\/p>\n Para o dr. Marc\u00edlio Penachioni, \u201ccortar o seguro, num quadro onde n\u00e3o haja pleno emprego, \u00e9 medida antissocial.\u201d<\/p>\n <\/p>\n