{"id":11704,"date":"2024-08-14T09:50:46","date_gmt":"2024-08-14T12:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/?p=11704"},"modified":"2024-08-14T09:50:46","modified_gmt":"2024-08-14T12:50:46","slug":"gabinete-de-moraes-tse-tem-poder-de-policia-em-investigacao-e-pedidos-do-stf-sao-legais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalimprensasindical.com.br\/sitenovo\/gabinete-de-moraes-tse-tem-poder-de-policia-em-investigacao-e-pedidos-do-stf-sao-legais\/","title":{"rendered":"Gabinete de Moraes: TSE tem poder de pol\u00edcia em investiga\u00e7\u00e3o e pedidos do STF s\u00e3o legais"},"content":{"rendered":"
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Segundo jornal, trocas de mensagens indicariam canal de comunica\u00e7\u00e3o extraoficial entre o STF e o TSE<\/div>\n<\/div>\n
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Em resposta a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta ter\u00e7a-feira (13), o gabinete do ministro Alexandre de Moraes informou que, no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es dos inqu\u00e9ritos das Fake News e das mil\u00edcias digitais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce poder de pol\u00edcia e que n\u00e3o houve qualquer irregularidade nos pedidos feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>)<\/div>\n
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Segundo o jornal, o gabinete do ministro teria utilizado mensagens informais para solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que fundamentassem decis\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news no STF. As mensagens, trocadas via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023, indicariam um canal de comunica\u00e7\u00e3o extraoficial entre o STF e o TSE.<\/p>\n

Os bolsonaristas investigados no inqu\u00e9rito, sobre quem Moraes pediu relat\u00f3rios, haviam feito postagens questionando a integridade das elei\u00e7\u00f5es de 2022, atacando ministros do STF e incitando militares contra o resultado das urnas.<\/p>\n

Em nota, o gabinete explicou que, durante essas investiga\u00e7\u00f5es, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram encaminhadas a v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, incluindo o TSE. O tribunal tem a compet\u00eancia de elaborar relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e atentados \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, diz o texto.<\/p>\n

\"Maconha\"<\/p>\n

Supremo Tribunal Federal<\/em><\/p>\n<\/div>\n

A nota do gabinete de Moraes refor\u00e7a que os relat\u00f3rios elaborados apenas descreviam objetivamente as postagens il\u00edcitas realizadas nas redes sociais, relacionadas diretamente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n

O gabinete tamb\u00e9m esclareceu que esses relat\u00f3rios foram incorporados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos em andamento no STF, com o conhecimento da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR). Ressaltou ainda que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados.<\/p>\n

A reportagem da Folha de S. Paulo tamb\u00e9m afirmou que os relat\u00f3rios elaborados pelo TSE teriam fundamentado decis\u00f5es do ministro Moraes, como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intima\u00e7\u00f5es para depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as mensagens indicariam a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios baseados em postagens de militantes bolsonaristas como o comentarista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador Paulo Figueiredo.<\/p>\n

\u00cdntegra da nota do gabinete de Moraes<\/h2>\n

\u201cO gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investiga\u00e7\u00f5es do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (mil\u00edcias digitais), nos termos regimentais, diversas determina\u00e7\u00f5es, requisi\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es foram feitas a in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, tem compet\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre atividades il\u00edcitas, como desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado \u00e0 Democracia e \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es. Os relat\u00f3rios simplesmente descreviam as postagens il\u00edcitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de mil\u00edcias digitais. V\u00e1rios desses relat\u00f3rios foram juntados nessas investiga\u00e7\u00f5es e em outras conexas e enviadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a continuidade das dilig\u00eancias necess\u00e1rias, sempre com ci\u00eancia \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e est\u00e3o devidamente documentados nos inqu\u00e9ritos e investiga\u00e7\u00f5es em curso no STF, com integral participa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Por ICL\u00a0 Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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