A direita n\u00e3o descansa. E persiste. Uma das persist\u00eancias \u00e9 tentar, pela quarta vez, impor a Carteira Verde Amarela, que tem origem no Projeto de Lei 5.228, de 2019.<\/p>\n
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O Dieese alerta para os preju\u00edzos trabalhistas com a Carteira de matriz bolsonarista. O site da entidade publica a Nota T\u00e9cnica 279, que analisa a mat\u00e9ria (clique abaixo e leia).<\/p>\n
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Dia 21 de novembro, a C\u00e2mara apreciou proposta de substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo\/SP) ao PL 5.228, do senador Iraj\u00e1 (PSD\/TO), que institui o Contrato de Primeiro Emprego pra jovens entre 18 e 29 anos e o Contrato de Recoloca\u00e7\u00e3o Profissional, pra pessoas com 50 anos ou mais. O PL ficou conhecido como Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n
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De 2019 para c\u00e1, lembra o Dieese, as medidas nesse sentido enviadas ao Congresso perderam a validade ou foram rejeitadas.<\/p>\n
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A Nota T\u00e9cnica alerta: \u201cO PL favorece os empregadores, reduzindo direitos. Ainda que apresente menos isen\u00e7\u00f5es que nas vers\u00f5es passadas, tem impacto nas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e Fundo de Garantia. Como contrapartida \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o desses jovens, os empregadores ter\u00e3o reduzida a al\u00edquota do FGTS. Assim: 2% pra microempresa; 4% pra empresa de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantr\u00f3pica, associa\u00e7\u00e3o ou Sindicato; 6%, demais empresas. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguridade Social tamb\u00e9m ser\u00e1 de 10%, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos microempreendedores individuais e empresas optantes pelo Simples Nacional\u201d.<\/p>\n
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Rep\u00fadio\u00a0<\/strong>– Por agravar a precariza\u00e7\u00e3o no trabalho, a Carteira Verde e Amarela \u00e9 repudiada pelo conjunto do sindicalismo. Para o Dieese, essa precariza\u00e7\u00e3o pode levar a empresa a trocar o trabalhador experiente pelo jovem iniciante, dada as vantagens salariais e fiscais.<\/p>\n <\/p>\n