A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Frentistas quer que o Adicional de Periculosidade se aplique tamb\u00e9m aos trabalhadores nas lojas de conveni\u00eancia dos postos de combust\u00edvel.
\nA Fenepospetro inicia mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades filiadas, em todo o Pa\u00eds, a fim de municiar a campanha.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da Fenepospetro \u00e9 alterar a Norma Regulamentadora 16, que fixas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para que o empregado tenha direito ao Adicional.<\/p>\n
Presidente da entidade, Eus\u00e9bio Luis Pinto Neto, explica: \u201cOs tanques-reservat\u00f3rios apresentam risco grande. Por\u00e9m, ao analisar a quest\u00e3o, os peritos observam friamente a letra da Lei, que trata da dist\u00e2ncia a partir da bomba de abastecimento.\u201d<\/p>\n
O resultado \u00e9 que quem trabalha nas lojas, embora estando no mesmo ambiente dos frentistas, n\u00e3o recebe o Adicional. Existe risco, argumenta Eus\u00e9bio, tanto perto da bomba quanto pr\u00f3ximo aos tanques instalados no posto.<\/p>\n
\u201cRisco\u201d<\/strong>\u00a0– Para garantir o benef\u00edcio aos companheiros das lojas, as entidades precisam obter a mudan\u00e7a na \u201c\u00e1rea de risco\u201d da atividade \u201cAbastecimento de inflam\u00e1veis\u201d, presente no Anexo 2 da Norma. Necess\u00e1rio que o texto inclua, tamb\u00e9m, a medi\u00e7\u00e3o a partir do tanque.<\/p>\n A Fenepospetro pede aos filiados para reunir o m\u00e1ximo de documenta\u00e7\u00e3o sobre a demanda.<\/p>\n Documentos<\/strong>\u00a0– Enviar \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o laudos de per\u00edcias e decis\u00f5es judiciais – sejam positivos ou n\u00e3o –\u00a0 quanto ao direito ao adicional de periculosidade nas lojas de conveni\u00eancia, tendo em vista a dist\u00e2ncia do tanque de armazenamento de combust\u00edveis. A Fenepospetro informa que h\u00e1 mais de 500 mil trabalhadores em postos por todo o Brasi. A maioria s\u00e3o frentistas, mas grande parte desses locais j\u00e1 disp\u00f5e\u00a0de lojas de conveni\u00eancia, inclusive 24 horas.<\/p>\n
\nO Of\u00edcio de orienta\u00e7\u00e3o foi enviado \u00e0s entidades quinta (21). Os documentos ser\u00e3o analisados pela assessoria jur\u00eddica\u00a0da Fenespostro e refor\u00e7ar\u00e3o a campanha para alterar a NR, abrangendo mais trabalhadores do setor.<\/p>\n