Aproximadamente sete mil profissionais da Enfermagem realizaram, na manh\u00e3 da quarta (28), ato nacional na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O objetivo foi cobrar a efetiva\u00e7\u00e3o do Piso salarial da categoria.<\/p>\n
Tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, avalia que o sistema de sa\u00fade pode entrar em colapso. Ele diz: \u201cEstamos preocupados com esse impasse, com o futuro da profiss\u00e3o e com o atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pois observamos que a categoria est\u00e1 no limite\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, os trabalhadores esperam das autoridades respons\u00e1veis por essa situa\u00e7\u00e3o tomem a decis\u00e3o acertada.<\/p>\n
Julgamento<\/strong>\u00a0\u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem at\u00e9 sexta, dia 30, para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem. Os ministros analisam decis\u00e3o do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.<\/p>\n Barroso entendeu que estados e munic\u00edpios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.\u00a0\u00a0 Segundo os estados, o impacto nas contas locais \u00e9 de R$ 10,5 bilh\u00f5es e n\u00e3o h\u00e1 recursos para suplementar o pagamento.<\/p>\n At\u00e9 o momento, seis ministros j\u00e1 votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condi\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o que liberou o piso. J\u00e1 Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n O ministro Luiz Fux votou pela regionaliza\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem. O voto do ministro \u00e9 o terceiro a seguir esta linha e acompanhou o entendimento dos ministros\u00a0Dias Toffoli<\/a>\u00a0e Alexandre de Moraes em rela\u00e7\u00e3o ao Piso.<\/p>\n Para o Confen, o entendimento do ministro Fux de regionaliza\u00e7\u00e3o contraria \u00a0o esp\u00edrito de uma base salarial \u201cnacional\u201d e fere o sentido da Lei 14.434\/2022. \u201cO objetivo da Lei do Piso \u00e9 justamente erradicar sal\u00e1rios miser\u00e1veis, em todas as regi\u00f5es do Brasil. A regionaliza\u00e7\u00e3o contraria este esp\u00edrito\u201d, afirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Bet\u00e2nia Santos.<\/p>\n No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido \u00e0 falta de previs\u00e3o de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abrir cr\u00e9dito especial para o repasse de R$ 7,3 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios pagarem o piso.<\/p>\n