Centrais Sindicais e representantes de trabalhadores por aplicativos se reuniram com o governo, em Bras\u00edlia, quinta (1\u00ba). Participaram o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e Gilberto Carvalho, secret\u00e1rio de Economia Solid\u00e1ria da Pasta.<\/p>\n
Foi debatido documento de 12 pontos, que busca regulamentar a modalidade de trabalho. O documento ser\u00e1 apresentado, segunda (5), na primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Tripartite que visa elaborar proposta para regulamenta\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Segundo Clemente Ganz L\u00facio, assessor do F\u00f3rum das Centrais, a meta \u00e9 o fim da precariza\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil j\u00e1 tem cerca de 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores no setor. A imensa maioria est\u00e1 totalmente desprotegida por n\u00e3o ter v\u00ednculo formal de trabalho\u201d, ele afirma.<\/p>\n
Segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico, apenas 23% recolhem para a Previd\u00eancia, na condi\u00e7\u00e3o de MEIs, \u00e0 base de 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O ganho mensal m\u00e9dio varia de R$ 2 a R$ 3 mil, mas a manuten\u00e7\u00e3o da moto consome perto de R$ 1,5 mil\/m\u00eas.<\/p>\n
Conte\u00fado –\u00a0<\/strong>O primeiro item do documento se refere \u00e0 regula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e trabalhista conforme o setor ao qual se vincula a empresa pra quem o prestador de servi\u00e7os trabalha.<\/p>\n CSB –\u00a0<\/strong>Segundo o presidente da Central de Sindicatos Brasileiros, Ant\u00f4nio Neto, muitas empresas se declaram do setor de tecnologia, mas n\u00e3o s\u00e3o. Ele afirma: \u201cEmpresas de transportes e de entregas n\u00e3o s\u00e3o de tecnologia. Elas precisam seguir as regras de cada setor, inclusive as trabalhistas\u201d.<\/p>\n O documento abrange quest\u00f5es como remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima mensal garantida ao trabalhador e sua inclus\u00e3o no Regime Geral de Previd\u00eancia Social, pra que tenha direito \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n Marinho –<\/strong>\u00a0\u201cPrecisamos reconstruir as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o que faz parte da reconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Brasil. O sindicalismo \u00e9 protagonista\u201d, disse o ministro do Trabalho ao t\u00e9rmino da reuni\u00e3o.<\/p>\n LEIA<\/strong>\u00a0–\u00a0Clique aqui\u00a0<\/a>e acesse o documento.<\/p>\n