O Piso da Enfermagem est\u00e1 perto de virar realidade. Nesta quarta (26), est\u00e3o programadas duas vota\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que define a fonte de custeio.<\/p>\n
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O projeto foi assinado dia 18 pelo presidente Lula. Ele libera R$ 7,3 bi e acaba com as restri\u00e7\u00f5es para cumprimento da Lei do Piso Nacional da Enfermagem, suspensa pelo STF, alegando falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O governo prop\u00f5e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da venda de petr\u00f3leo extra\u00eddo do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n
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Pelo texto, o Piso pra enfermeiros ser\u00e1 de R$ 4.750,00; t\u00e9cnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; auxiliares e parteiras, R$ 2.375,00. Os valores ser\u00e3o pagos por servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica e hospitais privados que atendam pelo menos 60% de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
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Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta mais de 693 mil enfermeiros no Pa\u00eds. S\u00e3o Paulo lidera, com 170,7 mil. O Brasil conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos do setor.<\/p>\n
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Duas vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas: primeiro, na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, e em seguida na sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, a lei passa a ter efeito ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
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O sistema Conselho Federal\/Conselhos Regionais de Enfermagem articula em Bras\u00edlia pela aprova\u00e7\u00e3o. Para o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, o imediato pagamento do Piso \u00e9 quest\u00e3o de respeito \u00e0 categoria. \u201cRespeitamos os Poderes, mas exigimos que tenham respeito com a Enfermagem e encerrem essa espera. Vamos vencer ao final\u201d, declara Daniel.<\/p>\n
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