BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1\u00ba), logo ap\u00f3s sua posse, as primeiras medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica, entre as quais uma determina\u00e7\u00e3o para que os ministros tomem provid\u00eancias para retirar as estatais do programa de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida atinge em especial a Petrobras e os Correios, que estavam em processo para privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 sob an\u00e1lise de membros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Tamb\u00e9m deve ficar de fora da lista para a venda empresas como a EBC (Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Lula j\u00e1 havia afirmado em discurso ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o que as privatiza\u00e7\u00f5es iriam acabar no pa\u00eds, o que provocou rea\u00e7\u00f5es no mercado financeiro.<\/p>\n
Ainda durante a campanha eleitoral, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ent\u00e3o coordenador da \u00e1rea de \u00f3leo e g\u00e1s, afirmou que Lula cogitava retirar a Petrobras do programa de desestatiza\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o da estatal no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o foi a primeira medida do ex-ministro de Minas e Energia de Jair Bolsonaro (PL), Adolfo Sachsida.<\/p>\n
Prates disse que a petroleira continuaria sob controle da Uni\u00e3o e defendeu ainda a revis\u00e3o da pol\u00edtica de desinvestimento da companhia \u0097venda de refinarias e dutos de g\u00e1s. Para rever essas medidas, no entanto, a Petrobras ter\u00e1 de romper acordo assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) em troca da suspens\u00e3o de processos sancionadores por suposto abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
Neste domingo (1\u00ba), Lula confirmou a retirada da Petrobras da lista das privatiza\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m barrou a venda dos Correios e da EBC.<\/p>\n
O projeto que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto de 2021 por 286 votos a favor e 173 contr\u00e1rios. Foi um projeto do ex-ministro das Comunica\u00e7\u00f5es F\u00e1bio Faria.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, est\u00e1 parado no Senado \u0097atualmente, aguarda aprecia\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos.<\/p>\n
No caso da EBC, o governo pretende manter a emissora sob controle estatal, mas deve sugerir separar os canais da EBC que tratam da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de governo.<\/p>\n
O ato de Lula representa uma virada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda econ\u00f4mica do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Sob a gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro Paulo Guedes, o Minist\u00e9rio da Economia estimulou a venda de subsidi\u00e1rias e outros ativos de estatais (como os da Petrobras) e ainda vendeu o controle da Eletrobras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Lula assinou a medida provis\u00f3ria que mant\u00e9m o pagamento de um piso de R$ 600 mensais para fam\u00edlias vulner\u00e1veis. A medida anteriormente vigente previa esse valor at\u00e9 31 de dezembro, e Lula articulou uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para liberar recursos a partir de 2023 a fim de manter esse m\u00ednimo.<\/p>\n
Por F\u00c1BIO PUPO E VICTORIA AZEVEDO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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