“Inconsist\u00eancias graves” representam mais de 30% dos gastos de campanha, diz parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S\u00e3o Paulo deu um parecer desaprovando as contas de campanha eleitoral da deputada federal Ros\u00e2ngela Wolff Moro (Uni\u00e3o Brasil), esposa do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil), que tamb\u00e9m teve suas contas de campanha contestadas recentemente.\u00a0Ros\u00e2ngela foi eleita com 217 mil votos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, assinado nesta quinta-feira (8), afirma que a sua campanha n\u00e3o esclareceu gastos eleitorais irregulares com recursos do Fundo Partid\u00e1rio que somam R$ 854 mil reais, gastos eleitorais irregulares pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que somam de R$ 1089.018,01. Tamb\u00e9m houve recursos de origem n\u00e3o identificada no valor de R$6.845 e sobras de campanha no valor de R$ 17,582.<\/p>\n
O parecer do TRE obtido com exclusividade pela Ag\u00eancia P\u00fablica tem 22 p\u00e1ginas e informa que j\u00e1 havia sido solicitado \u00e0 campanha de Ros\u00e2ngela a apresenta\u00e7\u00e3o \u201cde esclarecimentos e provas complementares\u201d, o que foi feito mas n\u00e3o convenceu o TRE sobre a transpar\u00eancia das contas.<\/p>\n
As presta\u00e7\u00f5es de contas s\u00e3o uma etapa importante do processo eleitoral. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral averiguar como foram empregados os recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o por candidatos e partidos.<\/p>\n
A deputada, que \u00e9 natural de Curitiba, e que se descreveu em suas redes durante a campanha como uma combatente da corrup\u00e7\u00e3o e defensora do \u201cempoderamento da mulher\u201d, declarou um total de despesas no valor de R$ 2.811.738,57.<\/p>\n
Mas o TRE apontou falhas na comprova\u00e7\u00e3o desse total de despesas, como gastos com combust\u00edveis \u2014 n\u00e3o sendo poss\u00edvel identificar quais ve\u00edculos estavam a servi\u00e7o da campanha \u2014, inconsist\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o fiscal de fornecedores, gastos com pessoal n\u00e3o comprovados e despesas que deixaram de transitar pela conta banc\u00e1ria de campanha \u2014 o que \u00e9 uma exig\u00eancia da lei.<\/p>\n
Durante a elei\u00e7\u00e3o por uma vaga na c\u00e2mara dos deputados a P\u00fablica j\u00e1 havia apontado um almo\u00e7o sem registro oficial com empres\u00e1rios e potenciais eleitores numa churrascaria, atrasos de pagamento de fornecedores de gr\u00e1fica e marketing, indigna\u00e7\u00e3o da equipe de panfletagem nas ruas e a contrata\u00e7\u00e3o da Social QI para a campanha, mesma empresa de monitoramento de redes sociais denunciada no esc\u00e2ndalo da propaganda oculta do iFood, tamb\u00e9m revelado pela P\u00fablica.<\/p>\n
O almo\u00e7o sem registro oficial com empres\u00e1rios e potenciais eleitores numa churrascaria tamb\u00e9m consta no documento do TRE.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S\u00e3o Paulo deu um parecer desaprovando as contas de campanha eleitoral da deputada federal Ros\u00e2ngela Wolff Moro (Uni\u00e3o Brasil), esposa do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o Brasil), que tamb\u00e9m teve suas contas de campanha contestadas recentemente.\u00a0Ros\u00e2ngela foi eleita com 217 mil votos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, assinado nesta quinta-feira (8), afirma que a sua campanha n\u00e3o esclareceu gastos eleitorais irregulares com recursos do Fundo Partid\u00e1rio que somam R$ 854 mil reais, gastos eleitorais irregulares pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que somam de R$ 1089.018,01. Tamb\u00e9m houve recursos de origem n\u00e3o identificada no valor de R$6.845 e sobras de campanha no valor de R$ 17,582.<\/p>\n
O parecer do TRE obtido com exclusividade pela Ag\u00eancia P\u00fablica tem 22 p\u00e1ginas e informa que j\u00e1 havia sido solicitado \u00e0 campanha de Ros\u00e2ngela a apresenta\u00e7\u00e3o \u201cde esclarecimentos e provas complementares\u201d, o que foi feito mas n\u00e3o convenceu o TRE sobre a transpar\u00eancia das contas.<\/p>\n
As presta\u00e7\u00f5es de contas s\u00e3o uma etapa importante do processo eleitoral. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral averiguar como foram empregados os recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma elei\u00e7\u00e3o por candidatos e partidos.<\/p>\n
A deputada, que \u00e9 natural de Curitiba, e que se descreveu em suas redes durante a campanha como uma combatente da corrup\u00e7\u00e3o e defensora do \u201cempoderamento da mulher\u201d, declarou um total de despesas no valor de R$ 2.811.738,57.<\/p>\n
Mas o TRE apontou falhas na comprova\u00e7\u00e3o desse total de despesas, como gastos com combust\u00edveis \u2014 n\u00e3o sendo poss\u00edvel identificar quais ve\u00edculos estavam a servi\u00e7o da campanha \u2014, inconsist\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o fiscal de fornecedores, gastos com pessoal n\u00e3o comprovados e despesas que deixaram de transitar pela conta banc\u00e1ria de campanha \u2014 o que \u00e9 uma exig\u00eancia da lei.<\/p>\n
Durante a elei\u00e7\u00e3o por uma vaga na c\u00e2mara dos deputados a P\u00fablica j\u00e1 havia apontado um almo\u00e7o sem registro oficial com empres\u00e1rios e potenciais eleitores numa churrascaria, atrasos de pagamento de fornecedores de gr\u00e1fica e marketing, indigna\u00e7\u00e3o da equipe de panfletagem nas ruas e a contrata\u00e7\u00e3o da Social QI para a campanha, mesma empresa de monitoramento de redes sociais denunciada no esc\u00e2ndalo da propaganda oculta do iFood, tamb\u00e9m revelado pela P\u00fablica.<\/p>\n
O almo\u00e7o sem registro oficial com empres\u00e1rios e potenciais eleitores numa churrascaria tamb\u00e9m consta no documento do TRE.<\/p>\n
FA\u00c7A PARTE
\nSaiba de tudo que investigamos<\/p>\n
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\u201cFoi identificado que a candidata recebeu doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel em dinheiro consistente na organiza\u00e7\u00e3o de um evento, com fornecimento de refei\u00e7\u00e3o, para que ela expusesse sua plataforma de campanha, no valor de R$ 5.054,44 (0,17% do total acumulado de receitas \u2013 R$ 2.869.128,97), que n\u00e3o foram detalhados adequadamente, estando ausentes as informa\u00e7\u00f5es elencadas no art. 53, inc. I, al\u00ednea \u201cd\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE no 23.607\/2019)\u201d, diz o trecho do parecer do TRE sobre almo\u00e7o sem registro oficial revelado pela P\u00fablica.<\/p>\n
Ainda segundo o TRE, \u201ctrata-se de inconsist\u00eancia grave, geradora de potencial desaprova\u00e7\u00e3o, que denota a aus\u00eancia de consist\u00eancia e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que, submetidas a outros elementos de controle, h\u00e1beis a validar\/confirmar as informa\u00e7\u00f5es prestadas, resulta na impossibilidade de atestar sua fidedignidade e a real origem dos recursos declarados, revelando ind\u00edcios de omiss\u00e3o de receitas\u201d.<\/p>\n
O parecer do TRE diz ainda que Ros\u00e2ngela \u201cteve oportunidade de se manifestar acerca de todos os apontamentos constantes no presente exame\u201d e determinou o recolhimento de R$1,8 milh\u00f5es dos recursos de origem n\u00e3o identificada ao Tesouro Nacional ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que julgar as presentes contas.<\/p>\n
O parecer do TRE obtido pela P\u00fablica tem 22 p\u00e1ginas e desaprovou as contas de Ros\u00e2ngela Moro
\nConsequ\u00eancias
\nA rejei\u00e7\u00e3o das contas eleitorais n\u00e3o impede a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos. Mas a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o ou a desaprova\u00e7\u00e3o das contas pode acarretar a suspens\u00e3o dos repasses do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tamb\u00e9m conhecido como Fundo Eleitoral, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o \u00e0 quita\u00e7\u00e3o eleitoral de candidatas e candidatos, caso estes n\u00e3o apresentem as contas de campanha, explica o TSE.<\/p>\n
Segundo o tribunal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pode propor a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econ\u00f4mico ou do poder de autoridade, ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida de ve\u00edculos ou meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Ainda segundo o TSE, h\u00e1 tamb\u00e9m a hip\u00f3tese de os partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es representarem \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, no prazo de 15 dias da diploma\u00e7\u00e3o, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investiga\u00e7\u00e3o judicial para apurar condutas relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de recursos. Comprovados a capta\u00e7\u00e3o ou os gastos il\u00edcitos, ser\u00e1 negado o diploma ao candidato ou cassado, se j\u00e1 houver sido diplomado.<\/p>\n
Ros\u00e2ngela Moro foi procurada pela P\u00fablica para comentar a decis\u00e3o do TRE que reprovou suas contas. Se houver manifesta\u00e7\u00e3o, este texto ser\u00e1 atualizado.<\/p>\n
Thiago Domenici – Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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